Execução da Pena 5172918-94.2022.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MIZAEL ANTONIO DIAS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:22

Processo Arquivado

09/04/2025, 17:22

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:18

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

03/04/2025, 13:58

PEDIDO CACE

02/04/2025, 16:12

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

27/03/2025, 18:09

Pedido Cace

26/03/2025, 16:06

Comprovante Envio Guia Definivita para Execução Penal

26/03/2025, 15:40

Envio Guia Definivita para Cadastro na Execução Penal

26/03/2025, 15:27

Guia de Execução Definitiva

26/03/2025, 15:20

Cálculo de Custas

26/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Certidão de Antecedentes Criminais

20/03/2025, 11:07

Certidão de UHDs - Dr. Gustavo Henrique de Castro

20/03/2025, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 10:34

Todas as movimentações(168)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 17:22

Processo Arquivado

09/04/2025, 17:22

Baixa Definitiva

09/04/2025, 17:18

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

03/04/2025, 13:58

PEDIDO CACE

02/04/2025, 16:12

Documentos

Despacho

•28/02/2025, 08:37

Ementa

•16/12/2024, 13:05

ERRO OU AUSÊNCIA CERTIDÃO (ROBO SISBAJUD)

27/03/2025, 18:09

Pedido Cace

26/03/2025, 16:06

Comprovante Envio Guia Definivita para Execução Penal

26/03/2025, 15:40

Envio Guia Definivita para Cadastro na Execução Penal

26/03/2025, 15:27

Guia de Execução Definitiva

26/03/2025, 15:20

Cálculo de Custas

26/03/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Certidão de Antecedentes Criminais

20/03/2025, 11:07

Certidão de UHDs - Dr. Gustavo Henrique de Castro

20/03/2025, 10:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 10:34

Comunicação à Justiça Eleitoral - TSE Infodip

14/03/2025, 22:21

Envio de Oficio ao INI - Informa a Condenação Penal

12/03/2025, 14:20

Ofício(s) Expedido(s)

12/03/2025, 14:09

Sistema Infodip Web indisponível

12/03/2025, 14:03

Guia Definitiva encaminhada para assinatura do Juiz

11/03/2025, 20:05

Pesquisa Negativa - Sistema de Execução Penal SEEU

11/03/2025, 19:59

Remessa à Contadoria - Cálculo de Multa

11/03/2025, 18:06

Despacho -> Mero Expediente

28/02/2025, 08:37

P/ DECISÃO

26/02/2025, 16:54

Processo baixado à origem/devolvido

21/02/2025, 15:26

Processo baixado à origem/devolvido

21/02/2025, 15:25

Certidão de trânsito em julgado

21/02/2025, 15:25

ANO XVIII - EDIÇÃO Nº 4108 - SEÇÃO I, Publicação: quarta-feira, 08/01/2025

21/02/2025, 15:23

Por Alexandre Mendes Vieira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (18/12/2024 09:29:37))

08/01/2025, 14:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 18/12/2024 09:29:37)

19/12/2024, 14:47

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 18/12/2024 09:29:37)

19/12/2024, 14:47

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00)

18/12/2024, 09:29

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00)

18/12/2024, 09:29

Por Heliana Godoi de Sousa Abrão (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (29/11/2024 15:34:20))

02/12/2024, 13:23

Orientações para sustentação oral

29/11/2024, 15:37

Orientações para sustentação oral

29/11/2024, 15:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/11/2024 15:34:20)

29/11/2024, 15:34

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 29/11/2024 15:34:20)

29/11/2024, 15:34

(Sessão do dia 16/12/2024 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

29/11/2024, 15:34

P/ O RELATOR

25/11/2024, 08:56

parcial provimento

22/11/2024, 14:01

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/10/2024 19:06:44))

08/11/2024, 03:05

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Heliana Godoi de Sousa Abrão

30/10/2024, 11:27

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/10/2024 19:06:44)

29/10/2024, 14:13

Correção de dados - Procuração mov. 108, arq. 2

29/10/2024, 14:12

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2024, 19:06

Certidão Expedida

21/10/2024, 17:13

P/ O RELATOR

21/10/2024, 17:13

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

21/10/2024, 17:11

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

21/10/2024, 17:07

Remessa dos autos ao Tribunal de Justiça

21/10/2024, 17:07

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: Adegmar José Ferreira

21/10/2024, 17:07

Manifestação (MP)

21/10/2024, 14:51

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (18/10/2024 12:43:29))

21/10/2024, 14:51

Vista ao MP

18/10/2024, 12:43

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

18/10/2024, 12:43

Para Mizael Antonio Dias Da Silva (Mandado nº 3165297 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/07/2024 12:43:16))

