Agravo em Recurso Especial 5819897-14.2023.8.09.0146 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5819897-14.2023.8.09.0146 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

04/05/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324006/2026

07/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 324006/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 16:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1218367/2025 - AgInt

07/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218367 - AgInt no AREsp 2989144 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 13:50

Conhecido o recurso de VALDIRENE DOS REIS SILVA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218367/2025 - AgInt no AREsp 2989144/GO

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:38

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218367/2025 - AgInt no AREsp 2989144/GO

04/03/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/01/2026, 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59249/2026

29/01/2026, 17:01

Protocolizada Petição 59249/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/01/2026

29/01/2026, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1218367/2025 -

17/12/2025, 00:57

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2026, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 11:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 324006/2026

Protocolizada Petição 324006/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2026 Petição Nº 1218367/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1218367 - AgInt no AREsp 2989144 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conhecido o recurso de VALDIRENE DOS REIS SILVA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01218367/2025 - AgInt no AREsp 2989144/GO

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01218367/2025 - AgInt no AREsp 2989144/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 59249/2026

Protocolizada Petição 59249/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2025 Petição Nº 1218367/2025 -

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