Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5601257-04.2024.8.09.0051 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5601257-04.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Autos Devolvidos da Instância Superior

07/03/2025, 07:19

Gabinete: (Retornado para: VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR)

07/03/2025, 07:15

Transitado em Julgado

07/03/2025, 07:15

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento (31/01/2025 12:54:02))

10/02/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04, Parque Lozandes, Goiânia-GO Autos nº: 5601257-04.2024.8.09.0051 (mac) Origem: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Requerente: Estado de Goiás Requerido: Marcio Aurelio Pereira Ramos Juíza Relatora: Nina Sá Araújo JULGAMENTO POR EMENTA (Artigo 46 d

03/02/2025, 00:00

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 31/01/2025 12:54:02)

31/01/2025, 14:58

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Aurelio Pereira Ramos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - 31/01/2025 12:54:02)

31/01/2025, 14:58

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01)

31/01/2025, 12:54

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (08/01/2025 12:07:16))

21/01/2025, 04:15

(Sessão do dia 27/01/2025 10:01:00 (Virtual) - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Recursos -> Recurso Inominado Cível - Não Cabe Pedido de Sustentação Oral )

13/01/2025, 10:41

On-line para Adv(s). de Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

08/01/2025, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Marcio Aurelio Pereira Ramos (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual (CNJ:12313) - )

08/01/2025, 12:07

Encaminhado para o gabinete: Gab. Dra Nina Sá Araújo - NAJ Turmas Recursais

05/12/2024, 15:37

Em branco para as partes se manifestarem

05/12/2024, 07:51

Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/11/2024 14:47:50))

02/12/2024, 03:12

Documentos

Decisão

•21/06/2024, 19:08

Sentença

•06/08/2024, 21:53

—