Execução Fiscal 0048259-58.2010.8.09.0128 - TJGO

Execução Fiscal 0048259-58.2010.8.09.0128 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de A UNIAO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/06/2025 08:28:56))

25/06/2025, 16:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSANGELA ALBERTINO DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/06/2025 08:28:56))

25/06/2025, 16:52

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de A UNIAO (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/06/2025 08:28:56)

25/06/2025, 08:29

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ROSANGELA ALBERTINO DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/06/2025 08:28:56)

25/06/2025, 08:29

retorno os autos ao arquivo provisório

25/06/2025, 08:28

Processo Arquivado Provisoriamente

25/06/2025, 08:28

Novo responsável: Rafael Francisco Simões Cabral

09/04/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Estado de Goiás Comarca de Planaltina Escrivania da Vara das Fazendas Públicas C E R T I D Ã O / ATO ORDINATORIO Fundamentação legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimentos nºs. 05/2010, 026/2018 da CGJ-GO e Artigo 130 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial da CGJ-GO de 2021 Certifico e dou fé que, ao compulsar os autos, constatei que foi proferida decisão que determinou a suspensão do feito pelo período 01 (um) ano e o arquivamento provisório pelo período 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80 - MOV. retro, tendo decorrido mais de 06 anos da decisão que suspendeu o feito. Desta forma, nos termos da decisão nos autos, e antes de arquivar novamente, INTIME-SE a parte exequente, por seu procurador, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre possível ocorrência de prescrição intercorrente, observados os marcos temporais legais (especialmente artigo 8º, §2º da Lei 6.830/80 e 174, parágrafo único, I a IV, do CTN, bem como os posicionamentos amplamente adotados pelos Tribunais Superiores – julgamento do Recurso Repetitivo REsp 1.340.553/RS). Planaltina-GO, 18 de março de 2025. MARCELO BEZERRA CORDEIRO Analista Judiciário Matrícula nº. 5078091

19/03/2025, 00:00

intimar falar possivel prescrição

18/03/2025, 17:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de A UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/03/2025, 17:21

Despacho -> Mero Expediente

27/11/2024, 22:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de A UNIAO (Referente à Mov. - )

27/11/2024, 22:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSANGELA ALBERTINO DA SILVA (Referente à Mov. - )

27/11/2024, 22:25

Processo Desarquivado

29/10/2024, 16:56

P/ SENTENÇA

29/10/2024, 16:56

Documentos

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 17:21

—

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de A UNIAO (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/06/2025 08:28:56))

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSANGELA ALBERTINO DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório (25/06/2025 08:28:56))

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de A UNIAO (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/06/2025 08:28:56)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de ROSANGELA ALBERTINO DA SILVA (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 25/06/2025 08:28:56)

retorno os autos ao arquivo provisório

Processo Arquivado Provisoriamente

Novo responsável: Rafael Francisco Simões Cabral

intimar falar possivel prescrição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de A UNIAO - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Despacho -> Mero Expediente

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de A UNIAO (Referente à Mov. - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ROSANGELA ALBERTINO DA SILVA (Referente à Mov. - )

Processo Desarquivado

P/ SENTENÇA

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