Execução da Pena 5369643-51.2021.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

MARIA DO CARMP DE OLIVEIRA

VITIMA

JUVERSON GOMES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

04/07/2025, 14:27

comprovante envio a VEP certidão de sentença - pena de multa

04/07/2025, 14:25

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/07/2025 14:21:05)

04/07/2025, 14:21

certidão de sentença - inadimplemento da pena de multa

04/07/2025, 14:21

cadastro do débito custas finais

04/07/2025, 14:18

decurso de prazo para pagamento pena de multa e custas finais

04/07/2025, 14:17

Intimação multa/custas

10/04/2025, 13:56

Cálculo de Custas

26/03/2025, 09:46

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

13/03/2025, 13:23

Guia Definitiva BNMP RJI 256227025-72

13/03/2025, 12:56

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2024 15:35:46))

12/03/2025, 12:39

Ofício VEP - Envio de Guia definitiva

12/03/2025, 08:52

Consulta SEEU Negativa

12/03/2025, 08:47

Recibo de envio de MD/email - INI

12/03/2025, 08:46

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2025, 08:42

Todas as movimentações(171)

Processo Arquivado

04/07/2025, 14:27

comprovante envio a VEP certidão de sentença - pena de multa

04/07/2025, 14:25

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida - 04/07/2025 14:21:05)

04/07/2025, 14:21

certidão de sentença - inadimplemento da pena de multa

04/07/2025, 14:21

cadastro do débito custas finais

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 15:35

Ementa

•07/10/2024, 13:45

04/07/2025, 14:18

decurso de prazo para pagamento pena de multa e custas finais

04/07/2025, 14:17

Intimação multa/custas

10/04/2025, 13:56

Cálculo de Custas

26/03/2025, 09:46

Recibo de envio de MD/email - VEP-CN

13/03/2025, 13:23

Guia Definitiva BNMP RJI 256227025-72

13/03/2025, 12:56

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (06/11/2024 15:35:46))

12/03/2025, 12:39

Ofício VEP - Envio de Guia definitiva

12/03/2025, 08:52

Consulta SEEU Negativa

12/03/2025, 08:47

Recibo de envio de MD/email - INI

12/03/2025, 08:46

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2025, 08:42

SINIC - Inclusão Condenação

12/03/2025, 08:18

INFODIP - TRE

12/03/2025, 08:08

Cadastro APF BNMP3 RJI 256227025-72

12/03/2025, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Certidão - Cálculo de custas/Multa - Central Única dos Contadores

11/03/2025, 11:47

Certidão de Honorários Dativos (Dra. Andréia)

11/03/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

11/03/2025, 10:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/03/2025 10:07:51)

11/03/2025, 10:08

Certidão de Honorários Dativos (Dra. Andréia)

11/03/2025, 10:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/03/2025 10:04:22)

11/03/2025, 10:04

Certidão de Honorários Dativos (Dra. Juliene)

11/03/2025, 10:04

-> Ciência de acórdão -> Cumprir comandos finais -> fixa UHD

06/11/2024, 15:35

Autos Conclusos

06/11/2024, 07:30

SOLICITA O ARBITRAMENTO DOS HONORÁRIOS

05/11/2024, 19:18

Processo baixado à origem/devolvido

05/11/2024, 14:39

Processo baixado à origem/devolvido

05/11/2024, 14:39

Transitado em Julgado

05/11/2024, 14:39

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (08/10/2024 17:27:12))

18/10/2024, 21:26

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (08/10/2024 17:27:12))

14/10/2024, 15:48

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/10/2024 17:27:12)

14/10/2024, 15:46

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 08/10/2024 17:27:12)

14/10/2024, 15:46

(Sessão do dia 07/10/2024 10:00)

08/10/2024, 17:27

(Sessão do dia 07/10/2024 10:00)

08/10/2024, 17:27

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Incluído em Pauta (25/09/2024 16:28:33))

26/09/2024, 15:53

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Incluído em Pauta (25/09/2024 16:28:33))

25/09/2024, 16:56

Orientações para sustentação oral

25/09/2024, 16:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/09/2024 16:28:33)

25/09/2024, 16:28

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Incluído em Pauta - 25/09/2024 16:28:33)

25/09/2024, 16:28

(Sessão do dia 07/10/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

25/09/2024, 16:28

P/ O RELATOR

23/08/2024, 17:33

PARECER DE MERITO

23/08/2024, 17:19

Por Marilda Helena dos Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (14/08/2024 11:21:55))

23/08/2024, 17:19

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Marilda Helena dos Santos

20/08/2024, 11:40

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/08/2024 11:21:55)

19/08/2024, 10:38

Colha-se parecer da PGJ.

