Execução da Pena 5927736-27.2024.8.09.0029 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Catalão - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ELIANE DE FATIMA SILVA

VITIMA

PAULO HENRIQUE TOMAZ

Reu

DEBORA SILVA SANTANA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

VALDETTY DA SILVA

OAB/GO 73189·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

15/04/2025, 17:44

Averbação de custas finais

15/04/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Certidão de objetos

11/03/2025, 18:41

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

11/03/2025, 17:30

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

11/03/2025, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/03/2025 15:04:47)

11/03/2025, 16:09

Cálculo de Custas

11/03/2025, 15:04

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

11/03/2025, 13:01

Trânsito em Julgado

11/03/2025, 12:22

Para PAULO HENRIQUE TOMAZ (Mandado nº 4217295 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/12/2024 13:15:30))

03/03/2025, 09:52

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4217295 / Para: PAULO HENRIQUE TOMAZ)

29/01/2025, 16:11

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/12/2024 13:15:30))

18/12/2024, 07:38

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/12/2024 13:15:30)

17/12/2024, 14:25

Sentença Condenatória

17/12/2024, 13:15

Todas as movimentações(85)

Processo Arquivado

15/04/2025, 17:44

Averbação de custas finais

15/04/2025, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

Certidão de objetos

11/03/2025, 18:41

Comprovante de protocolo da Guia de Execução Definitiva no SEEU.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 13:15

Decisão

•14/11/2024, 18:29

11/03/2025, 17:30

Expedição e encaminhamento da guia de execução definitiva para o SEEU.

11/03/2025, 16:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Cálculo de Custas - 11/03/2025 15:04:47)

11/03/2025, 16:09

Cálculo de Custas

11/03/2025, 15:04

Informação à Justiça Eleitoral - INFODIP.

11/03/2025, 13:01

Trânsito em Julgado

11/03/2025, 12:22

Para PAULO HENRIQUE TOMAZ (Mandado nº 4217295 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/12/2024 13:15:30))

03/03/2025, 09:52

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 4217295 / Para: PAULO HENRIQUE TOMAZ)

29/01/2025, 16:11

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (17/12/2024 13:15:30))

18/12/2024, 07:38

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 17/12/2024 13:15:30)

17/12/2024, 14:25

Sentença Condenatória

17/12/2024, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

17/12/2024, 13:15

ALVARÁ DE SOLTURA CUMPRIDO- PAULO HENRIQUE TOMAZ

13/12/2024, 14:48

ALVARÁ DE SOLTURA enviado

11/12/2024, 18:07

Realizada sem Sentença - 10/12/2024 14:00

10/12/2024, 18:34

P/ SENTENÇA

10/12/2024, 18:34

Envio de Mídia Gravada em 10/12/2024 - 14:00 - Audiência de Instrução de Julgamento

10/12/2024, 18:24

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Juntada -> Petição (06/12/2024 19:13:50))

10/12/2024, 13:20

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 06/12/2024 19:13:50)

09/12/2024, 12:36

AÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE DANOS

06/12/2024, 19:13

Para PAULO HENRIQUE TOMAZ (Mandado nº 3841701 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/11/2024 18:10:49))

21/11/2024, 21:16

Intimações efetivadas p/ (Eliane de Fátima e Débora Silva) mov.55

18/11/2024, 18:53

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (14/11/2024 18:29:58))

18/11/2024, 12:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva - 14/11/2024 18:29:58)

14/11/2024, 18:43

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva (CNJ:15032) - )

14/11/2024, 18:29

P/ DECISÃO

13/11/2024, 18:11

Recibo malote envio ofício mov. 56

13/11/2024, 14:07

Requisição de PM para audiência

13/11/2024, 14:04

ccae- vítima e testemunha

13/11/2024, 13:52

Recibo malote envio ofício mov. 53

13/11/2024, 13:48

Requisição de acusado para audiência

13/11/2024, 13:43

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3841701 / Para: PAULO HENRIQUE TOMAZ)

13/11/2024, 13:35

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (08/11/2024 18:10:49))

