Execução de Título Extrajudicial 0036832-43.2008.8.09.0093 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 484.085,29

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Documento

13/05/2026, 09:44

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Mandado Cumprido

04/05/2026, 22:17

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Todas as movimentações(323)

Juntada de Documento

13/05/2026, 09:44

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Efetivada

05/05/2026, 10:22

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Intimação Expedida

05/05/2026, 10:18

Mandado Cumprido

04/05/2026, 22:17

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Intimação Efetivada

27/03/2026, 19:19

Decisão -> Não Conhecimento de Embargos de Declaração

27/03/2026, 15:29

Intimação Expedida

27/03/2026, 15:29

Intimação Expedida

27/03/2026, 15:29

Intimação Expedida

27/03/2026, 15:29

Intimação Expedida

27/03/2026, 15:29

Intimação Expedida

27/03/2026, 15:29

Intimação Efetivada

19/03/2026, 13:12

Intimação Efetivada

19/03/2026, 13:12

Intimação Efetivada

19/03/2026, 13:12

Intimação Efetivada

19/03/2026, 13:12

Intimação Efetivada

19/03/2026, 13:12

Ato Ordinatório

19/03/2026, 13:05

Intimação Expedida

19/03/2026, 13:05

Intimação Expedida

19/03/2026, 13:05

Intimação Expedida

19/03/2026, 13:05

Intimação Expedida

19/03/2026, 13:05

Intimação Expedida

19/03/2026, 13:05

Mandado Expedido

19/03/2026, 12:55

Juntada -> Petição

17/03/2026, 18:38

Intimação Efetivada

27/02/2026, 15:54

Intimação Efetivada

27/02/2026, 15:54

Ato Ordinatório

27/02/2026, 15:16

Intimação Expedida

27/02/2026, 15:16

Intimação Expedida

27/02/2026, 15:16

Intimação Efetivada

27/02/2026, 14:56

Intimação Efetivada

27/02/2026, 14:56

Intimação Efetivada

27/02/2026, 14:56

Intimação Efetivada

27/02/2026, 14:56

Intimação Efetivada

27/02/2026, 14:55

Mandado Não Cumprido

27/02/2026, 14:55

Ato Ordinatório

27/02/2026, 14:31

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:31

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:31

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:31

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:31

Intimação Expedida

27/02/2026, 14:31

Mandado Expedido

27/02/2026, 13:46

Juntada -> Petição

25/02/2026, 10:39

Intimação Efetivada

11/02/2026, 16:11

Intimação Efetivada

11/02/2026, 16:11

Intimação Expedida

11/02/2026, 15:34

Intimação Expedida

11/02/2026, 15:34

Ato Ordinatório

11/02/2026, 15:27

Autos Conclusos

10/02/2026, 16:20

Juntada -> Petição

10/02/2026, 10:35

Juntada -> Petição

05/02/2026, 19:29

Intimação Efetivada

26/01/2026, 17:53

Intimação Efetivada

26/01/2026, 17:53

Intimação Expedida

26/01/2026, 17:03

Intimação Expedida

26/01/2026, 17:03

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

26/01/2026, 13:48

Intimação Efetivada

21/01/2026, 20:20

Intimação Efetivada

21/01/2026, 20:20

Despacho -> Mero Expediente

21/01/2026, 20:19

Intimação Expedida

21/01/2026, 20:19

Intimação Expedida

21/01/2026, 20:19

Juntada -> Petição

20/01/2026, 18:20

Autos Conclusos

26/09/2025, 13:38

Juntada -> Petição

25/09/2025, 16:21

Intimação Efetivada

06/09/2025, 16:50

Intimação Efetivada

06/09/2025, 16:50

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

06/09/2025, 16:49

Intimação Expedida

06/09/2025, 16:49

Intimação Expedida

06/09/2025, 16:49

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

28/08/2025, 16:21

Juntada -> Petição

27/08/2025, 09:15

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

15/07/2025, 19:21

Juntada de Documento

04/07/2025, 17:29

Autos Conclusos

16/06/2025, 17:21

Juntada -> Petição

16/06/2025, 15:55

Intimação Efetivada

13/06/2025, 17:53

Intimação Efetivada

13/06/2025, 17:53

Intimação Expedida

13/06/2025, 15:16

Intimação Expedida

13/06/2025, 15:16

Documento Não Cumprido

13/06/2025, 15:16

Documento Não Cumprido

13/06/2025, 15:14

Documento Não Cumprido

12/06/2025, 15:18

Ato Ordinatório

06/06/2025, 16:05

Documento Expedido

06/06/2025, 16:03

Documento Expedido

06/06/2025, 16:01

Documento Expedido

06/06/2025, 15:57

Juntada -> Petição

22/05/2025, 09:42

Ato Ordinatório

20/05/2025, 13:56

Juntada -> Petição

