Cumprimento de sentença 5432626-46.2024.8.09.0068 - TJGO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 646,13

Órgão julgador

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

OP

03/06/2025, 23:25

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

31/05/2025, 19:26

Para (Polo Passivo) Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa - Código de Rastreamento Correios: YQ716194881BR idPendenciaCorreios3281225idPendenciaCorreios

28/05/2025, 22:36

Processo Arquivado

26/05/2025, 17:25

Processo Desarquivado

26/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07843489050

14/05/2025, 21:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/05/2025 21:56:04) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

14/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:56

Remessa contadoria

25/04/2025, 15:55

Sentença ev. 69

25/04/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/04/2025 16:21:41)

25/04/2025, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/04/2025 16:21:41)

25/04/2025, 15:51

Alvará pago

24/04/2025, 16:21

Todas as movimentações(93)

OP

03/06/2025, 23:25

RESTITUIÇÃO DOS AUTOS - CUSTAS FINAIS PAGAS

31/05/2025, 19:26

Para (Polo Passivo) Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa - Código de Rastreamento Correios: YQ716194881BR idPendenciaCorreios3281225idPendenciaCorreios

28/05/2025, 22:36

Processo Arquivado

26/05/2025, 17:25

Processo Desarquivado

26/05/2025, 17:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/05/2025, 00:00

- Certidão de Crédito Judicial: Guia 07843489050

14/05/2025, 21:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/05/2025 21:56:04) - Prazo de 15 (quinze) dias para pagar a guia mencionada, sob pena de início das providências para protesto.)

14/05/2025, 21:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

28/04/2025, 00:00

Processo Arquivado

25/04/2025, 15:56

Remessa contadoria

25/04/2025, 15:55

Sentença ev. 69

25/04/2025, 15:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/04/2025 16:21:41)

25/04/2025, 15:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Juntada de Documento - 24/04/2025 16:21:41)

25/04/2025, 15:51

Alvará pago

24/04/2025, 16:21

Aguardando ass/pgto

14/04/2025, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> Goiatuba - Juizado Especial Cível email: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471GOIATUBA Processo nº: 5432626-46.2024.8.09.0068Polo ativo: Rozenice Carmem AzevedoPolo passivo: Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa SENTENÇADispensado o relatório por força do art. 38 da Lei 9.099/95.É o relatório. Decido.O art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil/2015, estabelece que extingue-se a execução quando o devedor satisfaz a obrigação.In casu, houve a satisfação da obrigação exequenda.Posto isto, julgo extinta a presente execução com fundamento no preceito legal supramencionado, declarando extinta esta.Expeça-se alvará em favor da parte Exequente dos valores depositados ao ev. 64 para a conta bancária informada ao ev. 67.Custas, ex lege (cf. arts. 54/55, da L. 9.099/95).Dispensado o prazo para recurso ante a ausência de interesse recursal.Cumprida a diligência, remeta-se o processo à Contadoria Judicial para apuração das custas finais e, em seguida intime-se a Executada para seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Com o pagamento, arquive-se o processo.Em caso de inércia, averbe-se as custas finais na forma legal e, após, arquive-se o processo.Intimem-se.Goiatuba, data da assinatura eletrônica. Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito

14/04/2025, 00:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

11/04/2025, 15:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

11/04/2025, 15:36

P/ SENTENÇA

11/04/2025, 09:10

Juntada -> Petição

10/04/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (62) 3611-1112 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo: 5432626-46.2024.8.09.0068 Promovente: Rozenice Carmem Azevedo Promovido(a): Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa Procedo a intimação da parte exequente Rozenice Carmem Azevedo, através de seu/sua procurador(a), para, no prazo de 05 (cinco), dias se manifestar no processo, requerendo o que entender de direito quanto ao Depósito Judicial (evento 64); sob pena de arquivamento. Nada mais a constar, lavrei a presente. Goiatuba, 7 de abril de 2025. Lucas de Sá e Silva Analista Judiciário - Área de Apoio

08/04/2025, 00:00

Intima exequente sobre depósito judicial efetuado (ev. 64)

07/04/2025, 15:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

07/04/2025, 15:45

OP

07/04/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiáse Art. 319 e 320, CPC. Processo: 5432626-46.2024.8.09.0068 Exequente: Rozenice Carmem Azevedo Executado(a): Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa Valor atualizado: 646,13 (planilha evento 60) Face a petição requerendo o Cumprimento de Sentença (evento 60); procedo a intimação da parte executada Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa, através de seu/sua procurador(a), para pagar o débito acima, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 523, do Código de Processo Civil/2015, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) do valor devido, e, de honorários advocatícios, se houver, arbitrados em 10% (dez por cento. Nada mais a constar, lavrei a presente. Goiatuba, 3 de abril de 2025. Lucas de Sá e Silva Analista Judiciário - Área de Apoio

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba FORUM - Av. Rio Grande do Sul, 65, Setor Bela Vista, Goiatuba, GO - CEP - 75600-000 - Fone (64)3495-2360 ______________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Provimento nº 005/2010 e 026/2018, Art. 2º, inciso LII - da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Goiás Processo: 5432626-46.2024.8.09.0068 Exequente: Rozenice Carmem Azevedo Executado(a): Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa Face ao requerimento de cumprimento de sentença (evento 57), procedo a intimação da parte exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o planilha discriminada e atualizada do débito, nos termos do Art. 524 do CPC; sob as pena de arquivamento. Nada mais a constar, lavrei a presente. Goiatuba, 3 de abril de 2025. Lucas de Sá e Silva Analista Judiciário - Área de Apoio

