Execução de Título Extrajudicial 5564325-22.2024.8.09.0114 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5564325-22.2024.8.09.0114 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

12/06/2025, 10:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Niquelandia Calcados Ltda (Referente à Mov. Ofício Respondido (13/05/2025 13:57:58))

02/06/2025, 13:23

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Niquelandia Calcados Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Ofício Respondido - 13/05/2025 13:57:58)

02/06/2025, 12:50

RESPOSTA AO OFÍCIO EXPEDIDO À MOV.32

13/05/2025, 13:57

(Referente à Mov. Intimação Via Telefone Efetivada (21/03/2025 13:59:15))

25/04/2025, 12:32

OFICIO MOV. 32 - Encaminhado em 24/04/2025 por email (CAIXA)

24/04/2025, 18:12

Ofício(s) Expedido(s)

23/04/2025, 23:02

Para (Polo Passivo) Augusto Francisco Pires Junior (Referente à Mov. Intimação Expedida (21/03/2025 13:40:38))

21/03/2025, 13:59

INTIMAÇÃO EXPEDIDA PARA PARTE EXECUTADA VIA WHATSAPP

21/03/2025, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"627219"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaEstado de GoiásVara Cível e Juizado Especial CívelEndereço: Fórum de Niquelândia–GO - Praça do Níquel, n.º06, Setor Jardim Aurora - Telefone: (62) 3354-2513 - E-mail: [email protected] n.º: 5564325-22.2024.8.09.0114Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: Niquelandia Calcados LtdaPolo Passivo: Augusto Francisco Pires JuniorSENTENÇARelatório dispensado (art. 38, Lei 9.099/95).Fundamento e decido.As partes apresentaram acordo por escrito.O acordo celebrado entre as partes preserva os direitos e interesses de ambos, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido firmado com infringência a qualquer dispositivo legal, portanto não há óbice a sua homologação.PELO EXPOSTO, considerando que foram atendidas todas as exigências legais e processuais incidentes na espécie, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” e 924, inciso II, ambos do CPC.Isento de custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).Da sentença homologatória não cabe recurso (art. 41, Lei n. 9.099/95), logo, certifique-se o trânsito em julgado na data da assinatura deste documento.Efetuada a baixa de eventuais restrições e/ou certificada a inexistência destas, arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Niquelândia, datado e assinado digitalmente. HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito

21/03/2025, 00:00

Transitado em Julgado

20/03/2025, 09:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Niquelandia Calcados Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado) - 19/03/2025 11:18:06)

20/03/2025, 09:52

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

19/03/2025, 11:18

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

19/02/2025, 14:53

Autos Conclusos

22/01/2025, 12:31

Documentos

Sentença

•19/03/2025, 11:18

Decisão

•07/10/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Transa��o (Acordo Homologado) (CNJ:466)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"627219"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaEstado de GoiásVara Cível e Juizado Especial CívelEndereço: Fórum de Niquelândia–GO - Praça do Níquel, n.º06, Setor Jardim Aurora - Telefone: (62) 3354-2513 - E-mail: [email protected] n.º: 5564325-22.2024.8.09.0114Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialPolo Ativo: Niquelandia Calcados LtdaPolo Passivo: Augusto Francisco Pires JuniorSENTENÇARelatório dispensado (art. 38, Lei 9.099/95).Fundamento e decido.As partes apresentaram acordo por escrito.O acordo celebrado entre as partes preserva os direitos e interesses de ambos, preenche as formalidades pertinentes e não há evidência de que tenha sido firmado com infringência a qualquer dispositivo legal, portanto não há óbice a sua homologação.PELO EXPOSTO, considerando que foram atendidas todas as exigências legais e processuais incidentes na espécie, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” e 924, inciso II, ambos do CPC.Isento de custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).Da sentença homologatória não cabe recurso (art. 41, Lei n. 9.099/95), logo, certifique-se o trânsito em julgado na data da assinatura deste documento.Efetuada a baixa de eventuais restrições e/ou certificada a inexistência destas, arquivem-se.Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Niquelândia, datado e assinado digitalmente. HUGO DE SOUZA SILVAJuiz de Direito