Agravo em Recurso Especial 6059849-75.2024.8.09.0115 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Agravo de Instrumento · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARCIO PEREIRA CAIXETA

CPF 425.***.***-87

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

ESMERALDA NERIS TAVARES CAIXETA

CPF 016.***.***-55

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

SANDRO MESQUITA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TATIANE MENDES NAMURA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NEI CALDERON

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIANO ZAVANELLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 1100830/2025 - AgInt

19/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1100830 - AgInt no AREsp 2993943 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de MARCIO PEREIRA CAIXETA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01100830/2025 - AgInt no AREsp 2993943/GO

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:13

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01100830/2025 - AgInt no AREsp 2993943/GO

18/02/2026, 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

10/12/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/11/2025 e término em 09/12/2025, para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 1100830/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

10/12/2025, 16:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/11/2025 Petição Nº 1100830/2025 -

13/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:07

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/08/2025, 22:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2025, 14:00

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 14:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h