Agravo em Recurso Especial 5041567-38.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta
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Perdas e Danos
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJGO
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
23/10/2025
Valor da Causa
R$ 147.756,22
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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Partes do Processo
LUAN LUCAS MOTA GOMES
CPF
030.***.***-45
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Autor
WALLACE SOUZA SANTOS
CPF
032.***.***-93
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Autor
BEHEST FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (NA PESSOA DO SOCIO PROPRIETARIO DACIO ANACLETO OLIVEIRA)
CNPJ
46.***.***.0001-80
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Reu
DACIO ANACLETO OLIVEIRA
CPF
752.***.***-53
Mostrar
Reu
FERNANDO DE ALBUQUERQUE PAES
CPF
947.***.***-49
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Reu
Advogados / Representantes
PALOMA BURGO SANTOS
CPF
755.***.***-87
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·
Representa: Autor
SARA MENDES
CPF
349.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:00
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
22/04/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
23/10/2025, 14:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
23/10/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 18:00
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2025, 15:14
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:00
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
13/10/2025, 18:00
22/04/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
23/10/2025, 14:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
23/10/2025, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:39
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 18:00
Determinada a distribuição do feito
13/10/2025, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/09/2025, 15:14
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/09/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
22/09/2025, 12:00