Execução Fiscal 0039053-68.2014.8.09.0002 - TJGO | JusConsulta

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TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2014

Valor da Causa

R$ 36.834,81

Órgão julgador

Acreúna - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

TRANSITO EM JULGADO EM 07/07/2025

13/07/2025, 21:40

Processo Arquivado

13/07/2025, 21:40

Processo Desarquivado

13/07/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Acreúna - Vara das Fazendas Públicas - GO Esta sentença tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021).Número: 0039053-68.2014.8.09.0002Polo Ativo: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESAPolo Passivo: ALCEU PEREIRA LIMA NETO SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa em face de Antenor de Amorim Nogueira, partes devidamente qualificadas.A parte exequente foi intimada para, no prazo de 05 dias, requerer o que entendesse de direito, sob pena de extinção (evento n. 06 e evento n. 08).Transcorreu-se o prazo sem manifestação do exequente, conforme certidão juntada no evento 10.É o breve relato. DECIDOCompulsando os autos, observo que a parte exequente, intimada para dar andamento ao feito, deixou transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação.Posto isto, ante o abandono do autor certificado no evento10, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, CPC. Sem custas em razão da isenção legal do autor. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARESJuiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

12/05/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA - AGRODEFESA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

12/05/2025, 18:45

PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

10/04/2025, 17:43

P/ SENTENÇA

10/04/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - INTIMAR PARA IMPULSIONAR

11/03/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA - AGRODEFESA - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

11/03/2025, 17:41

PRAZO DE SUSPENSÃO DECORRIDO - VISTA À PARTE AUTORA

10/12/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA - AGRODEFESA - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

10/12/2024, 18:39

Mudança de Assunto Processual

16/06/2021, 15:37

CERTIDÃO - PROCESSO HIBRIDO

24/09/2019, 12:42

Todas as movimentações(19)

TRANSITO EM JULGADO EM 07/07/2025

13/07/2025, 21:40

Processo Arquivado

13/07/2025, 21:40

Processo Desarquivado

13/07/2025, 21:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Acreúna - Vara das Fazendas Públicas - GO Esta sentença tem força de mandado/ofício, nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (Provimento n.º 48/2021).Número: 0039053-68.2014.8.09.0002Polo Ativo: AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - AGRODEFESAPolo Passivo: ALCEU PEREIRA LIMA NETO SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela Agência Goiana de Defesa Agropecuária - Agrodefesa em face de Antenor de Amorim Nogueira, partes devidamente qualificadas.A parte exequente foi intimada para, no prazo de 05 dias, requerer o que entendesse de direito, sob pena de extinção (evento n. 06 e evento n. 08).Transcorreu-se o prazo sem manifestação do exequente, conforme certidão juntada no evento 10.É o breve relato. DECIDOCompulsando os autos, observo que a parte exequente, intimada para dar andamento ao feito, deixou transcorrer o prazo sem nenhuma manifestação.Posto isto, ante o abandono do autor certificado no evento10, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, CPC. Sem custas em razão da isenção legal do autor. Intime-se. Transitada em julgado, arquivem. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARESJuiz de Direito

13/05/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção

12/05/2025, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA - AGRODEFESA (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção (CNJ:459) - )

12/05/2025, 18:45

PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR

10/04/2025, 17:43

P/ SENTENÇA

10/04/2025, 17:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

12/03/2025, 00:00

PRAZO DECORRIDO SEM MANIFESTAÇÃO DO AUTOR - INTIMAR PARA IMPULSIONAR

11/03/2025, 17:41

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA - AGRODEFESA - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

11/03/2025, 17:41

PRAZO DE SUSPENSÃO DECORRIDO - VISTA À PARTE AUTORA

10/12/2024, 18:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA - AGRODEFESA - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

10/12/2024, 18:39

Mudança de Assunto Processual

16/06/2021, 15:37

CERTIDÃO - PROCESSO HIBRIDO

24/09/2019, 12:42

Autorização de Digitalização

20/09/2019, 09:28

Acreúna - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

20/09/2019, 09:28

Histórico Processo Físico

20/09/2019, 09:28

Acreúna - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

20/09/2019, 09:28

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 18:45