Execução da Pena 6051564-17.2024.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaLesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Pires do Rio - Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

18/07/2025, 09:51

Para DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA (Mandado nº 5348971 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

18/07/2025, 09:14

Guia Inserida no SEEU

11/07/2025, 14:36

Comunicação a justiça eleitoral

08/07/2025, 16:37

Guia definitiva expedida

08/07/2025, 16:33

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 5348971 / Para: DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA)

08/07/2025, 13:18

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/07/2025 12:49:03))

08/07/2025, 13:15

FAC-SINIC

08/07/2025, 13:06

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/07/2025 12:49:03)

08/07/2025, 12:49

UHD

08/07/2025, 12:49

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/07/2025, 12:35

transitado e julgado em 07/07/2025.

08/07/2025, 12:35

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

02/07/2025, 14:19

Para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Mandado nº 5293333 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

01/07/2025, 18:14

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

01/07/2025, 14:26

Todas as movimentações(124)

Processo Arquivado

18/07/2025, 09:51

Para DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA (Mandado nº 5348971 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

18/07/2025, 09:14

Guia Inserida no SEEU

11/07/2025, 14:36

Comunicação a justiça eleitoral

08/07/2025, 16:37

Guia definitiva expedida

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 13:23

Despacho

•02/06/2025, 18:42

08/07/2025, 16:33

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 5348971 / Para: DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA)

08/07/2025, 13:18

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/07/2025 12:49:03))

08/07/2025, 13:15

FAC-SINIC

08/07/2025, 13:06

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 08/07/2025 12:49:03)

08/07/2025, 12:49

UHD

08/07/2025, 12:49

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/07/2025, 12:35

transitado e julgado em 07/07/2025.

08/07/2025, 12:35

Por LUCIANO MIRANDA MEIRELES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

02/07/2025, 14:19

Para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Mandado nº 5293333 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

01/07/2025, 18:14

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (01/07/2025 13:23:58))

01/07/2025, 14:26

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 5293333 / Para: LEANDRO JANUARIO DE SOUZA)

01/07/2025, 13:39

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

01/07/2025, 13:24

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/07/2025, 13:23

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (CNJ:219) - )

01/07/2025, 13:23

Mudança de Assunto Processual

24/06/2025, 13:36

Certidão de Antecedentes Criminais

23/06/2025, 17:47

P/ SENTENÇA

23/06/2025, 17:47

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/06/2025, 17:42

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2025 13:03:05))

17/06/2025, 14:52

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/06/2025 13:03:05)

17/06/2025, 14:13

Por (Polo Passivo) LUCIANO GONÇALVES BORGES DE DEUS (Referente à Mov. Certidão Expedida (11/06/2025 13:03:05))

11/06/2025, 18:32

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 11/06/2025 13:03:05)

11/06/2025, 13:03

Prazo decorrido - habilitação de advogado nomeado.

11/06/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025 18:42:42))

09/06/2025, 18:41

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 02/06/2025 18:42:42)

09/06/2025, 15:31

Para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Mandado nº 5091651 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (02/06/2025 18:42:42))

08/06/2025, 10:16

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 5091651 / Para: LEANDRO JANUARIO DE SOUZA)

03/06/2025, 08:56

Despacho -> Mero Expediente

02/06/2025, 18:42

Autos Conclusos

02/06/2025, 17:52

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/05/2025 14:53:57))

27/05/2025, 16:32

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/05/2025 14:53:57)

27/05/2025, 14:54

Prazo decorrido para a defesa.

27/05/2025, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

16/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Mídia Publicada - 23/04/2025 16:13:34)

15/05/2025, 13:39

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/04/2025 16:09:20)

15/05/2025, 13:38

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/04/2025 16:09:20))

30/04/2025, 07:25

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 23/04/2025 16:09:20)

29/04/2025, 18:14

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (23/04/2025 16:09:20))

23/04/2025, 16:40

Envio de Mídia Gravada em 23/04/2025 - 15:00 - Mídia Audiovisual - Audiência de Instrução e Julgamento

23/04/2025, 16:13

Realizada sem Sentença - 23/04/2025 15:00

23/04/2025, 16:09

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - )

23/04/2025, 16:09

Antecedentes criminais

22/04/2025, 18:44

Para DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA (Mandado nº 4618938 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 13:43:35))

20/04/2025, 11:20

Para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Mandado nº 4618916 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 13:43:35))

27/03/2025, 17:30

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4618938 / Para: DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA)

26/03/2025, 16:37

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4618916 / Para: LEANDRO JANUARIO DE SOUZA)

26/03/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/03/2025 15:56:38))

20/03/2025, 17:39

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (20/03/2025 15:56:38))

20/03/2025, 15:59

LINK AUDIÊNCIA ZOOM

20/03/2025, 15:56

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 15:56

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

20/03/2025, 15:56

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (19/02/2025 12:54:56))

19/02/2025, 17:08

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (19/02/2025 13:43:35))

19/02/2025, 13:50

(Agendada para 23/04/2025 15:00)

