Execução de Título Extrajudicial 5579827-33.2019.8.09.0160 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5579827-33.2019.8.09.0160 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Cálculo de Custas

28/05/2025, 21:48

Processo Arquivado

15/05/2025, 13:39

Transitado em Julgado

15/05/2025, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5579827-33.2019.8.09.0160Requerente: CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS, CPF/CNPJ: 26.690.689/0001-17, endereço:,,,, --, --, telefone nº --Requerido: Gabriele Gomes De Sousa Leao, CPF/CNPJ: 853.129.321-91, endereço: Quadra 17, ETAPA A, Casa, 29,, ETAPA A, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Inicialmente, deixo de analisar a insurgência apresentada no evento 278, tendo em vista que as razões apresentadas pela requerente já foram analisadas por ocasião da decisão do mov. 276.Assim, intime-se a autora acerca da presente decisão, advertindo-a que oposição de novos embargos, com fins meramente protelatórios, ensejará a aplicação da multa prevista no § 2º, do art. 1.026, do CPC.No mais, cumpra-se integralmente as determinações contidas na sentença do evento 272. Cumpra-se.Novo Gama, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

01/04/2025, 16:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

01/04/2025, 16:08

P/ DESPACHO

01/04/2025, 13:51

Juntada -> Petição

01/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5579827-33.2019.8.09.0160Requerente: CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS, CPF/CNPJ: 26.690.689/0001-17, endereço:,,,, --, --, telefone nº --Requerido: Gabriele Gomes De Sousa Leao, CPF/CNPJ: 853.129.321-91, endereço: Quadra 17, ETAPA A, Casa, 29,, ETAPA A, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CONTINENTAL BANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face da sentença proferida no evento 272, argumentando que decisum padece de obscuridade.É o relatório. DECIDO.O novo Código de Processo Civil inovou ao trazer o princípio da ampla embargabilidade. Na forma do artigo 1.022 do mencionado códex legal, cabem embargos de declaração para retificar vício de qualquer ato decisório passível de correção por omissão, contradição, obscuridade e erro material. Assim, conheço dos embargos por serem cabíveis e tempestivos. Analisando os autos, observo que razão não assiste ao embargante. Com efeito, a condenação da parte desistente decorre de previsão legal (CPC, art. 90). Além disso, não é possível este juízo especificar o valor das custas, como pretende a embargante, já que tal providência é realizada pela Contadoria Judicial.Desse modo, não merece acolhimento os embargos opostos pela exequente, uma vez que o referido recurso não tem o condão de modificar decisões que geraram inconformismo.Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhe nego provimento e mantenho incólume a sentença proferida no evento 272.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e cumpram as determinações contidas na sentença do evento 272.Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração (CNJ:15164) - )

29/03/2025, 18:02

P/ DESPACHO

28/03/2025, 06:01

Embargos de Declaração

27/03/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5579827-33.2019.8.09.0160Requerente: CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS, endereço:,,,, --, --, telefone nº --Requerido: Gabriele Gomes De Sousa Leao, endereço: Quadra 17, ETAPA A, Casa, 29,, ETAPA A, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta pela CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em desfavor de GABRIELE GOMES DE SOUSA LEÃO e BARTOLOMEU CARDOSO PEREIRA LEÃO, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe.Intimada por seu advogado e pessoalmente (eventos 265 e 269), para promover o andamento do feito, a parte exequente quedou-se inerte.É o breve relato. DECIDO.Compulsando os autos, observo que a parte autora foi intimada, por seu advogado e pessoalmente, para providenciar o andamento do feito, e deixou que escoasse o prazo assinado, sem providência, resta evidenciado o abandono da causa pela requerente.Como se sabe, o Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, prevê que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, tal como no caso dos autos.Na hipótese, o fato demonstra o total desinteresse da parte autora em receber a prestação jurisdicional postulada na exordial, impondo-se a extinção do feito pelo abandono da causa.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno a parte requerente ao pagamento de custas.Publicada e registrada neste ato. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

21/03/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

20/03/2025, 12:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

20/03/2025, 12:12

Documentos

Decisão

•01/04/2025, 16:08

Decisão

•29/03/2025, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5579827-33.2019.8.09.0160Requerente: CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS, CPF/CNPJ: 26.690.689/0001-17, endereço:,,,, --, --, telefone nº --Requerido: Gabriele Gomes De Sousa Leao, CPF/CNPJ: 853.129.321-91, endereço: Quadra 17, ETAPA A, Casa, 29,, ETAPA A, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por CONTINENTAL BANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em face da sentença proferida no evento 272, argumentando que decisum padece de obscuridade.É o relatório. DECIDO.O novo Código de Processo Civil inovou ao trazer o princípio da ampla embargabilidade. Na forma do artigo 1.022 do mencionado códex legal, cabem embargos de declaração para retificar vício de qualquer ato decisório passível de correção por omissão, contradição, obscuridade e erro material. Assim, conheço dos embargos por serem cabíveis e tempestivos. Analisando os autos, observo que razão não assiste ao embargante. Com efeito, a condenação da parte desistente decorre de previsão legal (CPC, art. 90). Além disso, não é possível este juízo especificar o valor das custas, como pretende a embargante, já que tal providência é realizada pela Contadoria Judicial.Desse modo, não merece acolhimento os embargos opostos pela exequente, uma vez que o referido recurso não tem o condão de modificar decisões que geraram inconformismo.Ante o exposto, conheço dos embargos, mas lhe nego provimento e mantenho incólume a sentença proferida no evento 272.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e cumpram as determinações contidas na sentença do evento 272.Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE NOVO GAMA2ª VARA CÍVELE-mail: [email protected] n.: 5579827-33.2019.8.09.0160Requerente: CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS, endereço:,,,, --, --, telefone nº --Requerido: Gabriele Gomes De Sousa Leao, endereço: Quadra 17, ETAPA A, Casa, 29,, ETAPA A, VALPARAISO DE GOIAS, GO, telefone nº --Servirá esta decisão como mandado/ofício e dispensa a expedição de qualquer outro documento para o cumprimento da ordem exarada, nos termos do Provimento nº 002/2012, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA Trata-se de ação de execução proposta pela CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS em desfavor de GABRIELE GOMES DE SOUSA LEÃO e BARTOLOMEU CARDOSO PEREIRA LEÃO, todos qualificados nos autos do processo em epígrafe.Intimada por seu advogado e pessoalmente (eventos 265 e 269), para promover o andamento do feito, a parte exequente quedou-se inerte.É o breve relato. DECIDO.Compulsando os autos, observo que a parte autora foi intimada, por seu advogado e pessoalmente, para providenciar o andamento do feito, e deixou que escoasse o prazo assinado, sem providência, resta evidenciado o abandono da causa pela requerente.Como se sabe, o Código de Processo Civil, em seu art. 485, inc. III, prevê que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias, tal como no caso dos autos.Na hipótese, o fato demonstra o total desinteresse da parte autora em receber a prestação jurisdicional postulada na exordial, impondo-se a extinção do feito pelo abandono da causa.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.Condeno a parte requerente ao pagamento de custas.Publicada e registrada neste ato. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.Cumpra-se.Novo Gama/GO, datado e assinado eletronicamente. Polliana Passos CarvalhoJuíza de Direito

21/03/2025, 00:00

—

Cálculo de Custas

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Decisão -> Outras Decisões

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CONTINENTALBANCO NP FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

P/ DESPACHO

Juntada -> Petição

P/ DESPACHO

Embargos de Declaração

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

Todas as movimentações(283)

Todos os documentos(38)