Execução Fiscal 0292453-73.2011.8.09.0113 - TJGO

Execução Fiscal 0292453-73.2011.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Transitado em julgado | Arquivamento

20/05/2025, 14:55

Processo Arquivado

20/05/2025, 14:55

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (18/03/2025 16:20:35))

28/03/2025, 03:02

Juntada -> Petição

20/03/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DE GOIÁSTRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE NIQUELÂNDIANiquelândia - Serventia das Fazendas PúblicasEndereço: Fórum de Niquelândia/GO - Praça do Níquel, n.º 06, Setor Jardim Aurora - Telefone: (62) 3354-2513 - E-mail:[email protected] n.º: 0292453-73.2011.8.09.0113Polo Ativo: UNIÃOPolo Passivo: COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA.Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução FiscalSENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor da empresa COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA. e redirecionada para seus sócios, na qual é solicitada a desistência. As partes encontram-se individualizadas nos autos.A parte executada não foi citada.É o relatório. Decido. O Código de Processo Civil estabelece no artigo 485, § 5º, que poderá ser formulado pedido de desistência até a prolação de sentença, sendo assim, no presente caso, a extinção do feito por desistência é plenamente válida.Ademais, constata-se que foram observadas as formalidades exigidas para possibilitar a extinção do feito. PELO EXPOSTO, HOMOLOGO a desistência da ação, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, para que surta jurídicos e legais efeitos.As custas, se houver, ficarão a cargo da parte executada, tendo em vista o princípio da causalidade. Sem honorários, pois não houve a triangularização da relação processual.Sentença não sujeita a ordem cronológica de conclusão, nos termos do artigo 12, § 2º, inciso IV, do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as devidas baixas. Caso dispensado o prazo recursal, arquivem-se, imediatamente.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Niquelândia-GO, datado e assinado digitalmente. Carolina Gontijo Alves BitarãesJuíza de Direito

20/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 18/03/2025 16:20:35)

18/03/2025, 16:42

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 18/03/2025 16:20:35)

18/03/2025, 16:42

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

18/03/2025, 16:20

P/ SENTENÇA

17/03/2025, 15:23

-> cumprir as diligências quanto aos valores

24/09/2024, 18:32

Autos conclusos

23/09/2024, 12:34

P/ DECISÃO

23/09/2024, 12:34

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (11/09/2024 15:11:59))

23/09/2024, 03:07

Juntada -> Petição

18/09/2024, 17:38

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 11/09/2024 15:11:59)

12/09/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•18/03/2025, 16:20

Despacho

•24/09/2024, 18:32

—

Partes do Processo(6)

Transitado em julgado | Arquivamento

Processo Arquivado

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (18/03/2025 16:20:35))

Juntada -> Petição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de COCAL CENTRO OESTE CARBONIZA ANDRADE LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 18/03/2025 16:20:35)

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência - 18/03/2025 16:20:35)

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

P/ SENTENÇA

-> cumprir as diligências quanto aos valores

Autos conclusos

P/ DECISÃO

Automaticamente para (Polo Ativo)UNIÃO (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (11/09/2024 15:11:59))

Juntada -> Petição

On-line para Adv(s). de UNIÃO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento - 11/09/2024 15:11:59)

Todas as movimentações(48)