19/02/2025, 13:43

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

19/02/2025, 13:43

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (19/02/2025 12:54:56))

19/02/2025, 13:17

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

19/02/2025, 12:54

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

19/02/2025, 12:54

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

19/02/2025, 12:54

Autos Conclusos

19/02/2025, 12:50

Remarcada - 19/02/2025 15:20

19/02/2025, 12:47

Antecedentes criminais

18/02/2025, 16:41

Para DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA (Mandado nº 4247501 / Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/12/2024 18:23:43))

14/02/2025, 14:35

Para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Mandado nº 4247190 / Referente à Mov. Certidão Expedida (28/01/2025 16:57:09))

03/02/2025, 19:08

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4247501 / Para: DANIELA MORAIS MONTEIRO DE SOUZA)

03/02/2025, 17:27

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 4247190 / Para: LEANDRO JANUARIO DE SOUZA)

03/02/2025, 17:21

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/01/2025 16:57:09))

28/01/2025, 17:57

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (28/01/2025 16:57:09))

28/01/2025, 16:59

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/01/2025, 16:57

LINK AUDIÊNCIA ZOOM

28/01/2025, 16:57

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

28/01/2025, 16:57

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (02/12/2024 18:23:43))

02/12/2024, 18:31

(Agendada para 19/02/2025 15:20)

02/12/2024, 18:23

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

02/12/2024, 18:23

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

02/12/2024, 18:20

Autos Conclusos

02/12/2024, 17:54

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

02/12/2024, 17:52

Por (Polo Passivo) DIEGO CARVALHO NASCIMENTO (Referente à Mov. Certidão Expedida (02/12/2024 17:12:08))

02/12/2024, 17:44

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 02/12/2024 17:12:08)

02/12/2024, 17:12

Habilitação e intimação de adv. dativo.

02/12/2024, 17:12

Para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Mandado nº 3934386 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/11/2024 16:09:05))

02/12/2024, 15:14

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (29/11/2024 16:09:05))

02/12/2024, 12:47

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

29/11/2024, 16:27

Para Pires do Rio - Central de Mandados (Mandado nº 3934386 / Para: LEANDRO JANUARIO DE SOUZA)

29/11/2024, 16:26

Consulta Criminal Nacional

29/11/2024, 16:25

Certidão de Antecedentes Criminais

29/11/2024, 16:24

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

29/11/2024, 16:09

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

29/11/2024, 16:09

P/ DECISÃO

29/11/2024, 15:45

Juntada -> Petição -> Denúncia

29/11/2024, 15:26

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/11/2024 08:47:12))

29/11/2024, 15:26

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/11/2024 08:47:12)

27/11/2024, 15:41

Juntada -> Petição

27/11/2024, 15:27

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Certidão Expedida (26/11/2024 14:38:04))

27/11/2024, 15:27

Nova vista ao MP

26/11/2024, 14:38

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/11/2024, 14:38

Juntada -> Petição

26/11/2024, 14:28

Por Luis Antônio Ribeiro Junior (Referente à Mov. Juntada de Documento (26/11/2024 08:47:12))

26/11/2024, 14:28

On-line para Pires do Rio - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 26/11/2024 08:47:12)

26/11/2024, 10:02

Juntada de Documento

26/11/2024, 08:47

Alvará de soltura cumprido

18/11/2024, 16:18

REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS

18/11/2024, 10:51

Pires do Rio - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: José dos Reis Pinheiro Lemes

18/11/2024, 10:51

Intimação da vítima da audiência de custódia

16/11/2024, 14:46

encaminha alvará de soltura para UP de Pires do Rio

16/11/2024, 14:40

para LEANDRO JANUARIO DE SOUZA

16/11/2024, 14:38

Envio de Mídia Gravada em 16/11/2024 - 12:00 - audiência de custódia

16/11/2024, 14:11

Realizada sem Sentença - 16/11/2024 12:00

16/11/2024, 13:44

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

16/11/2024, 13:44

Por RAFAEL GONCALVES DO CARMO (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (16/11/2024 07:36:21))

16/11/2024, 09:55

On-line para Promotoria - Central de Custódia Interior - Plantão 12 (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta - 16/11/2024 07:36:21)

16/11/2024, 07:59

(Agendada para 16/11/2024 12:00)

16/11/2024, 07:58

On-line para Adv(s). de LEANDRO JANUARIO DE SOUZA (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

16/11/2024, 07:58

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

16/11/2024, 07:36

Antecedentes (PROJUDI, BNMP e SEEU) e cadastro APF no BNMP

16/11/2024, 07:14

Autos Conclusos

16/11/2024, 02:48

Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 12 (Normal) - Distribuído para: EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO

16/11/2024, 02:48

APF

16/11/2024, 02:47

Despacho

•19/02/2025, 12:54

Despacho

•02/12/2024, 18:20

Decisão

•29/11/2024, 16:09

Termo de Audiência

•16/11/2024, 13:44

Despacho

•16/11/2024, 07:36