Revisão Criminal 5808463-85.2024.8.09.0051 - TJGO

Revisão Criminal 5808463-85.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJE nº 4127, Seção I, do dia 04/02/2025

04/02/2025, 09:30

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência (31/01/2025 14:28:30))

03/02/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: DIREITO PENAL. PROCESSO PENAL. REVISÃO CRIMINAL. ARTIGO 621, I E III, DO CPP. ROUBO. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de Revisão Criminal objetivando desconstituir acórdão condenatório que o sentenciou pela prática de roubo majorado (art. 157, § 2º, II, do CP) à pena privativa de liberdade de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime semiaberto, e à pena de multa correspondente a 15 dias-multa. Argument

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Batista Da Cruz - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 31/01/2025 14:28:30)

31/01/2025, 14:29

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - 31/01/2025 14:28:30)

31/01/2025, 14:29

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00)

31/01/2025, 14:28

Publicada a PAUTA VIRTUAL no DJE n° 4119 Suplemento - Seção I do dia 23/01/25

23/01/2025, 12:41

Informação/Procedimento acerca da Sustentação Oral

16/12/2024, 18:32

publicado no DJE nº 4093 - Seção I, do dia 12/12/24

12/12/2024, 17:23

Por Clayton Korb Jarczewski (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (10/12/2024 14:22:49))

11/12/2024, 13:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Guilherme Batista Da Cruz - Polo Ativo (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 14:22:49)

10/12/2024, 14:23

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 10/12/2024 14:22:49)

10/12/2024, 14:23

(Sessão do dia 27/01/2025 10:00:00 (Virtual) - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

10/12/2024, 14:22

(Ao Desembargador - Donizete Martins de Oliveira - Desembargador - 2ª Seção Criminal)

05/12/2024, 16:29

INCLUSÃO DE REVISOR

05/12/2024, 16:28

Documentos

Despacho

•05/09/2024, 13:47