Procedimento Comum Cível 6033288-28.2024.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 18.356,00

Órgão julgador

Vara Judicial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:37

Processo Arquivado

23/04/2026, 13:37

Juntada de Documento

23/04/2026, 13:32

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:31

Processo Arquivado

16/11/2025, 22:31

Intimação Efetivada

16/11/2025, 21:40

Intimação Expedida

16/11/2025, 21:35

Juntada de Documento

16/11/2025, 21:34

Certidão Expedida

16/11/2025, 21:22

Juntada -> Petição

03/11/2025, 16:44

Intimação Lida

30/10/2025, 03:00

Intimação Efetivada

20/10/2025, 16:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

20/10/2025, 16:06

Intimação Expedida

20/10/2025, 16:06

Intimação Expedida

20/10/2025, 16:06

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:37

Processo Arquivado

23/04/2026, 13:37

Juntada de Documento

23/04/2026, 13:32

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:31

Processo Arquivado

16/11/2025, 22:31

Intimação Efetivada

16/11/2025, 21:40

Intimação Expedida

16/11/2025, 21:35

Juntada de Documento

16/11/2025, 21:34

Certidão Expedida

16/11/2025, 21:22

Juntada -> Petição

03/11/2025, 16:44

Intimação Lida

30/10/2025, 03:00

Intimação Efetivada

20/10/2025, 16:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

20/10/2025, 16:06

Intimação Expedida

20/10/2025, 16:06

Intimação Expedida

20/10/2025, 16:06

Autos Conclusos

12/10/2025, 10:40

Decorrido Prazo

12/10/2025, 10:40

Decorrido Prazo

02/10/2025, 08:59

Intimação Lida

18/09/2025, 03:00

Intimação Efetivada

08/09/2025, 22:30

Decisão -> Outras Decisões

08/09/2025, 22:29

Intimação Expedida

08/09/2025, 22:29

Intimação Expedida

08/09/2025, 22:29

Juntada de Documento

14/08/2025, 16:38

Autos Conclusos

12/08/2025, 08:31

Juntada -> Petição

04/08/2025, 10:16

Intimação Lida

31/07/2025, 03:04

Juntada -> Petição

29/07/2025, 18:23

Juntada de Documento

21/07/2025, 17:18

Certidão Expedida

21/07/2025, 09:56

Intimação Expedida

21/07/2025, 09:56

Juntada -> Petição

21/07/2025, 09:24

Intimação Lida

21/07/2025, 03:18

Juntada -> Petição

11/07/2025, 17:10

Intimação Efetivada

10/07/2025, 14:23

Ato Ordinatório

10/07/2025, 14:18

Intimação Expedida

10/07/2025, 14:18

Intimação Expedida

10/07/2025, 14:17

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Realizada

10/07/2025, 14:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Realizada

04/07/2025, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Caio Tristão de Almeida Franco e, em cumprimento à Decisão proferida na movimentação 10, e ainda, com fundamento na PORTARIA N.º 09, DE 10 DE JUNHO DE 2024, da Diretoria do Foro da Comarca de Aruanã/GO, observando a disponibilidade previamente apresentada, a alternância e a conveniência, PROCEDO À NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL DANILO DE OLIVEIRA SANTOS, CRES Nº 8206/19 REGIÃO, para realizar a perícia social/estudo socioeconômico, conforme determinado na Decisão acima citada. ARUANÃ, 22 de abril de 2025. Salomão Pereira de Souza Neto Analista Judiciário

23/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

22/04/2025, 13:15

Intimação Efetivada

22/04/2025, 13:15

Intimação Lida

04/04/2025, 03:00

Juntada -> Petição

02/04/2025, 18:05

Certidão Expedida

01/04/2025, 12:23

Juntada -> Petição

01/04/2025, 11:08

Juntada -> Petição

01/04/2025, 10:14

Intimação Lida

31/03/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, inciso VI, 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c arts. 130 e 131, ambos do Provimento Nº 48, de 28 de janeiro de 2021, da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás), pratico o seguinte ato ordinatório: - Fica o(a) promovente Ezequiel Batista intimado(a), através de seu(ua) Procurador(a), para comparecer no dia 29 DE ABRIL DE 2025, às 12h, no prédio do Fórum da Comarca de Aruanã/GO, para realização de PERÍCIA MÉDICA, a ser realizada pelo MÉDICO PERITO DR. CÉLIO RIBEIRO BARROS. - Fica o(a) promovente Ezequiel Batista intimado(a) de que deve comparecer à PERÍCIA MÉDICA, munido(a) de documento pessoal de identificação e de eventuais exames, desde que juntados aos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. ARUANÃ, 25 de março de 2025. Salomão Pereira de Souza Neto Analista Judiciário

26/03/2025, 00:00

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico -> Perícia -> Agendada

25/03/2025, 16:39

Intimação Efetivada

25/03/2025, 16:39

Intimação Expedida

25/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos artigos 152, inciso VI, 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil c/c arts. 130 e 131, ambos do Provimento Nº 48, de 28 de janeiro de 2021, da Corregedoria Geral de Justiça de Goiás (Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial do Poder Judiciário do Estado de Goiás), pratico o seguinte ato ordinatório: - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação apresentada pela parte requerida no movimento nº 17, no prazo de 15 (quinze) dias. ARUANÃ, 24 de março de 2025. Salomão Pereira de Souza Neto Analista Judiciário

25/03/2025, 00:00

Ato Ordinatório

24/03/2025, 17:32

Intimação Efetivada

24/03/2025, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Aruanã Vara das Fazendas Públicas ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. Thiago Inácio de Oliveira, em cumprimento à Decisão proferida nos autos na movimentação 10 e com fundamento na PORTARIA N.º 09, DE 10 DE JUNHO DE 2024, retificada pela PORTARIA Nº 01,DE 29 DE JANEIRO DE 2025, ambas da Diretoria do Foro da Comarca de Aruanã/GO, observando a disponibilidade previamente apresentada, a alternância e a conveniência, PROCEDO À NOMEAÇÃO DO MÉDICO PERITO DR. CÉLIO RIBEIRO BARROS, CRM/GO 9.841, RQE:16620 para realizar a perícia médica determinada nos presentes autos. ARUANÃ, 20 de março de 2025. Salomão Pereira de Souza Neto Analista Judiciário

21/03/2025, 00:00

Juntada -> Petição -> Contestação

20/03/2025, 18:22

Ato Ordinatório

20/03/2025, 14:59

Intimação Efetivada

20/03/2025, 14:59

Intimação Expedida

20/03/2025, 14:59

Citação Efetivada

10/02/2025, 03:04

Citação Expedida

30/01/2025, 09:58

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

27/01/2025, 12:34

Intimação Efetivada

27/01/2025, 12:34

Autos Conclusos

20/01/2025, 13:15

Juntada -> Petição

13/01/2025, 09:18

Certidão Expedida

04/12/2024, 10:04

Juntada -> Petição

04/12/2024, 08:36

Juntada -> Petição

02/12/2024, 09:56

Ato Ordinatório

08/11/2024, 17:02

Intimação Efetivada

08/11/2024, 17:02

Processo Distribuído

08/11/2024, 16:05

Peticão Enviada

08/11/2024, 16:05

Documentos

Sentença

•20/10/2025, 16:06

Decisão

•08/09/2025, 22:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 14:59

Decisão

•27/01/2025, 12:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 17:02