13/05/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara CívelComarca de JataíPROCESSO Nº: 0036832-43.2008.8.09.0093POLO ATIVO: ESPÓLIO DE JOSE DE LAURENTIZ NETOPOLO PASSIVO: ADRIANO MARTINS DE CARVALHODECISÃOEstão sendo executadas nesta ação as CRP’s nº 40/02947-6 e 40/02985-9. Certidões imobiliárias atualizadas no mov. 210.Foi feita a penhora do imóvel de matrícula nº 26.561 do Cartório de Registro de Imóveis local, mas houve retificação de área e encerramento da matrícula (Av.42-26.561), de modo que os ônus recaíram sobre o novo registro, de nº 64.910. Assim, constam sobre o imóvel de matrícula nº 64.910 do Cartório de Registro de Imóveis de Jataí (mov. 20, doc. 3): - Av.07-64.910: Averbação da execução nº 200800368325 movida por Banco do Brasil S/A; - Av.10-64.910: Averbação da execução nº 200800368325 movida por José de Laurentiz Neto; - Av.15-64.910: Escritura Pública de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária em benefício de Carlos Alberto Görgen, Marcos Antônio Görgen e Adroaldo Görgen.Apura-se que a Av.15-64.910 é baseada nos confitentes credores assumirem as dívidas do executado (confitente devedor), estando o débito destes autos previsto: “Os Confitentes Credores, pagarão os credores acima nominados da seguinte forma: [...] 5) José Laurentiz Neto: pagamento e/ou negociação nos autos da ação de execução que tramita perante a 3ª Vara Cível desta comarca sob o protocolo 200800368325, incluindo honorários advocatícios;”.Nota-se que todas as outras constrições foram baixadas, conforme Av.23-64.910 a Av.33-64.910, de modo que o leilão judicial requerido, no momento, se mostra excessivamente gravoso, uma vez que o negócio jurídico de assunção de dívidas está sendo cumprido e é mais eficiente, tanto que o débito previsto no item 6 foi saldado, restando apenas a presente demanda.Assim, por verificar que o feito poderá ser solucionado de uma forma mais simples do que a hasta pública, EXPEÇA-SE carta/mandado de intimação para os credores Carlos Alberto Görgen, Marcos Antônio Görgen e Adroaldo Görgen manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso requerido, AUTORIZO realização de audiência de conciliação via CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), sendo as partes intimadas mediante ato ordinatório, nos termos do art. 334 do CPC.Sem prejuízo, INTIME-SE a parte exequente para manifestar acerca do mov. 213, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Cumpridas todas as medidas acima, conclusos. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se.Guilherme Bonato Campos CaramêsJuiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM INFERIOR

25/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2025, 21:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 21:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 21:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 21:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 21:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 21:31

Intimação Efetivada

24/04/2025, 21:31

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

21/04/2025, 19:23

Juntada de Documento

09/04/2025, 14:11

Autos Conclusos

01/04/2025, 11:08

Juntada -> Petição

01/04/2025, 10:18

Intimação Expedida

17/03/2025, 14:14

Intimação Efetivada

17/03/2025, 14:14

Intimação Efetivada

17/03/2025, 14:14

Juntada -> Petição

17/03/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás2ª Vara CívelComarca de JataíPROCESSO Nº: 0036832-43.2008.8.09.0093POLO ATIVO: ESPÓLIO DE JOSE DE LAURENTIZ NETOPOLO PASSIVO: ADRIANO MARTINS DE CARVALHODECISÃOA parte executada pugna por nova avaliação do imóvel para poder acompanhar a diligência (mov. 198). No entanto, do mandado expedido no mov. 178 houve intimação de ambas partes, sendo para os executados efetivadas no mov. 181 a 183, bem como, novamente, no mov. 187 a 189.Além disso, não foi indicado qualquer prejuízo ou vício na avaliação do mov. 190, razão pela qual, INDEFIRO a pretensão do mov. 198.HOMOLOGO o laudo de avaliação do mov. 190.Ainda, intimadas acerca da atualização do débito feito pela contadoria, ambas partes quedaram-se inertes. Assim, HOMOLOGO laudo contábil do mov. 184. INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender pertinente e apresentar a certidão atualizada do imóvel penhorado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de baixa da penhora e suspensão. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se.Cumpra-se.Guilherme Bonato Campos CaramêsJuiz de Direito DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM INFERIOR