11/11/2024, 12:48

(Agendada para 10/12/2024 14:00)

08/11/2024, 18:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

08/11/2024, 18:19

Designar AIJ-réu preso

08/11/2024, 18:10

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/11/2024, 18:10

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

08/11/2024, 18:10

P/ DECISÃO

08/11/2024, 12:22

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

08/11/2024, 10:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/11/2024 10:29:05)

08/11/2024, 10:29

habilitação advogado constituído

08/11/2024, 10:29

PROCURAÇÃO

07/11/2024, 23:34

Automaticamente para (Polo Passivo)PAULO HENRIQUE TOMAZ (Referente à Mov. Certidão Expedida (23/10/2024 13:55:49))

04/11/2024, 03:15

On-line para Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 23/10/2024 13:55:49)

23/10/2024, 13:56

Habilitação advogado dativo

23/10/2024, 13:55

Automaticamente para (Polo Passivo)PAULO HENRIQUE TOMAZ (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (10/10/2024 13:37:00))

21/10/2024, 03:15

Para PAULO HENRIQUE TOMAZ (Mandado nº 3633772 / Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Denúncia (09/10/2024 19:02:28))

16/10/2024, 09:57

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (10/10/2024 13:37:00))

11/10/2024, 13:01

Para Catalão - Central de Mandados (Mandado nº 3633772 / Para: PAULO HENRIQUE TOMAZ)

10/10/2024, 15:49

Recebimento de denúncia

10/10/2024, 13:37

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. - )

10/10/2024, 13:37

On-line para Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. - )

10/10/2024, 13:37

P/ DECISÃO

10/10/2024, 12:51

artigo 24-A da Lei n. 11.340/06 e do artigo 147 CP

09/10/2024, 19:02

Por Fernando Gomes Rosa (Referente à Mov. Juntada de Documento (07/10/2024 13:32:51))

09/10/2024, 19:02

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Fernando Gomes Rosa

07/10/2024, 17:54

On-line para Catalão - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 07/10/2024 13:32:51)

07/10/2024, 13:42

Juntada de Documento

07/10/2024, 13:32

Redistribuiçao - Decisao Custodia Agil - Juizo Competente

03/10/2024, 11:38

Catalão - 2ª Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

03/10/2024, 11:38

Malote Digital - UP de Catalao / Decisao e Mandado de Prisao

03/10/2024, 11:36

TAC - Cadastrado no BNMP

03/10/2024, 11:30

Pagamento UHD

03/10/2024, 11:19

Envio de Mídia Gravada em 03/10/2024 - 09:50

03/10/2024, 11:16

Realizada com Sentença - 03/10/2024 09:50

03/10/2024, 11:15

Juntada -> Petição

03/10/2024, 09:21

Por Jefferson Xavier de Souza Rocha (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/10/2024 21:45:18))

03/10/2024, 08:42

APF - BNMP - Cadastrado

03/10/2024, 07:15

Certidão de Antecedentes Criminais - Projud, SPG, SEEU

02/10/2024, 21:48

Despacho marcação de audiência 09:50 horas

02/10/2024, 21:45

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 01 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/10/2024, 21:45

On-line para Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/10/2024, 21:45

(Agendada para 03/10/2024 09:50)

02/10/2024, 21:43

On-line para Adv(s). de PAULO HENRIQUE TOMAZ (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

02/10/2024, 21:43

REDISTRIBUIÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DA PAUTA

02/10/2024, 20:41

Custódia Ágil 01 (Direcionada Serventia) - Distribuído para: Thiago Cruvinel Santos

02/10/2024, 20:41

Redistribuição para Custódia Ágil

02/10/2024, 19:06

Custódia Ágil 03 (Normal) - Distribuído para: Christiana Aparecida Nasser Saad

02/10/2024, 19:06

Catalão - 2ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: BRENO GUSTAVO GONÇALVES DOS SANTOS

02/10/2024, 05:53

APF

02/10/2024, 05:53

Decisão

•08/11/2024, 18:10

Decisão

•10/10/2024, 13:37

Decisão

•03/10/2024, 11:15