14/08/2024, 11:21

Certidão Expedida

13/08/2024, 14:10

P/ O RELATOR

13/08/2024, 14:10

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

13/08/2024, 14:02

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

13/08/2024, 13:11

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: SIVAL GUERRA PIRES

13/08/2024, 13:11

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/07/2024 15:21:38))

12/08/2024, 03:08

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

09/08/2024, 17:15

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 10/07/2024 15:21:38)

01/08/2024, 18:00

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (10/07/2024 15:21:38))

23/07/2024, 03:08

Certidão - correição interna

17/07/2024, 13:48

vista ao MP - contrarazões recursais

10/07/2024, 15:21

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

10/07/2024, 15:21

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (11/04/2024 13:03:24))

02/05/2024, 03:04

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 11/04/2024 13:03:24)

22/04/2024, 14:10

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (11/04/2024 13:03:24))

20/04/2024, 16:42

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

20/04/2024, 16:42

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

11/04/2024, 13:03

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (CNJ:394) - )

11/04/2024, 13:03

informação complementar - ref. mov. 102

10/04/2024, 16:59

P/ DECISÃO

10/04/2024, 16:59

Intimação pessoal do Juverson – audiência evento 97

09/04/2024, 15:40

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (14/03/2024 16:34:21))

26/03/2024, 17:08

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (14/03/2024 16:34:21))

26/03/2024, 15:40

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 14/03/2024 16:34:21)

25/03/2024, 15:49

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 14/03/2024 16:34:21)

25/03/2024, 15:48

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

14/03/2024, 16:34

P/ SENTENÇA

29/02/2024, 11:22

Realizada sem Sentença - 19/02/2024 15:40

29/02/2024, 10:19

Despacho -> Mero Expediente

29/02/2024, 10:19

Envio de Mídia Gravada em 19/02/2024 - 15:40 - Audiência de Instrução e Julgamento

19/02/2024, 17:02

Para Romário dos Santos Alves

26/01/2024, 10:20

Para Marisângela Oliveira Marinho

26/01/2024, 10:18

Para Romário dos Santos Alves

26/01/2024, 09:05

Certidão de Antecedentes Criminais - Atualizada

26/01/2024, 08:20

Para Marisângela Oliveira Marinho

26/01/2024, 08:16

Para Romário dos Santos Alves

26/01/2024, 08:05

Para Juverson Gomes Barbosa

22/01/2024, 11:00

Para Maria do Carmo de Oliveira

22/01/2024, 10:48

Para Marisângela Oliveira Marinho

19/01/2024, 14:18

Para Romário dos Santos Alves

19/01/2024, 14:15

Para Maria do Carmo de Oliveira

19/01/2024, 14:11

Para Juverson Gomes Barbosa

19/01/2024, 14:08

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/12/2023 13:20:46))

12/12/2023, 13:07

Por FABIANA CANDIDO MAXIMO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 10:57:23))

12/12/2023, 13:07

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (12/12/2023 10:57:23))

12/12/2023, 11:01

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 12/12/2023 10:57:23)

12/12/2023, 10:58

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

12/12/2023, 10:57

(Agendada para 19/02/2024 15:40)

12/12/2023, 10:57

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (11/12/2023 13:20:46))

11/12/2023, 17:00

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/12/2023 13:20:46)

11/12/2023, 15:56

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 11/12/2023 13:20:46)

11/12/2023, 15:56

Remarcada - 10/04/2024 15:45

11/12/2023, 15:55

Despacho -> Mero Expediente

11/12/2023, 13:20

P/ DESPACHO

07/12/2023, 19:56

Por Edmilton Pereira dos Santos (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2023 20:37:31))

04/10/2023, 13:58

Por Edmilton Pereira dos Santos (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/10/2023 07:07:52))

04/10/2023, 13:58

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (04/10/2023 07:07:52))

04/10/2023, 09:02

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (03/10/2023 20:37:31))

04/10/2023, 09:00

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 04/10/2023 07:07:52)

04/10/2023, 07:08

(Agendada para 10/04/2024 15:45)

04/10/2023, 07:07

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

04/10/2023, 07:07

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/10/2023 20:37:31)

04/10/2023, 07:07

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 03/10/2023 20:37:31)

04/10/2023, 07:07

Designação de Audiência - AIJ

03/10/2023, 20:37

P/ DESPACHO

25/09/2023, 12:55

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

23/09/2023, 17:01

Por (Polo Passivo) ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/09/2023 13:26:08))

