Execução da Pena 5555964-56.2024.8.09.0036 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaViolência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Cristalina - Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ELIANA FERREIRA GONCALVES

CPF

VITIMA

RONILDO IGOR PAIVA DOS REIS

CPF

Reu

FABIANA FERREIRA GONCALVES - ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANA FERREIRA GONCALVES- VITIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GUILHERME MACIEL CUSTODIO LIMA

OAB/GO 71610·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ELIANA FERREIRA GONCALVES

CPF

VITIMA

RONILDO IGOR PAIVA DOS REIS

CPF

Reu

FABIANA FERREIRA GONCALVES - ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIANA FERREIRA GONCALVES- VITIMA

TESTEMUNHA_JUIZO

ADRIANO FERREIRA GONCALVES- ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

LEDYANE GONCALVES DE ALMEIDA- ACUSACAO

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivamento

30/05/2025, 16:49

Processo Arquivado

30/05/2025, 16:49

Certidão - custas a serem averbadas

30/05/2025, 16:49

Para Ronildo Igor Paiva Dos Reis (Mandado nº 4704025 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/04/2025 14:29:51))

22/04/2025, 13:44

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 4704025 / Para: Ronildo Igor Paiva Dos Reis)

07/04/2025, 16:08

Cálculo de Custas

07/04/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Contadoria Judicial

20/03/2025, 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/03/2025 19:58:18)

20/03/2025, 19:59

Certidão de Honorários - UHD

20/03/2025, 19:58

Cadastro e condenação inserida - INFODIP

20/03/2025, 19:32

Cadastro e condenação inserida - SINIC

20/03/2025, 19:24

Protocolo/Cadastro de Execução Penal - SEEU autos 7000031-87.2025.8.09.0036

20/03/2025, 19:10

Guia Definitiva - BNMP3.0

20/03/2025, 17:00

Expedição de Guia Definitiva - encaminhada para conferência e assinatura

20/03/2025, 15:39

Todas as movimentações(86)

Arquivamento

30/05/2025, 16:49

Processo Arquivado

30/05/2025, 16:49

Certidão - custas a serem averbadas

30/05/2025, 16:49

Para Ronildo Igor Paiva Dos Reis (Mandado nº 4704025 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (07/04/2025 14:29:51))

22/04/2025, 13:44

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 4704025 / Para: Ronildo Igor Paiva Dos Reis)

Documentos

Sentença

•15/11/2024, 14:51

Decisão

•12/08/2024, 18:26

07/04/2025, 16:08

Cálculo de Custas

07/04/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

21/03/2025, 00:00

Contadoria Judicial

20/03/2025, 20:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório - 20/03/2025 19:58:18)

20/03/2025, 19:59

Certidão de Honorários - UHD

20/03/2025, 19:58

Cadastro e condenação inserida - INFODIP

20/03/2025, 19:32

Cadastro e condenação inserida - SINIC

20/03/2025, 19:24

Protocolo/Cadastro de Execução Penal - SEEU autos 7000031-87.2025.8.09.0036

20/03/2025, 19:10

Guia Definitiva - BNMP3.0

20/03/2025, 17:00

Expedição de Guia Definitiva - encaminhada para conferência e assinatura

20/03/2025, 15:39

Transitado em Julgado

27/01/2025, 18:21

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (15/11/2024 14:51:12))

06/12/2024, 10:55

Para Ronildo Igor Paiva Dos Reis (Mandado nº 3942640 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte (15/11/2024 14:51:12))

03/12/2024, 17:24

Troca de responsavel- Justiça AtivaNovo responsável: GABRIELA FAGUNDES ROCKENBACH

02/12/2024, 15:27

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 3942640 / Para: Ronildo Igor Paiva Dos Reis)

02/12/2024, 15:27

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 15/11/2024 14:51:12)

02/12/2024, 15:25

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte - 15/11/2024 14:51:12)

02/12/2024, 15:25

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

15/11/2024, 14:51

P/ SENTENÇA

14/11/2024, 14:07

Realizada sem Sentença - 13/11/2024 08:30

14/11/2024, 13:19

Envio de Mídia Gravada em 14/11/2024 - 09:00 - Audiência de Instrução e Julgamento

13/11/2024, 12:35

Habilitação e Procuração

13/11/2024, 00:30

Troca de Responsável - Justiça AtivaNovo responsável: AILIME VIRGINIA MARTINS

11/11/2024, 18:05

Para ADRIANO FERREIRA GONÇALVES- ACUSAÇÃO (Mandado nº 3522108 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (11/09/2024 18:44:55))

09/11/2024, 22:42

Para LEDYANE GONÇALVES DE ALMEIDA- ACUSAÇÃO (Mandado nº 3521283 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (11/09/2024 18:44:55))

04/11/2024, 23:51

Para Ronildo Igor Paiva Dos Reis (Mandado nº 3521059 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (11/09/2024 18:44:55))

