Execução da Pena 0338682-91.2014.8.09.0176 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

CLESIO FERREIRA DA COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

CLESIO FERREIRA DA COSTA

CPF

VITIMA

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RAFAEL GONCALVES OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO

OAB/GO 58163·Representa: Réu

LARISSA FARIA MARTINS

OAB/GO 71181·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

19/11/2025, 19:19

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

19/11/2025, 14:13

Certidão Expedida

18/11/2025, 21:28

Juntada de Documento

18/11/2025, 21:26

Autos Conclusos

18/11/2025, 19:44

Juntada de Documento

18/11/2025, 19:44

Juntada de Documento

18/11/2025, 17:51

Juntada de Documento

06/11/2025, 07:03

Juntada de Documento

29/10/2025, 17:17

Juntada de Documento

29/10/2025, 17:05

Juntada -> Petição

16/09/2025, 18:54

Intimação Lida

16/09/2025, 18:54

Certidão Expedida

15/09/2025, 15:01

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 15:26

Transitado em Julgado

11/09/2025, 15:25

Todas as movimentações(224)

Processo Arquivado

19/11/2025, 19:19

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

19/11/2025, 14:13

Certidão Expedida

18/11/2025, 21:28

Juntada de Documento

18/11/2025, 21:26

Autos Conclusos

18/11/2025, 19:44

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 14:13

Decisão

•14/08/2025, 16:14

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18/11/2025, 19:44

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18/11/2025, 17:51

Juntada de Documento

06/11/2025, 07:03

Juntada de Documento

29/10/2025, 17:17

Juntada de Documento

29/10/2025, 17:05

Juntada -> Petição

16/09/2025, 18:54

Intimação Lida

16/09/2025, 18:54

Certidão Expedida

15/09/2025, 15:01

Evolução da Classe Processual

11/09/2025, 15:26

Transitado em Julgado

11/09/2025, 15:25

Intimação Expedida

11/09/2025, 15:24

Documento Cumprido

11/09/2025, 15:23

Mandado Cumprido

20/08/2025, 07:48

Juntada de Documento

19/08/2025, 13:41

Intimação Lida

18/08/2025, 03:13

Intimação Lida

15/08/2025, 18:47

Documento Expedido

15/08/2025, 16:51

Mandado Não Cumprido

15/08/2025, 16:36

Certidão Expedida

15/08/2025, 16:29

Intimação Expedida

15/08/2025, 16:29

Mandado Expedido

15/08/2025, 16:20

Mandado Expedido

15/08/2025, 16:13

Intimação Lida

15/08/2025, 03:06

Decisão -> Deferimento em Parte

14/08/2025, 16:14

Intimação Lida

10/08/2025, 14:36

Intimação Expedida

08/08/2025, 17:10

Intimação Expedida

08/08/2025, 17:10

Sessão do Tribunal do Júri

08/08/2025, 17:09

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

08/08/2025, 17:09

Autos Conclusos

08/08/2025, 16:49

Juntada -> Petição

08/08/2025, 16:44

Mídia Publicada

08/08/2025, 14:40

Juntada de Documento

08/08/2025, 13:58

Mídia Publicada

07/08/2025, 15:08

Juntada de Documento

07/08/2025, 08:17

Juntada de Documento

07/08/2025, 08:12

Juntada de Documento

06/08/2025, 09:20

Intimação Lida

05/08/2025, 21:51

Intimação Lida

05/08/2025, 21:51

Juntada de Documento

05/08/2025, 17:06

Intimação Expedida

05/08/2025, 17:06

Decisão -> deferimento

05/08/2025, 13:04

Intimação Expedida

05/08/2025, 13:04

Intimação Expedida

05/08/2025, 13:04

Intimação Lida

04/08/2025, 16:30

Autos Conclusos

31/07/2025, 13:18

Juntada -> Petição

29/07/2025, 22:37

Intimação Lida

29/07/2025, 22:37

Intimação Expedida

29/07/2025, 10:19

Mandado Não Cumprido

28/07/2025, 15:38

Decisão -> Outras Decisões

28/07/2025, 08:36

Intimação Expedida

28/07/2025, 08:36

Juntada de Documento

22/07/2025, 16:27

Mandado Expedido

21/07/2025, 13:53

Autos Conclusos

21/07/2025, 13:36

Juntada -> Petição

21/07/2025, 00:15

Intimação Lida

21/07/2025, 00:15

Intimação Lida

20/07/2025, 17:48

Juntada -> Petição

18/07/2025, 20:24

Juntada -> Petição

18/07/2025, 20:16

Mandado Cumprido

17/07/2025, 12:23

Certidão Expedida

17/07/2025, 11:19

Intimação Expedida

17/07/2025, 11:19

Intimação Expedida

17/07/2025, 11:17

Decisão -> Outras Decisões

17/07/2025, 09:52

Mandado Não Cumprido

16/07/2025, 15:23

Intimação Lida

10/07/2025, 22:02

Autos Conclusos

09/07/2025, 16:59

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

09/07/2025, 15:18

Juntada de Documento

08/07/2025, 14:53

Ofício(s) Expedido(s)

