Agravo em Recurso Especial 5024280-28.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Ação Penal de Competência do Júri · Órgão Especial

Partes do Processo

AMANDA PARTATA MORTOZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

PAULO VICTOR MACIEL DOS SANTOS

TERCEIRO

Movimentacoes

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de AMANDA PARTATA MORTOZA

14/05/2026, 20:10

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ANNA CECILIA OLIVEIRA ASSIS DE MORAES

TERCEIRO

JEFFERSON WINDER DA SILVA

TERCEIRO

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RODRIGO FAUCZ PEREIRA E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO MANOEL VIDAL DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALANIS MARCELA CARVALHO MATZEMBACHER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PALOMA BASTOS ANDRADE COPETTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/02/2026, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 69942/2026

03/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 69942/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2025, 09:28

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

09/12/2025, 09:28

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 972983 (2025/0000327-5)

09/12/2025, 08:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2025

26/11/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 20:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2025

24/11/2025, 19:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 19:40

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