Revisão Criminal 5624822-53.2024.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Habeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

30/05/2025, 14:37

Processo baixado à origem/devolvido

30/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado

30/05/2025, 14:07

Término da Suspensão do Processo

30/05/2025, 14:07

(Por 360 dias)

12/05/2025, 18:30

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

12/05/2025, 18:30

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

07/05/2025, 22:21

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A NÃO ADMISSÃO DO RE

07/05/2025, 11:38

Contrarrazões Agravo em REsp

10/04/2025, 15:32

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (09/04/2025 19:12:31))

10/04/2025, 15:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/04/2025, 19:12

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

09/04/2025, 19:12

(Recurso Agravo ao Stj)

09/04/2025, 19:11

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

08/04/2025, 11:03

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (Ausência de Repercursão Geral) (28/03/2025 14:54:00))

02/04/2025, 16:44

Todas as movimentações(68)

Processo Arquivado

30/05/2025, 14:37

Processo baixado à origem/devolvido

30/05/2025, 14:08

Transitado em Julgado

30/05/2025, 14:07

Término da Suspensão do Processo

30/05/2025, 14:07

(Por 360 dias)

12/05/2025, 18:30

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 13:09

Despacho

•29/10/2024, 09:41

CERTIDÃO REMESSA DOS AUTOS AO STJ

12/05/2025, 18:30

Certidão Preparo dos Autos Para Remessa aos Tribunais Superiores

07/05/2025, 22:21

AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO SOBRE A NÃO ADMISSÃO DO RE

07/05/2025, 11:38

Contrarrazões Agravo em REsp

10/04/2025, 15:32

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Intimação Expedida (09/04/2025 19:12:31))

10/04/2025, 15:32

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

09/04/2025, 19:12

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

09/04/2025, 19:12

(Recurso Agravo ao Stj)

09/04/2025, 19:11

Juntada -> Petição -> Agravo em recurso especial

08/04/2025, 11:03

Por MURILO DA SILVA FRAZAO (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (Ausência de Repercursão Geral) (28/03/2025 14:54:00))

02/04/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"290552"} Configuracao_Projudi-->RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N. 562482

02/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weber Da Silva Salgado (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (Ausência de Repercursão Geral) - 28/03/2025 14:54:00)

01/04/2025, 14:39

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Não-Admissão -> Recurso Extraordinário (Ausência de Repercursão Geral) - 28/03/2025 14:54:00)

01/04/2025, 14:39

RE Tema 660 STF e REsp não admitido Súmula 7 STJ

28/03/2025, 14:54

CONCLUSO AO VICE-PRESIDENTE

21/03/2025, 09:19

P/ O VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/03/2025, 09:19

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/03/2025, 16:01

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

20/03/2025, 16:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Intimação Expedida (20/02/2025 09:47:32))

05/03/2025, 03:06

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: MURILO DA SILVA FRAZAO

21/02/2025, 11:48

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES

20/02/2025, 09:47

On-line para Núcleo Especializado em Recursos Constitucionais - Criminal (Referente à Mov. Intimação Expedida (CNJ:12265) - )

20/02/2025, 09:47

Promotor Responsável Habilitado: Cyro Terra Peres

20/02/2025, 09:45

MP Responsável Anterior: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha <br> MP Responsável Atual: Cyro Terra Peres

20/02/2025, 09:45

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Extraordinário)

20/02/2025, 09:44

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Especial)

20/02/2025, 09:43

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR AMARAL WILSON DE OLIVEIRA

18/02/2025, 16:22

Juntada -> Petição -> Recurso extraordinário

18/02/2025, 16:21

Juntada -> Petição -> Recurso especial

18/02/2025, 16:19

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 09:01

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (31/01/2025 14:11:30))

03/02/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA 19EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REVISÃO CRIMINAL N. 5624822-53.2024.8.09.0000 COMARCA DE JATAÍ - GO EMBARGANTE: WEBER DA SILVA SALGADO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATOR: HAMILTON GOMES CARNEIRO – Juiz Substituto em 2º Grau &

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weber Da Silva Salgado - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 14:11:30)

31/01/2025, 14:12

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 31/01/2025 14:11:30)

31/01/2025, 14:12

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 14:11

(Em Mesa para Julgamento - Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Embargos de Declaração Criminal - )

16/01/2025, 13:33

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2025, 13:20

P/ O RELATOR

26/11/2024, 13:37

Embargos

25/11/2024, 16:59

Diário de Justiça Eletrônico nº 4079 - Seção I, do dia 22/11/2024

22/11/2024, 17:06

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (19/11/2024 13:02:23))

21/11/2024, 16:54

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/11/2024 13:02:23)

19/11/2024, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weber Da Silva Salgado - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 19/11/2024 13:02:23)

19/11/2024, 13:03

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00)

19/11/2024, 13:02

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE nº 4068 Suplemento - SECÃO I do dia 05/11/2024

05/11/2024, 16:28

Publicado no DJE nº. 4066, Seção I, do dia 31/10/2024

31/10/2024, 13:57

Por Luiz Gonzaga Pereira da Cunha (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento (29/10/2024 12:58:08))

30/10/2024, 21:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Weber Da Silva Salgado - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 29/10/2024 12:58:08)

29/10/2024, 12:59

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento - 29/10/2024 12:58:08)

29/10/2024, 12:58

(Sessão do dia 11/11/2024 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/10/2024, 12:58

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR J. PAGANUCCI JR. - Desembargador - 1ª Seção Criminal)

08/10/2024, 12:24

Certidão Revisor

08/10/2024, 12:23

P/ O RELATOR

04/09/2024, 08:26

Parecer de Mérito

03/09/2024, 19:33

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (05/08/2024 13:09:47))

15/08/2024, 03:03

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Luiz Gonzaga Pereira da Cunha

06/08/2024, 11:45

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 05/08/2024 13:09:47)

05/08/2024, 13:13

Despacho -> Mero Expediente

05/08/2024, 13:09

P/ O RELATOR

27/06/2024, 12:25

Certidão Expedida

27/06/2024, 12:25

Seção Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

27/06/2024, 12:25

4ª Câmara Criminal (Dependente) - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

26/06/2024, 19:20

Peticão Enviada

26/06/2024, 19:20

Relatório e Voto

•12/11/2024, 13:54

Despacho

•16/01/2025, 13:20

Relatório e Voto

•27/01/2025, 13:51

Decisão

•28/03/2025, 14:54