Execução de Título ExtrajudicialPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJGO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
15/04/2014
Valor da Causa
R$ 26.357,81
Órgão julgador
4ª Unidade de Processamento Jurisdicional (upj) das Varas Cíveis e Ambientais
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Intimação Lida
23/04/2026, 15:53
Intimação Lida
23/04/2026, 15:53
Intimação Efetivada
16/04/2026, 14:01
Intimação Expedida
16/04/2026, 13:52
Intimação Expedida
16/04/2026, 13:52
Intimação Expedida
16/04/2026, 13:52
Juntada de Documento
16/04/2026, 13:14
Certidão Expedida
14/04/2026, 10:18
Juntada -> Petição
30/03/2026, 20:59
Intimação Efetivada
19/03/2026, 18:30
Ato Ordinatório
19/03/2026, 18:21
Intimação Expedida
19/03/2026, 18:21
Intimação Lida
19/03/2026, 15:34
Intimação Lida
19/03/2026, 15:34
Intimação Efetivada
16/03/2026, 22:00
Documentos
Decisão
•16/03/2026, 21:58
Decisão
•18/12/2025, 21:15
Intimação Expedida
16/04/2026, 13:52
Juntada de Documento
16/04/2026, 13:14
Certidão Expedida
14/04/2026, 10:18
Juntada -> Petição
30/03/2026, 20:59
Intimação Efetivada
19/03/2026, 18:30
Ato Ordinatório
19/03/2026, 18:21
Intimação Expedida
19/03/2026, 18:21
Intimação Lida
19/03/2026, 15:34
Intimação Lida
19/03/2026, 15:34
Intimação Efetivada
16/03/2026, 22:00
Decisão -> deferimento
16/03/2026, 21:58
Intimação Expedida
16/03/2026, 21:58
Intimação Expedida
16/03/2026, 21:58
Intimação Expedida
16/03/2026, 21:58
Autos Conclusos
05/03/2026, 12:22
Troca de Responsável
02/03/2026, 13:36
Juntada -> Petição
27/02/2026, 09:20
Troca de Responsável
07/01/2026, 15:54
Intimação Lida
19/12/2025, 11:01
Intimação Lida
19/12/2025, 11:01
Intimação Efetivada
18/12/2025, 21:20
Intimação Expedida
18/12/2025, 21:15
Intimação Expedida
18/12/2025, 21:15
Decisão -> Indeferimento
18/12/2025, 21:15
Intimação Expedida
18/12/2025, 21:15
Autos Conclusos
10/12/2025, 14:41
Juntada -> Petição
28/11/2025, 18:27
Intimação Efetivada
18/11/2025, 16:10
Ato Ordinatório
18/11/2025, 15:38
Intimação Expedida
18/11/2025, 15:38
Intimação Lida
15/10/2025, 14:50
Intimação Lida
15/10/2025, 14:50
Intimação Efetivada
15/10/2025, 13:00
Intimação Expedida
15/10/2025, 12:48
Intimação Expedida
15/10/2025, 12:48
Intimação Expedida
15/10/2025, 12:48
Juntada de Documento
13/10/2025, 16:36
Certidão Expedida
13/10/2025, 14:55
Juntada -> Petição
07/10/2025, 14:19
Intimação Efetivada
23/09/2025, 16:50
Ato Ordinatório
23/09/2025, 16:29
Intimação Expedida
23/09/2025, 16:29
Intimação Efetivada
22/09/2025, 22:20
Decisão -> Outras Decisões
22/09/2025, 22:16
Intimação Expedida
22/09/2025, 22:16
Autos Conclusos
15/09/2025, 17:37
Juntada -> Petição
09/09/2025, 16:31
Intimação Lida
30/08/2025, 22:54
Intimação Lida
30/08/2025, 22:53
Intimação Efetivada
29/08/2025, 12:02
Decisão -> Outras Decisões
29/08/2025, 11:58
Intimação Expedida
29/08/2025, 11:58
Intimação Expedida
29/08/2025, 11:58
Intimação Expedida
29/08/2025, 11:58
Troca de Responsável
13/08/2025, 12:13
Autos Conclusos
07/08/2025, 10:27
Juntada -> Petição
05/08/2025, 13:16
Intimação Lida
05/08/2025, 13:15
Intimação Lida
05/08/2025, 13:15
Intimação Efetivada
29/07/2025, 13:51
Intimação Expedida
29/07/2025, 13:43
Intimação Expedida
29/07/2025, 13:43
Intimação Expedida
29/07/2025, 13:43
Juntada de Documento
28/07/2025, 16:40
Certidão Expedida
13/06/2025, 15:40
Juntada -> Petição
09/06/2025, 18:12
Juntada -> Petição
06/06/2025, 13:20
Troca de Responsável
