Agravo em Recurso Especial 5600715-20.2023.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5600715-20.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

15/04/2026, 06:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para VALCIO RAMOS PINTO apresentar resposta à petição n. 294901/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

14/04/2026, 15:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294901/2026 -

06/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294901/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

30/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294901/2026

29/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 294901/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2026

29/03/2026, 17:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1039396/2025 - AgInt

05/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039396 - AgInt no AREsp 2964000 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 09:10

Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039396/2025 - AgInt no AREsp 2964000/GO

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 01:17

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039396/2025 - AgInt no AREsp 2964000/GO

17/12/2025, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2025, 16:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 09:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/09/2025, 20:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/04/2026 e término em 13/04/2026, para VALCIO RAMOS PINTO apresentar resposta à petição n. 294901/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1288.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/04/2026 Petição Nº 294901/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 294901/2026. Publicação prevista para 06/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294901/2026

Protocolizada Petição 294901/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 1039396/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1039396 - AgInt no AREsp 2964000 - Publicação prevista para 05/03/2026

Conhecido o recurso de AGENCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01039396/2025 - AgInt no AREsp 2964000/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039396/2025 - AgInt no AREsp 2964000/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

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