03/10/2024, 12:29

Contrarrazões de Apelação (MP)

01/09/2024, 18:30

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (29/08/2024 13:05:16))

01/09/2024, 18:30

vista MP - contrarrazões de apelação

29/08/2024, 13:05

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

29/08/2024, 13:05

RAZÕES DE APELAÇÃO - MIZAEL ANTONIO

28/08/2024, 19:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 15/08/2024 15:23:03)

15/08/2024, 15:23

certidão de habilitação de defensor nomeado / intimação - razões recursais

15/08/2024, 15:23

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

14/08/2024, 13:41

Autos Conclusos

12/08/2024, 17:46

P/ DESPACHO

12/08/2024, 17:35

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

12/08/2024, 17:12

intimação da sentença e interesse em recorrer

08/08/2024, 17:29

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 3165297 / Para: Mizael Antonio Dias Da Silva)

06/08/2024, 16:15

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (29/07/2024 12:43:16))

05/08/2024, 13:29

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 29/07/2024 12:43:16)

02/08/2024, 18:29

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 29/07/2024 12:43:16)

02/08/2024, 18:29

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

29/07/2024, 12:43

P/ SENTENÇA

09/07/2024, 12:35

Juntada -> Petição -> Alegações finais

08/07/2024, 21:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/06/2024 13:46:32)

25/06/2024, 13:49

Vista a defesa - Alegações finais

25/06/2024, 13:46

Envio de Mídia Gravada em 17/06/2024 - 14:00 - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

20/06/2024, 13:13

Realizada sem Sentença - 17/06/2024 13:30

20/06/2024, 13:12

Manifestação (MP)

14/06/2024, 13:19

Por GLAUBER ROCHA SOARES (Referente à Mov. Ato Ordinatório (12/06/2024 16:58:47))

14/06/2024, 13:19

Ato Ordinatório

12/06/2024, 16:58

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

12/06/2024, 16:58

Para Mizael Antonio Dias Da Silva (Mandado nº 2625697 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/05/2024 12:28:35))

09/06/2024, 13:44

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO

04/06/2024, 14:14

Ofício(s) Expedido(s)

04/06/2024, 14:10

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 2625697 / Para: Mizael Antonio Dias Da Silva)

23/05/2024, 13:30

(Agendada para 17/06/2024 13:30)

23/05/2024, 13:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/05/2024, 13:28

Remarcada - 21/05/2024 15:30

23/05/2024, 12:28

Manifestação (MP)

17/05/2024, 21:27

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Ato Ordinatório (15/05/2024 08:33:06))

17/05/2024, 21:27

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO

15/05/2024, 08:54

Ofício(s) Expedido(s)

15/05/2024, 08:49

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 15/05/2024 08:33:06)

15/05/2024, 08:33

Ato Ordinatório

15/05/2024, 08:33

Para Mizael Antonio Dias Da Silva (Mandado nº 2497858 / Referente à Mov. Certidão Expedida (11/12/2023 16:29:46))

13/05/2024, 15:31

Para Jarba de Oliveira Carvalho - PM (Mandado nº 2497904 / Referente à Mov. Mandado Expedido (07/05/2024 16:44:56))

13/05/2024, 15:11

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 2497904 / Para: Jarba de Oliveira Carvalho - PM)

07/05/2024, 16:48

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 2497858 / Para: Mizael Antonio Dias Da Silva)

07/05/2024, 16:44

(Agendada para 21/05/2024 15:30)

11/12/2023, 16:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

11/12/2023, 16:36

Desmarcada - 19/09/2023 14:00

11/12/2023, 16:29

Certidão Expedida

11/12/2023, 16:29

Manifestação Ministério Público

05/10/2023, 14:17

(Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/03/2023 11:21:21))

20/09/2023, 15:50

Despacho -> Mero Expediente

19/09/2023, 18:05

P/ DESPACHO

19/09/2023, 13:55

READEQUAÇÃO DE PAUTA/ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO

19/09/2023, 13:48

Intimação de audiência - MIZAEL ANTONIO DIAS DA SILVA

18/09/2023, 18:09

COMPROVANTE DE ENVIO OFÍCIO

15/09/2023, 17:19

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Juntada -> Petição (02/03/2023 11:21:21))

15/09/2023, 13:32

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 02/03/2023 11:21:21)

14/09/2023, 18:22

Ofício(s) Expedido(s)

14/09/2023, 18:22

Informa impossibilidade de juntada do comprovante de endereço do Réu aos autos.