08/07/2025, 14:48

Mandado Expedido

08/07/2025, 14:01

Mandado Expedido

08/07/2025, 13:37

Intimação Efetivada

08/07/2025, 13:31

Intimação Expedida

08/07/2025, 13:23

Intimação Expedida

08/07/2025, 13:23

Sessão do Tribunal do Júri

08/07/2025, 13:23

Decisão -> Outras Decisões

07/07/2025, 16:52

Evolução da Classe Processual

07/07/2025, 14:41

Autos Conclusos

02/06/2025, 13:00

Mandado Cumprido

01/04/2025, 16:34

Mandado Expedido

20/03/2025, 14:22

Juntada -> Petição

18/03/2025, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS Comarca de Nova Crixás Gabinete da Juíza Rua da Abolição, s/n. Centro, Praça Três Poderes, Nova Crixás (GO) - CEP 76520-000 Telefone: (62) 3385-3111 – e-mail: [email protected] e [email protected] ____________________________ Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, nos termos dos arts. 136 a 139, Código do Foro Judicial da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Goiás. DECISÃO Processo n. 0338682-91.2014.8.09.0176. Ciente do acórdão que manteve a pronúncia do réu - mov. 119. Dê-se vistas às partes para se manifestarem nos termos do art. 422 do Código de Processo Penal, iniciando-se pelo Ministério Público. Cumpra-se. Nova Crixás/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) LETÍCIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito em Respondência Decreto n. 2.427/2023

