Agravo em Recurso Especial 5590327-24.2024.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5590327-24.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

26/04/2026, 10:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS

26/04/2026, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

15/04/2026, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 303127/2026 (fls. 1297-1298), foi excluído da autuação dos presentes autos, o nome da advogada Joyce Ferreira da Silva. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação processual da parte agravada.

15/04/2026, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

13/04/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303127/2026

31/03/2026, 10:11

Protocolizada Petição 303127/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

31/03/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2026, 10:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 18:50

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DE GOIAS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição 303127/2026 (fls. 1297-1298), foi excluído da autuação dos presentes autos, o nome da advogada Joyce Ferreira da Silva. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação processual da parte agravada.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 303127/2026

Protocolizada Petição 303127/2026 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

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