13/03/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologado o Pedido

12/03/2025, 09:49

Intimação Efetivada

12/03/2025, 09:49

Intimação Efetivada

12/03/2025, 09:49

Intimação Efetivada

12/03/2025, 09:49

Intimação Efetivada

12/03/2025, 09:49

Intimação Efetivada

12/03/2025, 09:49

Autos Conclusos

05/12/2024, 16:13

Juntada -> Petição

05/12/2024, 12:39

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Intimação Efetivada

08/11/2024, 12:29

Mandado Cumprido

07/11/2024, 22:32

Intimação Efetivada

31/10/2024, 13:37

Intimação Efetivada

31/10/2024, 13:37

Intimação Efetivada

31/10/2024, 13:37

Intimação Efetivada

31/10/2024, 13:37

Intimação Efetivada

31/10/2024, 13:37

Cálculo de Custas

30/10/2024, 18:32

Intimação Efetivada

23/09/2024, 13:52

Intimação Efetivada

23/09/2024, 13:52

Intimação Efetivada

23/09/2024, 13:52

Intimação Efetivada

23/09/2024, 13:52

Intimação Efetivada

23/09/2024, 13:52

Mandado Expedido

23/09/2024, 13:51

Juntada -> Petição

20/09/2024, 17:23

Intimação Expedida

16/09/2024, 15:50

Intimação Efetivada

16/09/2024, 15:50

Intimação Efetivada

16/09/2024, 15:50

Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade

16/09/2024, 07:45

Intimação Efetivada

16/09/2024, 07:45

Intimação Efetivada

16/09/2024, 07:45

Intimação Efetivada

16/09/2024, 07:45

Intimação Efetivada

16/09/2024, 07:45

Intimação Efetivada

16/09/2024, 07:45

Intimação Efetivada

16/09/2024, 07:45

Autos Conclusos

19/06/2024, 09:14

Juntada -> Petição

15/05/2024, 14:49

Intimação Efetivada

15/05/2024, 13:10

Intimação Efetivada

15/05/2024, 13:09

Intimação Efetivada

15/05/2024, 13:09

Juntada -> Petição -> Impugnação do Cálculo

13/05/2024, 14:17

Intimação Efetivada

30/04/2024, 16:39

Intimação Efetivada

30/04/2024, 16:39

Intimação Efetivada

30/04/2024, 16:39

Intimação Efetivada

30/04/2024, 16:39

Intimação Efetivada

30/04/2024, 16:39

Cálculo de Custas

29/04/2024, 19:11

Cálculo de Custas

29/04/2024, 19:09

Juntada -> Petição

23/04/2024, 15:54

Juntada -> Petição

23/04/2024, 15:52

Intimação Efetivada

19/04/2024, 16:30

Intimação Efetivada

19/04/2024, 16:30

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

19/04/2024, 09:28

Juntada -> Petição

27/02/2024, 14:49

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

10/01/2024, 16:34

Intimação Efetivada

10/01/2024, 11:40

Intimação Efetivada

10/01/2024, 11:40

Intimação Efetivada

10/01/2024, 11:40

Decisão -> Outras Decisões

10/01/2024, 11:40

Intimação Efetivada

10/01/2024, 11:40

Intimação Efetivada

10/01/2024, 11:40

Intimação Efetivada

10/01/2024, 11:40

Autos Conclusos

02/10/2023, 17:46

Juntada -> Petição

02/10/2023, 10:57

Intimação Efetivada

12/09/2023, 15:03

Intimação Efetivada

12/09/2023, 15:03

Intimação Efetivada

12/09/2023, 15:03

Juntada -> Petição

11/09/2023, 09:14

Despacho -> Mero Expediente

09/09/2023, 22:38

Intimação Efetivada

09/09/2023, 22:38

Intimação Efetivada

09/09/2023, 22:38

Juntada -> Petição

10/08/2023, 14:53

Juntada -> Petição