02/06/2025, 14:21
Troca de Responsável
02/06/2025, 14:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
26/05/2025, 00:00
Ato Ordinatório
23/05/2025, 14:55
Intimação Efetivada
23/05/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 0135308-38.2014.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA Requerido: NICOLE POLLYNE LEMOS DA ROCHA DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 200 dos autos, para que se proceda a busca de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud. Tendo em vista a apresentação de planilha financeira inserta à petição supracitada, proceda-se a constrição de ativos financeiros – dinheiro em espécie, em depósito ou em aplicação financeira – porventura existentes nas contas bancárias da parte executada NICOLE POLLYNE LEMOS DA ROCHA (CPF:012.617.101-77) e JOSÉ FRANCISCO LEMOS (CPF:302.808.691-34), via SISBAJUD. Determino ao servidor incumbido da diligência expropriatória que, ao realizá-la, sirva-se da funcionalidade nominada “teimosinha”, de modo que a busca acima determinada seja intentada de forma automatizada, pelo período de 30 (trinta) dias. O valor mínimo para efeito de desbloqueio é de R$200,00 (duzentos reais). Caso parcialmente ou integralmente frutífera a penhora intime-se a parte executada para apresentar eventual impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias. Concomitantemente, proceda-se a transferência do valor indisponibilizado para conta judicial vinculada ao presente processo. Na hipótese de restar infrutífera a tentativa de bloqueio de ativos financeiros, intime-se a parte exequente, via diário oficial e, quedando-se inerte, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa Juíza de Direito 05
20/05/2025, 00:00
Intimação Lida
19/05/2025, 15:36
Intimação Lida
19/05/2025, 15:36
Intimação Efetivada
19/05/2025, 15:10
Intimação Expedida
19/05/2025, 15:10
Intimação Expedida
19/05/2025, 15:10
Decisão -> Outras Decisões
19/05/2025, 15:10
Autos Conclusos
09/05/2025, 16:22
Juntada -> Petição
29/04/2025, 15:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
29/04/2025, 00:00
Intimação Lida
28/04/2025, 16:36
Intimação Lida
28/04/2025, 16:36
Intimação Efetivada
28/04/2025, 12:23
Intimação Expedida
28/04/2025, 12:23
Intimação Expedida
28/04/2025, 12:23
Juntada de Documento
26/04/2025, 18:02
Certidão Expedida
23/04/2025, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL Processo nº.: 0135308-38.2014.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA Requerido: NICOLE POLLYNE LEMOS DA ROCHA DECISÃO De saída, indefiro o requerimento de pesquisa via DOI – Declaração Sobre Operações Imobiliárias, por meio do sistema INFOJUD, vez que o cruzamento de informações obtidas por tais sistemas implicaria violação de sigilos fiscais, revelando-se medida desproporcional para satisfazer interesse privado em detrimento das garantias individuais asseguradas na Constituição Federal. Precedente (TJGO, AI 5065535-38.2023.8.09.0006, Rel. Des(a). Átila Naves Amaral, 1ª Câmara Cível, julgado em 10/10/2023, DJe de 10/10/2023). Por outro lado, defiro o pedido de evento 189, no que diz respeito à consulta de bens via INFOJUD. Assim, determino que se seja realizada consulta em nome da parte devedora no INFOJUD, via CENOPES, para pesquisa apenas da última declaração do imposto de renda, vez que as pesquisas referentes a anos anteriores não surtem efeito prático (Súmula 375 do STJ). Caso