Agravo em Recurso Especial 0148907-86.2018.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª VARA CRIMINAL (CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA, PRES. TRIB JURI E EXECUÇÃO PENAL)

Partes do Processo

OSMARILDO DA GAMA BORGES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 13:43

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 777936/2024

06/09/2024, 11:51

Protocolizada Petição 777936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2024

06/09/2024, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 20:10

Conheço do agravo de OSMARILDO DA GAMA BORGES para não conhecer do Recurso Especial

28/08/2024, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/02/2024, 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 50044/2024

01/02/2024, 11:51

Protocolizada Petição 50044/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/02/2024

01/02/2024, 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/01/2024, 15:59

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

29/01/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 20:10

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