23/06/2023, 17:05

Autos Conclusos

19/06/2023, 16:32

Juntada -> Petição

19/06/2023, 15:30

Despacho -> Mero Expediente

05/06/2023, 19:35

Intimação Efetivada

05/06/2023, 19:35

Intimação Efetivada

05/06/2023, 19:35

Intimação Efetivada

05/06/2023, 19:35

Intimação Efetivada

05/06/2023, 19:35

Autos Conclusos

16/05/2023, 15:51

Juntada -> Petição

16/05/2023, 15:42

Intimação Efetivada

08/05/2023, 16:43

Mandado Não Cumprido

08/05/2023, 16:40

Intimação Efetivada

05/05/2023, 22:48

Intimação Efetivada

05/05/2023, 22:48

Despacho -> Mero Expediente

05/05/2023, 22:48

Intimação Efetivada

05/05/2023, 22:48

Intimação Efetivada

05/05/2023, 22:48

Troca de Responsável

04/05/2023, 16:49

Autos Conclusos

02/05/2023, 14:40

Juntada -> Petição

28/04/2023, 15:06

Intimação Efetivada

20/04/2023, 17:39

Certidão Expedida

20/04/2023, 17:39

Mandado Expedido

19/04/2023, 17:52

Juntada de Documento

11/04/2023, 14:59

Intimação Efetivada

29/03/2023, 14:52

Certidão Expedida

29/03/2023, 14:52

Juntada de Documento

29/03/2023, 13:14

Juntada de Documento

27/03/2023, 13:32

Juntada -> Petição

23/03/2023, 10:45

Intimação Efetivada

13/03/2023, 14:52

Intimação Efetivada

13/03/2023, 14:52

Intimação Efetivada

13/03/2023, 14:52

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2023, 14:52

Intimação Efetivada

13/03/2023, 14:52

Intimação Efetivada

13/03/2023, 14:52

Autos Conclusos

25/01/2023, 18:01

Troca de Responsável

25/01/2023, 18:01

Despacho -> Mero Expediente

23/01/2023, 16:57

Juntada de Documento

04/11/2022, 14:23

Juntada de Documento

04/11/2022, 14:21

Autos Conclusos

07/10/2022, 17:43

Juntada -> Petição

07/10/2022, 16:58

Juntada -> Petição

07/10/2022, 16:56

Intimação Efetivada

05/10/2022, 07:28

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

04/10/2022, 16:39

Juntada -> Petição -> Impugnação

04/10/2022, 14:00

Juntada -> Petição

04/10/2022, 10:02

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/10/2022, 10:02

Juntada de Documento

09/09/2022, 14:46

Intimação Efetivada

08/09/2022, 23:04

Intimação Efetivada

08/09/2022, 23:04

Intimação Efetivada

08/09/2022, 23:04

Intimação Efetivada

08/09/2022, 23:04

Certidão Expedida

08/09/2022, 23:04

Juntada -> Petição

08/09/2022, 16:25

Juntada de Documento

17/08/2022, 15:36

Certidão Expedida

12/08/2022, 16:53

Intimação Efetivada

12/08/2022, 16:53

Intimação Efetivada

12/08/2022, 14:56

Intimação Efetivada

12/08/2022, 14:56

Intimação Efetivada

12/08/2022, 14:56

Decisão -> Outras Decisões

12/08/2022, 14:56

Intimação Efetivada

12/08/2022, 14:56

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

05/08/2022, 09:33

Autos Conclusos

01/06/2022, 11:10

Certidão Expedida

16/05/2022, 18:10

Juntada -> Petição

03/05/2022, 10:44

Juntada -> Petição

29/04/2022, 13:46

Intimação Efetivada

11/04/2022, 08:56

Juntada -> Petição

10/04/2022, 15:52

Juntada -> Petição

07/04/2022, 11:27

Mandado Cumprido

11/03/2022, 17:21

Juntada de Documento

07/03/2022, 17:18

Ofício(s) Expedido(s)