haja a quebra do sigilo fiscal da parte executada, fica determinado o trâmite do feito em segredo de justiça nos termos do inciso III artigo 189 do Código de Processo Civil, em razão de constar dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade. Com a resposta, intime-se a parte demandante, via diário oficial e, quedando-se inerte, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Intimem-se. Cumpra-se. Goiânia/GO, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges Mustafa Juíza de Direito 04
22/04/2025, 00:00
Decisão -> Outras Decisões
16/04/2025, 22:20
Intimação Efetivada
16/04/2025, 22:20
Autos Conclusos
04/04/2025, 10:28
Juntada -> Petição
28/03/2025, 17:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)
21/03/2025, 00:00
Ato Ordinatório
20/03/2025, 13:43
Intimação Efetivada
20/03/2025, 13:43
Troca de Responsável
17/03/2025, 17:18
Troca de Responsável
17/03/2025, 17:18
Juntada -> Petição
12/03/2025, 15:54
Intimação Lida
06/03/2025, 16:36
Intimação Lida
06/03/2025, 16:36
Intimação Efetivada
27/02/2025, 16:36
Intimação Expedida
27/02/2025, 16:36
Intimação Expedida
27/02/2025, 16:36
Juntada de Documento
27/02/2025, 15:33
Troca de Responsável
21/02/2025, 17:50
Juntada -> Petição
21/02/2025, 17:47
Certidão Expedida
07/02/2025, 14:38
Juntada -> Petição
30/01/2025, 14:33
Ato Ordinatório
22/01/2025, 09:55
Intimação Efetivada
22/01/2025, 09:55
Decisão -> Outras Decisões
21/01/2025, 23:42
Intimação Efetivada
21/01/2025, 23:41
Intimação Lida
21/01/2025, 04:03
Intimação Lida
21/01/2025, 04:03
Autos Conclusos
17/01/2025, 13:15
Juntada -> Petição
26/12/2024, 14:04
Intimação Efetivada
13/12/2024, 12:00
Intimação Expedida
13/12/2024, 12:00
Intimação Expedida
13/12/2024, 12:00
Juntada de Documento
12/12/2024, 17:37
Certidão Expedida
10/12/2024, 16:51
Intimação Lida
06/12/2024, 03:07
Intimação Lida
06/12/2024, 03:07
Intimação Lida
02/12/2024, 03:15
Intimação Lida
02/12/2024, 03:15
Juntada -> Petição
28/11/2024, 16:42
Ato Ordinatório
26/11/2024, 23:04
Intimação Efetivada
26/11/2024, 23:04
Intimação Expedida
26/11/2024, 23:04
Intimação Expedida
26/11/2024, 23:04
Intimação Expedida
20/11/2024, 17:56
Decisão -> Outras Decisões
20/11/2024, 17:56
Intimação Efetivada
20/11/2024, 17:56
Intimação Expedida
20/11/2024, 17:56
Troca de Responsável
13/11/2024, 14:29
Troca de Responsável
13/11/2024, 14:29
Autos Conclusos
19/08/2024, 12:34
Juntada -> Petição
07/08/2024, 09:24
Ato Ordinatório
29/07/2024, 20:10
Intimação Efetivada
29/07/2024, 20:10
Intimação Efetivada
29/07/2024, 20:09
Juntada -> Petição
23/07/2024, 16:20
Juntada -> Petição
20/06/2024, 17:25
Intimação Lida
10/06/2024, 03:08
Intimação Lida
10/06/2024, 03:08
Intimação Efetivada
29/05/2024, 16:56
Intimação Expedida
29/05/2024, 16:56
Intimação Expedida
29/05/2024, 16:56
Juntada de Documento
27/05/2024, 16:14
Certidão Expedida
18/04/2024, 14:45
Juntada -> Petição
09/04/2024, 14:01
Ato Ordinatório
01/04/2024, 17:30
Intimação Efetivada
01/04/2024, 17:30
Intimação Lida
25/03/2024, 03:19
Intimação Lida
25/03/2024, 03:19
Juntada -> Petição
22/03/2024, 12:08
Decisão -> Rejeição -> Exceção de pré-executividade
14/03/2024, 18:22
Intimação Efetivada
14/03/2024, 18:22
Intimação Expedida
14/03/2024, 18:22
Intimação Expedida
14/03/2024, 18:22
Autos Conclusos
11/01/2024, 14:49
Juntada -> Petição -> Resposta
13/12/2023, 13:39
Intimação Efetivada
05/12/2023, 15:41
Juntada -> Petição -> Exceção de pré-executividade