12/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

11/03/2025, 13:05

Juntada -> Petição

10/03/2025, 18:03

Intimação Lida

10/03/2025, 18:03

Decisão -> Outras Decisões

05/03/2025, 19:14

Intimação Expedida

05/03/2025, 19:14

Autos Conclusos

05/03/2025, 14:44

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 09:01

Processo baixado à origem/devolvido

25/02/2025, 09:01

Transitado em Julgado

25/02/2025, 09:00

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

25/02/2025, 08:48

Intimação Lida

06/12/2024, 12:11

Intimação Efetivada

05/12/2024, 11:37

Intimação Expedida

05/12/2024, 11:37

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

05/12/2024, 10:58

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

05/12/2024, 10:58

Intimação Lida

18/11/2024, 12:21

Certidão Expedida

14/11/2024, 21:57

Intimação Expedida

14/11/2024, 21:57

Intimação Efetivada

14/11/2024, 21:57

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

14/11/2024, 21:56

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/11/2024, 18:16

Autos Conclusos

11/11/2024, 10:57

Juntada -> Petição -> Parecer

08/11/2024, 12:22

Intimação Lida

08/11/2024, 12:22

Troca de Responsável

05/11/2024, 12:06

Intimação Expedida

04/11/2024, 14:04

Certidão Expedida

04/11/2024, 14:03

Despacho -> Mero Expediente

30/10/2024, 19:40

Certidão Expedida

30/10/2024, 15:10

Autos Conclusos

30/10/2024, 15:10

Recurso Autuado

30/10/2024, 15:00

Recurso Distribuído

30/10/2024, 14:54

Recurso Distribuído

30/10/2024, 14:54

Decisão -> Outras Decisões

23/10/2024, 20:49

Autos Conclusos

22/10/2024, 08:47

Juntada -> Petição

21/10/2024, 21:01

Intimação Lida

11/10/2024, 03:03

Intimação Expedida

01/10/2024, 09:14

Intimação Lida

05/08/2024, 03:08

Intimação Expedida

24/07/2024, 17:07

Juntada -> Petição

24/07/2024, 15:18

Intimação Lida

03/07/2024, 10:29

Intimação Expedida

02/07/2024, 16:21

Decisão -> Outras Decisões

10/04/2024, 06:29

Autos Conclusos

09/04/2024, 10:59

Juntada -> Petição -> Recurso em sentido estrito

04/04/2024, 09:59

Juntada de Documento

01/04/2024, 15:06

Juntada -> Petição

29/02/2024, 20:10

Intimação Lida

27/02/2024, 03:01

Intimação Expedida

17/02/2024, 18:50

Juntada -> Petição

31/01/2024, 23:06

Intimação Lida

07/12/2023, 03:05

Documento Expedido

28/11/2023, 13:56

Expedição de Documento

27/11/2023, 20:34

Intimação Expedida

27/11/2023, 20:30

Precatória Devolvida

18/10/2023, 14:34

Decisão -> Outras Decisões

05/09/2023, 12:49

Autos Conclusos

01/09/2023, 19:41

Juntada -> Petição

23/08/2023, 22:19

Intimação Lida

23/08/2023, 22:19

Intimação Expedida

22/08/2023, 09:42

Mandado Não Cumprido

21/08/2023, 21:20

Mandado Expedido

10/08/2023, 21:34

Juntada -> Petição

04/08/2023, 09:39

Intimação Lida

04/08/2023, 09:39

Intimação Expedida

03/08/2023, 13:07

Mandado Não Cumprido

02/08/2023, 15:59

Mandado Não Cumprido

02/08/2023, 15:32

Mandado Expedido

01/08/2023, 18:36

Mandado Expedido

01/08/2023, 18:26

Juntada -> Petição

19/07/2023, 15:36

Intimação Lida

26/06/2023, 03:10

Intimação Expedida

15/06/2023, 15:59

Mandado Não Cumprido

15/06/2023, 15:58

Intimação Lida

12/05/2023, 16:55

Intimação Expedida

09/05/2023, 16:33

Certidão Expedida

09/05/2023, 16:33

Intimação Lida

09/05/2023, 15:06

Juntada -> Petição

09/05/2023, 15:02

Intimação Lida

05/05/2023, 23:19

Juntada de Documento

05/05/2023, 23:02

Mandado Expedido

05/05/2023, 22:57

Intimação Expedida

05/05/2023, 16:37

Intimação Expedida

05/05/2023, 16:37

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

05/05/2023, 12:44

Juntada de Documento

15/02/2023, 17:26

Intimação Lida

18/01/2023, 15:21

Autos Conclusos

17/01/2023, 18:41

Certidão Expedida

17/01/2023, 18:40

Intimação Expedida

17/01/2023, 18:40

Intimação Lida

17/01/2023, 10:04

Juntada -> Petição -> Alegações finais

16/01/2023, 19:28

Certidão Expedida

13/01/2023, 13:22

Intimação Expedida

13/01/2023, 13:22

Intimação Lida

21/10/2022, 03:01

Intimação Lida

21/10/2022, 03:01

Certidão Expedida

11/10/2022, 14:10

Intimação Expedida

11/10/2022, 14:10

Mandado Cumprido

24/08/2022, 15:56

Juntada de Documento

01/08/2022, 17:16

Mandado Expedido

01/08/2022, 17:12

Certidão Expedida

01/08/2022, 17:08

Intimação Lida

20/07/2022, 16:07

Juntada -> Petição -> Parecer

20/07/2022, 16:07

Intimação Expedida

12/07/2022, 10:27

Juntada de Documento

08/07/2022, 17:57

Intimação Lida

03/12/2021, 03:02

Intimação Expedida

23/11/2021, 11:11

Certidão Expedida

15/11/2021, 18:46

Juntada -> Petição

12/11/2021, 13:01

Intimação Expedida

20/09/2021, 10:44

Mandado Não Cumprido

20/09/2021, 10:42

Juntada de Documento

15/09/2021, 15:31

Juntada de Documento

28/06/2021, 17:53

Mandado Expedido

28/06/2021, 17:52

Intimação Lida

18/01/2021, 03:00

Juntada -> Petição

12/01/2021, 11:04

Intimação Expedida

07/01/2021, 10:44

Intimação Lida

07/01/2021, 03:03

Troca de Responsável

28/12/2020, 14:36

Despacho -> Mero Expediente

25/12/2020, 23:25

Intimação Expedida

25/12/2020, 23:25

Carta Precatória Expedida

05/11/2020, 15:29

Juntada de Documento

04/11/2020, 10:21

Autos Conclusos

04/11/2020, 09:54

Certidão Expedida

04/11/2020, 09:54

Intimação Lida

22/10/2020, 03:00

Intimação Expedida

12/10/2020, 09:23

Audiência Publicada

12/10/2020, 09:22

Audiência Publicada

12/10/2020, 09:22

Peticão Enviada

12/10/2020, 09:22

Processo Distribuído

12/10/2020, 09:21

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

30/06/2015, 00:00

Denúncia

29/06/2015, 00:00

Processo Distribuído

15/09/2014, 00:00

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Decisão

•05/08/2025, 13:04

Decisão

•28/07/2025, 08:36

Todos os documentos(32)

Decisão

•19/11/2025, 14:13

Decisão

•14/08/2025, 16:14

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

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Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Termo de Audiência com Sentença

•08/08/2025, 17:09

Decisão

•05/08/2025, 13:04

Decisão

•28/07/2025, 08:36

Decisão

•17/07/2025, 09:52

Decisão

•07/07/2025, 16:52

Decisão

•05/03/2025, 19:14

Ementa

•03/12/2024, 14:53

Relatório e Voto

•03/12/2024, 14:53

Relatório

•12/11/2024, 18:16

Despacho

•30/10/2024, 19:40

Decisão

•23/10/2024, 20:49

Decisão

•10/04/2024, 06:29

Decisão

•05/09/2023, 12:49

Decisão

•05/05/2023, 12:44

Despacho

•01/02/2023, 18:14

Despacho

•07/07/2022, 18:25

Despacho

•25/12/2020, 23:25

Despacho

•09/12/2020, 13:59

Despacho

•20/11/2020, 16:25

Decisão

•09/11/2020, 15:54