Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5123407-02.2025.8.09.0051 - TJGO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5123407-02.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

24/09/2025, 09:02

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 09:02

Juntada de Certidão : Certifico a juntada apenas nesta data (em razão de instabilidade do sistema) da certidão a que se refere a fase processual lançada em 05/09/2025, do seguinte teor: "Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA."

09/09/2025, 18:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834263/2025

08/09/2025, 14:21

Protocolizada Petição 834263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 14:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 464871/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:51

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

05/09/2025, 18:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

05/09/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464871 - AgRg no RHC 214296 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 17:10

Conhecido o recurso de JONEVAL GOMES DE CARVALHO JUNIOR e MARCELO DUARTE VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464871/2025 - AgRg no RHC 214296/GO

03/09/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00779591/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 5283.

26/08/2025, 18:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 779591/2025

26/08/2025, 11:26

Protocolizada Petição 779591/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2025

26/08/2025, 11:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 18:10

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 24/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 834263/2025

Protocolizada Petição 834263/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 464871/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0464871 - AgRg no RHC 214296 - Publicação prevista para 08/09/2025

Conhecido o recurso de JONEVAL GOMES DE CARVALHO JUNIOR e MARCELO DUARTE VELOSO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00464871/2025 - AgRg no RHC 214296/GO

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00779591/2025, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 5283.

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 779591/2025

Protocolizada Petição 779591/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/08/2025

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