Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5171998-51.2025.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

GILDOBERTO DA SILVA E SILVA

Autor

GILSON DA SILVA E SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:53

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Advogados / Representantes

JULIO CESAR ARAUJO MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557975/2025

18/06/2025, 10:31

Protocolizada Petição 557975/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 10:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 494853/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0494853 - AgRg no RHC 215224 - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025, 11:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:51

Conhecido o recurso de GILDOBERTO DA SILVA E SILVA e GILSON DA SILVA E SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 494853/2025 - AgRg no RHC 215224

10/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527493/2025

10/06/2025, 06:01

Protocolizada Petição 527493/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 03:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/06/2025, 08:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 494853/2025

02/06/2025, 08:21

Protocolizada Petição 494853/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/06/2025

02/06/2025, 08:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025

27/05/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/06/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•23/05/2025, 16:50

DECISÃO LIMINAR

•29/04/2025, 20:20

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