Cumprimento de sentença 5087337-17.2024.8.09.0149 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.062,92

Órgão julgador

11ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

17/06/2025, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/06/2025 18:45:24))

17/06/2025, 02:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2025 17:32:41))

16/06/2025, 21:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2025 17:32:41))

16/06/2025, 21:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/06/2025 18:45:24)

16/06/2025, 18:45

CONFIRMAÇÃO RECEBIMENTO DIV. PROTESTO EV. RETRO

16/06/2025, 18:45

Enviei comprovante pagamento Custas Finais ev.157- Div. Protesto TJ

16/06/2025, 16:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/06/2025 17:32:41)

16/06/2025, 16:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/06/2025 17:32:41)

16/06/2025, 16:19

Processo Desarquivado

16/06/2025, 16:17

Juntada -> Petição

13/06/2025, 11:25

Juntada -> Petição

05/06/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/05/2025, 10:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/05/2025 18:51:21)

13/05/2025, 10:18

Todas as movimentações(157)

Processo Arquivado

17/06/2025, 11:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Juntada de Documento (16/06/2025 18:45:24))

17/06/2025, 02:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2025 17:32:41))

16/06/2025, 21:22

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Juntada -> Petição (05/06/2025 17:32:41))

16/06/2025, 21:22

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 16/06/2025 18:45:24)

16/06/2025, 18:45

CONFIRMAÇÃO RECEBIMENTO DIV. PROTESTO EV. RETRO

16/06/2025, 18:45

Enviei comprovante pagamento Custas Finais ev.157- Div. Protesto TJ

16/06/2025, 16:25

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/06/2025 17:32:41)

16/06/2025, 16:19

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 05/06/2025 17:32:41)

16/06/2025, 16:19

Processo Desarquivado

16/06/2025, 16:17

Juntada -> Petição

13/06/2025, 11:25

Juntada -> Petição

05/06/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

14/05/2025, 00:00

Processo Arquivado

13/05/2025, 10:19

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/05/2025 18:51:21)

13/05/2025, 10:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 09/05/2025 18:51:21)

13/05/2025, 10:18

Processo Desarquivado

13/05/2025, 10:17

Juntada -> Petição

09/05/2025, 18:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07800468350

06/05/2025, 20:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Cálculo de Custas (06/05/2025 20:45:44) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

06/05/2025, 20:45

Processo Arquivado

11/04/2025, 14:07

Realizar o cálculo de custas finais. Ev. 119

11/04/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

02/04/2025, 00:00

Juntada -> Petição

01/04/2025, 15:43

Retorno do 2º grau

01/04/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

01/04/2025, 12:57

Transitado em Julgado

31/03/2025, 11:49

Processo baixado à origem/devolvido

31/03/2025, 11:49

Juntada -> Petição

18/03/2025, 16:37

Juntada -> Petição

10/03/2025, 19:57

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4148 em 07/03/2025

07/03/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das [email protected]___________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5087337-17.2024.8.09.014911ª CÂMARA CÍVELEMBARGANTE: 14 BIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.EMBARGADOS: MAURO FERNANDO PIRES DANTAS e OUTRARELATOR: Desembargado

06/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 19:19:12)

05/03/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 19:19:12)

05/03/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 19:19:12)

05/03/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 19:19:12)

05/03/2025, 14:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 28/02/2025 19:19:12)

05/03/2025, 14:12

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 19:19

P/ O RELATOR

20/02/2025, 13:35

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

18/02/2025, 11:58

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4133 em 12/02/2025

12/02/2025, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Paulo César Alves das [email protected]___________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL N. 5087337-17.2024.8.09.014911ª CÂMARA CÍVEL1ºs APELANTES: MAURO FERNANDO PIRES DANTAS e OUTRA2ª APELANTE: 14 BIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA.1ª APELADA: 14 BIS EMPREENDIMENTOS IMOBILI&Aacut

11/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 10/02/2025 18:39:26)

10/02/2025, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 10/02/2025 18:39:26)

10/02/2025, 18:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 10/02/2025 18:39:26)

10/02/2025, 18:42

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

10/02/2025, 18:39

P/ O RELATOR

05/02/2025, 12:17

11ª Câmara Cível (Retornado para: Paulo César Alves das Neves)

05/02/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BESL (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC - )

31/01/2025, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC - )

31/01/2025, 14:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC - )

31/01/2025, 14:32

Realizada com Acordo - 30/01/2025 16:30

31/01/2025, 14:32

SUBSTABELECIMENTO

30/01/2025, 18:31

LINK ZOOM P/ AUDIÊNCIA

21/01/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BESL (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/01/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/01/2025, 16:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/01/2025, 16:33

(Agendada para 30/01/2025 16:30)

16/01/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

16/01/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

16/01/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO CEJUSC MARCADA)

16/01/2025, 14:35

cejusc

13/12/2024, 12:00

CEJUSC - 2º GRAU (Encaminhado para: Aureliano Albuquerque Amorim)

13/12/2024, 12:00

Despacho

12/12/2024, 18:32

P/ O RELATOR

12/12/2024, 07:42

Juntada -> Petição

09/12/2024, 18:17

Ato Publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4087 em 04/12/2024

04/12/2024, 08:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de BESL (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 18:23:15)

