Execução da Pena 5494032-38.2021.8.09.0112 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Nerópolis - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

JUSTICA PUBLICA

Autor

ESTEFANIA FRANCISCA DE PAULA

VITIMA

NATAL FRANCISCO AGUIAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

19/09/2025, 16:07

Certidão Expedida

19/09/2025, 16:05

Juntada de Documento

10/09/2025, 17:11

Certidão Expedida

28/05/2025, 07:52

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 07:50

Intimação Via Telefone Efetivada

28/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

27/03/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALAutos n.: 5494032-38.2021.8.09.0112Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioPolo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Natal Francisco AguiarDECISÃO Em consonância ao parecer ministerial, CONCEDO ao sentenciado o parcelamento das custas processuais em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas.Desse modo, intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da primeira parcela em até 30 (trinta) dias, devendo as demais parcelas serem quitadas mensalmente, no mesmo dia do pagamento da primeira parcela, de modo a garantir o cumprimento do intervalo de 30 (trinta) dias entre uma parcela e outra.Intimem-se.No mais, certifique-se o cumprimento integral das disposições finais constantes em sentença condenatória e, oportunamente, arquivem-se os autos.Cumpra-se.Nerópolis, documento datado e assinado digitalmente. CAMILO SCHUBERT LIMAJuiz de Direito RBS

12/03/2025, 00:00

Intimação Lida

11/03/2025, 11:33

Decisão -> deferimento

11/03/2025, 09:25

Intimação Expedida

11/03/2025, 09:25

Intimação Efetivada

11/03/2025, 09:25

Autos Conclusos

10/03/2025, 09:28

Juntada -> Petição

06/03/2025, 17:51

Intimação Lida

06/03/2025, 17:51

Todas as movimentações(93)

Processo Arquivado

19/09/2025, 16:07

Certidão Expedida

19/09/2025, 16:05

Juntada de Documento

10/09/2025, 17:11

Certidão Expedida

28/05/2025, 07:52

Evolução da Classe Processual

28/05/2025, 07:50

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 19:08

Despacho

•11/03/2025, 09:25

Intimação Via Telefone Efetivada

28/03/2025, 15:44

Ato Ordinatório

27/03/2025, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALAutos n.: 5494032-38.2021.8.09.0112Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento SumárioPolo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo Passivo: Natal Francisco AguiarDECISÃO Em consonância ao parecer ministerial, CONCEDO ao sentenciado o parcelamento das custas processuais em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas.Desse modo, intime-se o sentenciado para efetuar o pagamento da primeira parcela em até 30 (trinta) dias, devendo as demais parcelas serem quitadas mensalmente, no mesmo dia do pagamento da primeira parcela, de modo a garantir o cumprimento do intervalo de 30 (trinta) dias entre uma parcela e outra.Intimem-se.No mais, certifique-se o cumprimento integral das disposições finais constantes em sentença condenatória e, oportunamente, arquivem-se os autos.Cumpra-se.Nerópolis, documento datado e assinado digitalmente. CAMILO SCHUBERT LIMAJuiz de Direito RBS