02/03/2023, 11:21

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 28/02/2023 18:25:13)

28/02/2023, 18:29

Manifestação (MP)

28/02/2023, 18:25

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Ato Ordinatório (09/02/2023 13:39:55))

22/02/2023, 03:05

Ato ordinatório - intima MP - atualizar endereço parte/test

09/02/2023, 13:39

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

09/02/2023, 13:39

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

09/02/2023, 13:36

(Agendada para 19/09/2023 14:00)

09/02/2023, 13:36

Desmarcada - 26/01/2023 15:00

09/02/2023, 13:35

Desmarcada - 26/01/2023 15:00

09/02/2023, 13:35

Despacho -> Mero Expediente

07/02/2023, 16:37

Para Mizael Antonio Dias Da Silva (Mandado nº 447553 / Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (05/07/2022 17:13:38))

22/01/2023, 14:59

Certidão - desmarca audiência e conclusão - readequar pauta

10/01/2023, 13:19

P/ DESPACHO

10/01/2023, 13:19

Certidão de Antecedentes Criminais

05/12/2022, 09:30

COMPROVANTE DE ENCAMINHAMENTO DE OFICIO/MANDADO/PRECATORIA

05/12/2022, 09:29

Ofício(s) Expedido(s)

05/12/2022, 09:19

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 447553 / Para: Mizael Antonio Dias Da Silva)

05/12/2022, 09:16

Ciente (MP)

06/07/2022, 18:05

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento (05/07/2022 17:13:38))

06/07/2022, 17:01

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instruçâo e Julgamento - 05/07/2022 17:13:38)

05/07/2022, 17:14

(Agendada para 26/01/2023 15:00)

05/07/2022, 17:13

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/07/2022, 17:13

Decisão -> Outras Decisões

05/07/2022, 13:53

P/ DESPACHO

04/07/2022, 12:47

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

04/07/2022, 12:33

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de Mizael Antonio Dias Da Silva - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 14/06/2022 15:53:53)

14/06/2022, 18:06

Para Mizael Antonio Dias Da Silva (Mandado nº 299276 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (31/05/2022 17:29:39))

14/06/2022, 16:00

Despacho -> Mero Expediente

14/06/2022, 15:53

P/ DESPACHO

13/06/2022, 17:41

Certidão de notificação, atualização de endereço e pedido de advogado dativo

13/06/2022, 17:38

Para Senador Canedo - Central de Mandados (Mandado nº 299276 / Para: Mizael Antonio Dias Da Silva)

06/06/2022, 16:22

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

31/05/2022, 17:29

P/ DESPACHO

31/05/2022, 13:14

Denúncia (MP)

30/05/2022, 17:05

Por Karina Gomes e Silva Ferreira (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/04/2022 16:47:44))

26/04/2022, 11:56

MP Responsável Anterior: Aylton Flavio Vechi <br> MP Responsável Atual: Marta Moriya Loyola

18/04/2022, 17:15

ATO ORDINATORIO

18/04/2022, 16:47

On-line para Senador Canedo - Promotoria da 1ª Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/04/2022, 16:47

Juntada de Documento

29/03/2022, 13:00

OFICIO DE INCLUSÃO CARCERÁRIA

28/03/2022, 13:52

Senador Canedo - 1ª Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Carlos Eduardo Martins da Cunha

28/03/2022, 08:13

Redistribuído

28/03/2022, 08:13

cumprimento de alvará

28/03/2022, 08:12

ciente homologação APF

26/03/2022, 14:04

Por Danni Sales Silva (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória (26/03/2022 11:21:31))

26/03/2022, 14:01

On-line para Aparecida de Goiânia - Promotoria do Plantão da macro 04 (Referente à Mov. Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória - 26/03/2022 11:21:31)

26/03/2022, 12:59

RECIBO DE ENVIO

26/03/2022, 12:58

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

26/03/2022, 11:21

Antecedentes - BNMP - SEEU

26/03/2022, 10:12

APF

26/03/2022, 04:02

Aparecida de Goiânia - Plantão da macrorregião 04 (Normal) - Distribuído para: Carlos Eduardo Martins da Cunha

26/03/2022, 04:02

Autos Conclusos

26/03/2022, 04:02

Relatório e Voto

•16/12/2024, 13:05

Despacho

•23/10/2024, 19:06

Decisão

•14/08/2024, 13:41

Sentença

•06/08/2024, 16:15

Sentença

•29/07/2024, 12:43

Decisão

•19/09/2023, 18:05

Despacho

•07/02/2023, 16:37

Decisão

•05/07/2022, 13:53

Despacho

•14/06/2022, 15:53

Decisão

•31/05/2022, 17:29

Decisão

•26/03/2022, 11:21