Agravo em Recurso Especial 5338060-04.2018.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 271.129,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

PETRONIL DE SOUSA

CPF

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA

CPF

Autor

DIVINO NAVES CARRIJO

CPF

Autor

ANILDA MORAIS GOUVEA NAVES

CPF

Autor

DANIEL PAULO DE MACEDO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

EZEQUIEL MORAIS SILVA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CHAVES DE MORAIS

CPF·Representa: Autor

TALITA SILVERIO HAYASAKI

CPF·Representa: Réu

FERNANDO HENRIQUE MARTINS CREMONESE

CPF·Representa: Réu

DANIELLA BATISTA GONTIJO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

PETRONIL DE SOUSA

CPF

Autor

SEBASTIAO DE SOUSA

CPF

Autor

DIVINO NAVES CARRIJO

CPF

Autor

ANILDA MORAIS GOUVEA NAVES

CPF

Autor

DANIEL PAULO DE MACEDO

CPF

Autor

ZAUDENI DUTRA RIBEIRO MACEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE MINEIROS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD.

14/04/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

14/04/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

19/03/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 12:21

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

12/12/2025, 16:50

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/03/2026, 20:30