28/10/2024, 21:59

Para ELIANA FERREIRA GONÇALVES- VÍTIMA (Mandado nº 3522267 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (11/09/2024 18:44:55))

22/10/2024, 15:58

Certidão- Link de audiência

21/10/2024, 17:27

Para FABIANA FERREIRA GONÇALVES - ACUSAÇÃO (Mandado nº 3522032 / Referente à Mov. Audiência de Instrução (11/09/2024 18:44:55))

26/09/2024, 16:57

CAC

24/09/2024, 17:47

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 3522267 / Para: ELIANA FERREIRA GONÇALVES- VÍTIMA)

24/09/2024, 17:43

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 3522108 / Para: ADRIANO FERREIRA GONÇALVES- ACUSAÇÃO)

24/09/2024, 17:41

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 3521283 / Para: LEDYANE GONÇALVES DE ALMEIDA- ACUSAÇÃO)

24/09/2024, 17:26

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 3522032 / Para: FABIANA FERREIRA GONÇALVES - ACUSAÇÃO)

24/09/2024, 17:24

Para Cristalina - Central de Mandados (Mandado nº 3521059 / Para: Ronildo Igor Paiva Dos Reis)

24/09/2024, 17:02

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Audiência de Instrução (11/09/2024 18:44:55))

19/09/2024, 09:29

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução - 11/09/2024 18:44:55)

11/09/2024, 18:45

(Agendada para 13/11/2024 08:30)

11/09/2024, 18:44

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

11/09/2024, 18:44

Remarcada - 16/07/2025 16:30

06/09/2024, 15:41

Certidão Expedida

06/09/2024, 15:41

Analise- Programa Justiça Ativa

20/08/2024, 17:35

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (12/08/2024 18:26:24))

12/08/2024, 22:21

(Agendada para 16/07/2025 16:30)

12/08/2024, 18:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO MARCADA)

12/08/2024, 18:40

Afasta absolvição sumária e designa AIJ para 16/07/2025

12/08/2024, 18:26

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/08/2024, 18:26

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

12/08/2024, 18:26

Concluso

08/08/2024, 17:46

Autos Conclusos

08/08/2024, 17:46

Resposta à Acusação

08/08/2024, 17:41

Nomeação Defensoria Dativa - GUILHERME MACIEL CUSTÓDIO LIMA.

02/08/2024, 12:43

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

02/08/2024, 12:43

Desabilitação de advogado.

02/08/2024, 12:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Ronildo Igor Paiva Dos Reis - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 12/07/2024 14:13:33)

12/07/2024, 14:16

Nomeação de Advogado Dativo, Dra. Joicy da Silva Oliveira Mariano, OAB 52120

12/07/2024, 14:13

Informa cump. do alvara de soltura - Ronildo Igor Paiva dos Reis

21/06/2024, 17:00

Intimação de decisão e citação efetivada - Mandado cumprido - UPR

20/06/2024, 17:43

Alvará de soltura encaminhado via malote digital

20/06/2024, 16:17

Alvará de soltura - Ronildo Igor Paiva dos Reis

20/06/2024, 16:11

Alvará de soltura aguardando conferência e assinatura - bnmp

20/06/2024, 12:45

Decisão- Revogo prisão preventiva

20/06/2024, 12:15

Autos Conclusos

19/06/2024, 17:21

Cumprimento determinação de mov. 55 dos autos 5194421.28

19/06/2024, 17:18

Mandado de Prisão - BNMP2.0

19/06/2024, 16:36

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (12/06/2024 20:10:16))

13/06/2024, 18:20

Certidão - Comunicação INI

13/06/2024, 15:00

Certidão - Juntada de Antecedentes Criminais

13/06/2024, 14:07

encaminhei mandado de citação via email para UP

13/06/2024, 14:02

Para Ronildo Igor Paiva Dos Reis

13/06/2024, 13:50

Recebo denúncia e determino providências.

12/06/2024, 20:10

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

12/06/2024, 20:10

Autos Conclusos

12/06/2024, 11:20

Juntada -> Petição -> Denúncia

11/06/2024, 18:56

Por BERNARDO MONTEIRO FRAYHA (Referente à Mov. Processo Distribuído (10/06/2024 10:53:15))

11/06/2024, 18:56

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: BERNARDO MONTEIRO FRAYHA

10/06/2024, 13:12

Juntada de Documento

10/06/2024, 12:10

Juntada -> Petição

10/06/2024, 11:45

Cristalina - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: Jonathas Celino Paiola

10/06/2024, 10:53

On-line para Cristalina - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Processo Distribuído - 10/06/2024 10:53:15)

10/06/2024, 10:53

IP

10/06/2024, 10:53

Decisão

•20/06/2024, 12:15

Decisão

•12/06/2024, 20:10