12/03/2025, 00:00

Intimação Lida

11/03/2025, 11:33

Decisão -> deferimento

11/03/2025, 09:25

Intimação Expedida

11/03/2025, 09:25

Intimação Efetivada

11/03/2025, 09:25

Autos Conclusos

10/03/2025, 09:28

Juntada -> Petição

06/03/2025, 17:51

Intimação Lida

06/03/2025, 17:51

Intimação Expedida

06/03/2025, 09:36

Juntada -> Petição

27/02/2025, 11:48

Mandado Cumprido

10/02/2025, 14:30

Certidão Expedida

07/02/2025, 13:36

Juntada -> Petição

05/02/2025, 14:02

Intimação Lida

05/02/2025, 14:02

Intimação Expedida

04/02/2025, 18:08

Ato Ordinatório

04/02/2025, 18:08

Juntada de Documento

04/02/2025, 18:07

Mandado Expedido

31/01/2025, 13:04

Juntada de Documento

31/01/2025, 12:51

Cálculo de Custas

21/01/2025, 16:36

Juntada de Documento

17/01/2025, 17:48

Certidão Expedida

17/01/2025, 17:35

Certidão Expedida

29/08/2024, 15:26

Mandado Cumprido

14/12/2023, 18:20

Mandado Expedido

06/07/2023, 17:21

Intimação Lida

31/05/2023, 13:21

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

31/05/2023, 12:17

Intimação Expedida

31/05/2023, 12:17

Intimação Efetivada

31/05/2023, 12:17

Autos Conclusos

05/05/2023, 15:42

Juntada -> Petição

31/03/2023, 11:16

Intimação Efetivada

13/03/2023, 16:18

Intimação Efetivada

09/11/2022, 13:46

Juntada -> Petição

08/11/2022, 18:30

Intimação Lida

31/10/2022, 05:59

Intimação Expedida

28/10/2022, 18:32

Mídia Publicada

26/10/2022, 17:53

Audiência de Instrução e Julgamento

26/10/2022, 17:50

Intimação Lida

26/10/2022, 15:18

Intimação Expedida

26/10/2022, 14:00

Mandado Não Cumprido

26/10/2022, 13:52

Mandado Não Cumprido

19/10/2022, 16:39

Certidão Expedida

06/10/2022, 14:42

Mandado Cumprido

20/09/2022, 17:10

Mandado Cumprido

20/09/2022, 17:04

Mandado Cumprido

20/09/2022, 13:39

Mandado Expedido

19/09/2022, 14:25

Mandado Expedido

19/09/2022, 14:07

Mandado Expedido

19/09/2022, 14:04

Mandado Expedido

19/09/2022, 14:02

Mandado Expedido

19/09/2022, 13:38

Certidão Expedida

19/09/2022, 13:31

Intimação Efetivada

19/09/2022, 13:31

Juntada -> Petição

24/11/2021, 15:44

Intimação Lida

24/11/2021, 15:36

Intimação Expedida

24/11/2021, 14:51

Audiência de Instrução e Julgamento

24/11/2021, 14:49

Intimação Efetivada

24/11/2021, 14:49

Decisão -> Outras Decisões

24/11/2021, 12:29

Autos Conclusos

23/11/2021, 11:18

Juntada -> Petição

22/11/2021, 17:21

Intimação Lida

18/11/2021, 16:15

Intimação Expedida

18/11/2021, 15:07

Juntada -> Petição

18/11/2021, 13:39

Intimação Lida

08/11/2021, 03:17

Certidão Expedida

04/11/2021, 18:08

Intimação Efetivada

04/11/2021, 18:08

Juntada -> Petição

04/11/2021, 17:59

Intimação Expedida

27/10/2021, 18:21

Evolução da Classe Processual

27/10/2021, 18:17

Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo

27/10/2021, 18:11

Mandado Não Cumprido

25/10/2021, 14:20

Autos Conclusos

25/10/2021, 13:36

Certidão Expedida

25/10/2021, 13:35

Mandado Expedido

01/10/2021, 15:31

Juntada de Documento

01/10/2021, 15:23

Ofício(s) Expedido(s)

01/10/2021, 15:17

Certidão Expedida

01/10/2021, 14:50

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

30/09/2021, 15:33

Autos Conclusos

28/09/2021, 17:35

Juntada -> Petição -> Denúncia

28/09/2021, 17:23

Intimação Lida

22/09/2021, 13:14

Juntada de Documento

22/09/2021, 12:33

Intimação Expedida

22/09/2021, 12:33

Processo Distribuído

22/09/2021, 09:09

Recebido

22/09/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 18:08

Sentença

•31/05/2023, 12:17

Decisão

•24/11/2021, 12:29

Decisão

•27/10/2021, 18:11

Decisão

•30/09/2021, 15:33

Decisão de Pedido de Urgência

•22/09/2021, 12:33

Decisão de Pedido de Urgência

•22/09/2021, 12:33