04/04/2025, 00:00

Intima executado para pagamento

03/04/2025, 15:32

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (CNJ:11385) - )

03/04/2025, 15:32

Juntada -> Petição

03/04/2025, 14:30

Intima exequente para apresentar planilha necessária ao cumprimento de sentença

03/04/2025, 14:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

03/04/2025, 14:13

Juntada -> Petição

03/04/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 02/04/2025 22:03:21)

02/04/2025, 22:03

Alvará pago

02/04/2025, 22:03

Juntada -> Petição

31/03/2025, 08:07

Aguardando assinatura/pgto

24/03/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Goiatuba - Juizado Especial CívelGOIATUBAemail: [email protected] - balcão virtual zoom: 501 855 9260 - telefone: 64-3495-5216/2360/2471 Processo nº: 5432626-46.2024.8.09.0068Polo ativo: Rozenice Carmem AzevedoPolo passivo: Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa DECISÃO(COM FORÇA DE MANDADO - OFÍCIO)Defiro o pedido formulado no ev. 49.Expeça-se alvará híbrido/ofício de transferência ou pelo SISCONDJ, conforme o caso, autorizando a advogada do exequente, em favor de quem foram outorgados poderes para receber e dar quitação, a efetuar o levantamento dos valores depositados no ev. 43.Em seguida, intime-se a parte ré para manifestar acerca da alegação de depósito insuficiente, apresentada no ev. 49, no prazo de 05 dias.Goiatuba, data da assinatura eletrônica Lívia Vaz da SilvaJuíza de Direito1. Cópia desta decisão servirá como MANDADO/OFÍCIO, para o efetivo cumprimento das determinações constantes do ato, nos termos do Provimento nº 002/2012 e do artigo 136 e seguintes do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás.

21/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

20/03/2025, 16:12

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/03/2025, 16:12

P/ DECISÃO

19/03/2025, 13:33

Juntada -> Petição

13/03/2025, 13:29

Ato - Partes manifestarem - retorno autos Turma Julgadora

26/02/2025, 11:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/02/2025, 11:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

26/02/2025, 11:58

Autos Devolvidos da Instância Superior

14/02/2025, 16:42

Transitado em Julgado

14/02/2025, 16:42

Autos Devolvidos da Instância Superior

14/02/2025, 16:42

OP

31/01/2025, 14:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e improcedente (CNJ:12331) - )

13/01/2025, 17:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Pedido conhecido em parte e improcedente (CNJ:12331) - )

13/01/2025, 17:18

P/ O RELATOR

15/10/2024, 11:27

(Recurso PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível)

15/10/2024, 11:27

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Élcio Vicente da Silva

15/10/2024, 10:58

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais (Normal) - Distribuído para: Élcio Vicente da Silva

15/10/2024, 10:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/10/2024 20:05:04)

15/10/2024, 10:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 14/10/2024 20:05:04)

15/10/2024, 10:56

Decisão -> Outras Decisões

14/10/2024, 20:05

P/ DECISÃO

10/10/2024, 16:34

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

24/09/2024, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 22/09/2024 22:44:52)

22/09/2024, 22:45

Contrarrazões recurso

22/09/2024, 22:44

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

19/09/2024, 10:34

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

04/09/2024, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

04/09/2024, 18:23

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (CNJ:221) - )

04/09/2024, 18:23

Autos Conclusos

04/09/2024, 13:59

Juntada -> Petição

27/08/2024, 15:01

Juntada -> Petição

23/08/2024, 16:54

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/08/2024, 15:24

Intimar as partes para especificarem provas.

15/08/2024, 15:24

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

15/08/2024, 15:24

Juntada -> Petição -> Impugnação

06/08/2024, 09:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 01/08/2024 17:36:18)

02/08/2024, 12:11

Intima requerente para apresentar impugnação à contestação

01/08/2024, 17:36

CONTESTAÇÃO

25/07/2024, 18:45

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 19/06/2024 14:42:09)

18/07/2024, 09:41

Habilitação Equatorial Goiás

10/07/2024, 13:03

Habilitação advogadas da promovida

05/07/2024, 09:42

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Equatorial Goiás Distribuidora De Energia Sa - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

05/07/2024, 09:42

Desmarcada - 12/09/2024 13:40

21/06/2024, 17:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - )

21/06/2024, 17:26

Decisão -> Outras Decisões

19/06/2024, 14:42

Autos Conclusos

17/06/2024, 14:06

(Agendada para 12/09/2024 13:40)

04/06/2024, 16:50

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Rozenice Carmem Azevedo (Referente à Mov. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA)

04/06/2024, 16:50

Decisão -> Outras Decisões

29/05/2024, 18:39

Certidão Conexão/Litispendência

29/05/2024, 16:52

P/ DESPACHO

29/05/2024, 16:52

Goiatuba - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: LÍVIA VAZ DA SILVA

29/05/2024, 16:03

Peticão Enviada

29/05/2024, 16:03

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 15:45

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:13

Decisão

•20/03/2025, 16:12

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:58

Decisão Monocrática

•13/01/2025, 17:18

Despacho

•14/10/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•22/09/2024, 22:44

Sentença

•04/09/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 17:36

Decisão

•19/06/2024, 14:42

Despacho

•29/05/2024, 18:39