02/12/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 18:23:15)

02/12/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 29/11/2024 18:23:15)

02/12/2024, 16:00

Despacho

29/11/2024, 18:23

P/ O RELATOR

14/11/2024, 13:39

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Apelação Cível)

14/11/2024, 13:39

11ª Câmara Cível (Normal) - Distribuído para: Paulo César Alves das Neves

12/11/2024, 18:12

Remessa ao 2º Grau

12/11/2024, 18:12

CONTRARRAZÕES

11/11/2024, 13:27

Contrarrazoes ao Recurso de Apelacao Civel

07/11/2024, 11:16

Juntada -> Petição

30/10/2024, 09:52

Intima ambas as partes para contrarrazoarem recurso de apelação

29/10/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/10/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/10/2024, 16:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/10/2024, 16:00

Formatacao correta

28/10/2024, 23:59

Juntada -> Petição -> Apelação

28/10/2024, 23:56

Contrarrazoar a apelação retro

21/10/2024, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/10/2024, 15:32

APELAÇÃO

20/10/2024, 23:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

02/10/2024, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

02/10/2024, 19:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

02/10/2024, 19:53

P/ DECISÃO

25/09/2024, 15:16

Novo responsável: Ailton Ferreira dos Santos Junior

25/09/2024, 15:15

Contrarrazoes aos Embargos de Declaracao

24/09/2024, 10:37

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

20/09/2024, 00:25

Intimação para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração

13/09/2024, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/09/2024, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/09/2024, 14:30

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

13/09/2024, 14:30

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/09/2024, 19:56

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

11/09/2024, 10:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

04/09/2024, 11:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

04/09/2024, 11:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

04/09/2024, 11:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

04/09/2024, 11:32

Novo responsável: PEDRO RICARDO MORELLO BRENDOLAN

26/08/2024, 14:01

P/ DECISÃO

13/08/2024, 14:41

Juntada -> Petição

12/08/2024, 17:31

JULGAMENTO ANTECIPADO

29/07/2024, 09:01

Despacho -> Mero Expediente

19/07/2024, 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/07/2024, 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/07/2024, 18:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

19/07/2024, 18:51

P/ DESPACHO

16/07/2024, 15:08

JULGAMENTO ANTECIPADO

14/07/2024, 20:40

REPLICA À CONTESTAÇÃO

14/07/2024, 20:40

Intimação para impugnar contestação

11/07/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/07/2024, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

11/07/2024, 15:51

Juntada -> Petição -> Contestação

09/07/2024, 10:19

PROCEDI HABILITAÇÃO ADVOGADO REQUERIDO- ev.31

26/06/2024, 14:00

Realizada sem Acordo - 24/06/2024 16:50

26/06/2024, 13:44

SUBSTABELECIMENTO

24/06/2024, 15:04

Dados do advogado para participar da audiencia de conciliação virtual

06/05/2024, 13:15

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

06/05/2024, 13:08

Para 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda (Referente à Mov. Audiência de Conciliação CEJUSC Artigo 334 CPC (15/04/2024 13:05:19))

28/04/2024, 00:48

LINK AUDIÊNCIA CEJUSC

22/04/2024, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/04/2024, 18:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

22/04/2024, 18:34

Para (Polo Passivo) 14 Bis Empreendimentos Spe Ltda - Código de Rastreamento Correios: YQ259673020BR idPendenciaCorreios2137444idPendenciaCorreios

19/04/2024, 23:32

E-cartas citação/intimação

17/04/2024, 12:38

(Agendada para 24/06/2024 16:50)

15/04/2024, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

15/04/2024, 13:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CEJUSC Artigo 334 MARCADA)

15/04/2024, 13:05

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

12/04/2024, 19:06

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

12/04/2024, 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

12/04/2024, 19:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

12/04/2024, 19:06

On-line para Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

12/04/2024, 19:06

On-line para Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Antecipação de tutela (CNJ:332) - )

12/04/2024, 19:06

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

10/04/2024, 13:50

PETIÇÃO

28/03/2024, 02:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/03/2024, 19:14

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

21/03/2024, 19:14

Despacho -> Mero Expediente

21/03/2024, 19:14

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

20/03/2024, 16:34

PETIÇÃO HIPOSSUFICIENCIA

11/03/2024, 18:55

Despacho -> Mero Expediente

15/02/2024, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mauro Fernando Pires D Antas (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/02/2024, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Francielle Barbosa Do Nascimento Silibri (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

15/02/2024, 19:05

Verificação de conexão e litispendência

14/02/2024, 15:44

Autos Conclusos

09/02/2024, 10:46

Trindade - 2ª Vara Cível e Ambiental (Normal) - Distribuído para: Ailton Ferreira dos Santos Junior

09/02/2024, 10:46

Peticão Enviada

09/02/2024, 10:46

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 19:05

Despacho

•21/03/2024, 19:14

Decisão

•12/04/2024, 19:06

Despacho

•19/07/2024, 18:51

Sentença

•04/09/2024, 11:32

Decisão

•02/10/2024, 19:53

Despacho

•29/11/2024, 18:23

Despacho

•12/12/2024, 18:32

Decisão Monocrática

•10/02/2025, 18:39

Decisão Monocrática

•28/02/2025, 19:19