23/09/2023, 17:00

habilitação e intimação advogado nomeado - mov. retro

21/09/2023, 13:26

On-line para Adv(s). de Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/09/2023, 13:26

comprovante nomeação advogado dativo - Dra. ANDREIA DE FATIMA DE JESUS SILVA

21/09/2023, 13:24

Certidão - Processo conferido - correição interna

12/09/2023, 17:47

Cálculo de Prescrição CNJ

12/09/2023, 17:46

Para Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (15/09/2022 21:49:05))

09/11/2022, 15:50

Para Juverson Gomes Barbosa

05/10/2022, 13:25

Petição - citação

15/09/2022, 21:49

Por Vinicius Rodrigues Alves (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/06/2022 17:16:05))

22/06/2022, 08:49

Vista ao MP - 4ª Promotoria

21/06/2022, 17:16

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/06/2022, 17:16

Mandado de Citação Não Cumprido - Juverson

21/06/2022, 17:11

(Referente à Mov. Juntada de Documento (17/09/2021 16:34:42))

13/06/2022, 15:22

Para Juverson Gomes Barbosa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (29/03/2022 15:25:22))

18/05/2022, 13:04

REGISTRO DA DECISÃO DE DENÚNCIA SINIC

04/05/2022, 14:43

INFORMAÇÃO PROCESSUAL- OFÍCIOS DOS EVENTOS DE Nº 33 E 36 DENTRO DO PRAZO

04/05/2022, 14:30

Certidão de Antecedentes Criminais - Bahia

05/04/2022, 18:26

Para Juverson Gomes Barbosa

31/03/2022, 08:46

Recibo de envio de email - INI

31/03/2022, 08:35

Ofício(s) Expedido(s)

31/03/2022, 08:31

Recibo de envio de malote digital - TJBA

31/03/2022, 08:26

Ofício(s) Expedido(s)

31/03/2022, 08:22

Juntada -> Petição

29/03/2022, 15:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/01/2022 15:03:13))

07/02/2022, 03:02

Vista ao MP - 4ª Promotoria

26/01/2022, 15:03

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/01/2022, 15:03

CORREÇÃO DE DADOS

29/10/2021, 17:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/10/2021 13:18:51))

25/10/2021, 03:06

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Certidão Expedida (15/10/2021 13:18:51))

25/10/2021, 03:06

Vista ao MP

15/10/2021, 13:18

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

15/10/2021, 13:18

MANDADO DE CITAÇÃO NÃO CUMPRIDO - JUVERSON

15/10/2021, 13:17

COMPROVANTE DE REENVIO DE OFICIO DE Nº 1975/2021 A COMARCA DE MANSIDAO-BA

17/09/2021, 17:08

ENCAMINHAMENTO DE MANDADO Nº 210544631 A CENTRAL

17/09/2021, 16:48

Ofício(s) Expedido(s)

17/09/2021, 16:35

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO Nº 1974/2021 AO INI

17/09/2021, 16:34

Ofício(s) Expedido(s)

17/09/2021, 16:21

ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS (JUVERSON)

17/09/2021, 16:15

Juntada -> Petição -> Parecer

16/09/2021, 17:01

Por Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (09/09/2021 20:13:22))

16/09/2021, 17:00

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia - 09/09/2021 20:13:22)

14/09/2021, 10:04

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

09/09/2021, 20:13

P/ DECISÃO

08/09/2021, 18:18

Juntada -> Petição -> Denúncia

06/09/2021, 12:34

Por Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes (Referente à Mov. Certidão Expedida (19/07/2021 13:05:44))

20/07/2021, 10:07

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Taís Caroline Pinto Teixeira Antunes

19/07/2021, 13:26

ato ordinatório - vista ao MP

19/07/2021, 13:05

On-line para Caldas Novas - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

19/07/2021, 13:05

Certidão antecedentes criminais Projudi

19/07/2021, 13:04

certidão processo paralisado

19/07/2021, 13:00

Peticão Enviada

19/07/2021, 12:52

Caldas Novas - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Anelize Beber Rinaldin

19/07/2021, 12:52

Relatório e Voto

•07/10/2024, 13:45

Despacho

•14/08/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:21

Decisão

•11/04/2024, 13:03

Sentença

•14/03/2024, 16:34

Termo de Audiência

•29/02/2024, 10:19

Despacho

•11/12/2023, 15:55

Despacho

•11/12/2023, 13:20

Decisão

•03/10/2023, 20:37

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 15:03

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 13:18

Decisão

•09/09/2021, 20:13

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 13:05