Agravo em Recurso Especial 5078716-33.2019.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 396.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

ESTRUCTURAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

GEWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

VALDIVINO MARTINS

CPF

Reu

MARIA BERENICE MENDES MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO BALDUINO LOPES DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BORGES RIBEIRO BAPTISTA

CPF·Representa: Autor

ALEX ALVES MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 03/03/2026

03/03/2026, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 19:00

Conheço do agravo de ESTRUCTURAL INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA e GEWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

25/11/2025, 15:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

17/11/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 19:00