07/03/2022, 17:05

Mandado Expedido

07/03/2022, 15:38

Juntada -> Petição

07/03/2022, 09:54

Juntada de Documento

17/02/2022, 18:10

Certidão Expedida

09/02/2022, 16:08

Intimação Efetivada

09/02/2022, 16:08

Juntada -> Petição

25/01/2022, 16:44

Certidão Expedida

17/01/2022, 16:23

Intimação Efetivada

17/01/2022, 16:23

Decisão -> Outras Decisões

17/01/2022, 15:42

Intimação Efetivada

17/01/2022, 15:42

Intimação Efetivada

17/01/2022, 15:42

Certidão Expedida

25/11/2021, 16:08

Juntada -> Petição

08/11/2021, 09:31

Certidão Expedida

16/09/2021, 17:50

Autos Conclusos

16/09/2021, 17:50

Juntada -> Petição

03/09/2021, 10:03

Juntada -> Petição

31/08/2021, 15:29

Intimação Efetivada

30/08/2021, 14:57

Intimação Efetivada

30/08/2021, 14:57

Juntada de Documento

29/06/2021, 16:56

Certidão Expedida

24/05/2021, 11:16

Juntada -> Petição

03/03/2021, 10:11

Intimação Efetivada

02/03/2021, 14:35

Despacho -> Mero Expediente

24/02/2021, 22:58

Intimação Efetivada

24/02/2021, 22:58

Intimação Efetivada

24/02/2021, 22:58

Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade

22/02/2021, 12:32

Documento Não Cumprido

03/02/2021, 13:13

Autos Conclusos

01/02/2021, 15:19

Juntada -> Petição

20/01/2021, 19:19

Certidão Expedida

07/01/2021, 16:03

Documento Expedido

07/01/2021, 15:46

Juntada -> Petição

04/01/2021, 15:17

Certidão Expedida

23/09/2020, 15:06

Intimação Efetivada

23/09/2020, 15:06

Ofício(s) Expedido(s)

23/09/2020, 08:09

Juntada -> Petição

01/07/2020, 11:07

Juntada de Documento

18/06/2020, 15:31

Certidão Expedida

29/04/2020, 21:53

Juntada de Documento

04/12/2019, 15:09

Juntada -> Petição

25/11/2019, 10:11

Intimação Efetivada

22/11/2019, 11:17

Intimação Efetivada

22/11/2019, 11:17

Documento Expedido

20/11/2019, 16:38

Juntada -> Petição

18/11/2019, 09:46

Devolvidos os autos

29/10/2019, 15:01

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 09:41

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2019, 17:04

Intimação Efetivada

17/10/2019, 17:04

Intimação Efetivada

17/10/2019, 17:04

Juntada de Documento

01/10/2019, 10:46

Autos Conclusos

01/10/2019, 10:46

Processo Distribuído

01/10/2019, 10:46

Juntada de Documento

01/10/2019, 10:46

Processo Distribuído

29/01/2008, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática

•12/05/2026, 19:11

Decisão

•27/03/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 20:19

Despacho

•06/09/2025, 16:49

Relatório e Voto

•01/07/2025, 14:30

Decisão

•24/04/2025, 21:31

Decisão

•08/04/2025, 13:19

Decisão

•12/03/2025, 09:49

Decisão

•16/09/2024, 07:45

Decisão

•10/01/2024, 11:40

Despacho

•09/09/2023, 22:38

Despacho

•05/06/2023, 19:35

Despacho

•05/05/2023, 22:48

Decisão Monocrática

•11/04/2023, 14:56

Decisão

•13/03/2023, 14:52

Todos os documentos(25)

Decisão Monocrática

•12/05/2026, 19:11

Decisão

•27/03/2026, 15:29

Despacho

•21/01/2026, 20:19

Despacho

•06/09/2025, 16:49

Relatório e Voto

•01/07/2025, 14:30

Decisão

•24/04/2025, 21:31

Decisão

•08/04/2025, 13:19

Decisão

•12/03/2025, 09:49

Decisão

•16/09/2024, 07:45

Decisão

•10/01/2024, 11:40

Despacho

•09/09/2023, 22:38

Despacho

•05/06/2023, 19:35

Despacho

•05/05/2023, 22:48

Decisão Monocrática

•11/04/2023, 14:56

Decisão

•13/03/2023, 14:52

Despacho

•23/01/2023, 16:57

Relatório e Voto

•31/10/2022, 12:13

Decisão

•09/09/2022, 14:17

Relatório e Voto

•15/08/2022, 14:44

Decisão

•12/08/2022, 14:56

Decisão

•13/02/2022, 23:03

Decisão

•17/01/2022, 15:42

Despacho

•24/02/2021, 22:58

Relatório e Voto

•01/06/2020, 21:50

Decisão

•17/10/2019, 17:04