Usucapião 5594535-37.2023.8.09.0067 - TJGO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJGO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Goiatuba - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Usucapião · 3ª Vara Civel

Partes do Processo

IVOSMAR MENDES DE SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

KELBIANE DE MELO DUARTE

CPF

Autor

ESPOLIO DE IVANETI DE FATIMA SANTANA REP. POR IVOSMAR MENDES SANTANA

CPF

Reu

IVOSMAR MENDES DE SANTANA

CPF

Reu

PEDRO LUCIO VIEIRA COSTA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

IVOSMAR MENDES DE SANTANA JUNIOR

CPF

Autor

KELBIANE DE MELO DUARTE

CPF

Autor

ESPOLIO DE IVANETI DE FATIMA SANTANA REP. POR IVOSMAR MENDES SANTANA

CPF

Reu

IVOSMAR MENDES DE SANTANA

CPF

Reu

PEDRO LUCIO VIEIRA COSTA SANTANA

CPF

Reu

SAMIRA VIEIRA COSTA SANTANA

CPF

Reu

RUI FERREIRA BARBOSA JUNIOR

CPF

NAO_VINCULADOS

PAULO ANTONIO DO PRADO

CPF

NAO_VINCULADOS

DARLY INOCENCIO DE OLIVEIRA

CPF

NAO_VINCULADOS

SECRETARIO DE SAUDE DE GOIATUBA/GO

CNPJ

NAO_VINCULADOS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

NAO_VINCULADOS

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - UNIAO FEDERAL

CNPJ

NAO_VINCULADOS

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:32

Processo Arquivado

18/07/2025, 16:32

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:31

Transitado em Julgado

18/07/2025, 16:27

Intimação Lida

25/06/2025, 01:52

Intimação Lida

25/06/2025, 01:52

Intimação Expedida

10/06/2025, 22:30

Intimação Expedida

10/06/2025, 22:26

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Todas as movimentações(223)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 16:32

Processo Arquivado

18/07/2025, 16:32

Baixa Definitiva

18/07/2025, 16:31

Transitado em Julgado

18/07/2025, 16:27

Intimação Lida

25/06/2025, 01:52

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 17:24

Despacho

•21/03/2025, 08:35

Intimação Lida

25/06/2025, 01:52

Intimação Expedida

10/06/2025, 22:30

Intimação Expedida

10/06/2025, 22:26

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:51

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

05/06/2025, 17:24

Autos Conclusos

02/04/2025, 13:43

Certidão Expedida

02/04/2025, 13:43

Juntada -> Petição

24/03/2025, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIODO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIATUBAAutos n°: 5594535-37.2023.8.09.0067Polo ativo: Ivosmar Mendes de Santana JuniorPolo passivo: Espólio de Ivaneti de Fatima Santana rep. por Ivosmar Mendes SantanaDESPACHOO presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pertinente. 01. CONVERTO o julgamento em diligência.02. Analisando os autos para proferir sentença, verifico que a parte ré apresentou documentos novos, consubstanciados em fotografias da parte autora e de testemunhas ouvidas em Juízo (mov. 199, doc. 02).Sendo assim, INTIME-SE a parte autora para que se manifeste a respeito dos referidos documentos, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o disposto pelo artigo 437, §1°, do Código de Processo Civil (CPC).03. Após, façam os autos conclusos no classificador “SENTENÇA – EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO”, com o fim de otimizar a organização dos trabalhos do gabinete.04. Intimações e diligências necessárias.Goiatuba-GO, datado e assinado eletronicamente. Laís Fiori LopesJuíza de Direito

24/03/2025, 00:00

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

21/03/2025, 08:35

Intimação Efetivada

21/03/2025, 08:35

Intimação Efetivada

21/03/2025, 08:35

Juntada -> Petição

13/03/2025, 08:51

Certidão Expedida

29/01/2025, 17:37

Autos Conclusos

29/01/2025, 17:37

Juntada -> Petição

27/01/2025, 12:33

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

16/01/2025, 18:41

Intimação Efetivada

16/01/2025, 18:41

Intimação Efetivada

16/01/2025, 18:40

Intimação Efetivada

16/01/2025, 18:40

Intimação Efetivada

16/01/2025, 18:40

Autos Conclusos

11/11/2024, 15:41

Certidão Expedida

11/11/2024, 15:40

Juntada -> Petição -> Alegações finais

01/11/2024, 12:03

Juntada -> Petição -> Alegações finais

22/10/2024, 16:20

Audiência de Instrução e Julgamento

16/10/2024, 15:05

Despacho -> Mero Expediente

16/10/2024, 14:41

Intimação Efetivada

16/10/2024, 14:41

Intimação Efetivada

16/10/2024, 14:41

Intimação Efetivada

16/10/2024, 14:41

Intimação Efetivada

16/10/2024, 14:41

Autos Conclusos

11/10/2024, 13:43

Mídia Publicada

11/10/2024, 09:49

Mídia Publicada

11/10/2024, 09:49

Certidão Expedida

03/10/2024, 15:01

Certidão Expedida

03/09/2024, 13:55

Certidão Expedida

03/09/2024, 13:54

Certidão Expedida

03/09/2024, 13:53

Mandado Cumprido

03/09/2024, 08:37

Mandado Cumprido

02/09/2024, 08:51

Mandado Cumprido

02/09/2024, 08:31

Intimação Efetivada

26/08/2024, 12:31

Intimação Efetivada

26/08/2024, 12:31

Certidão Expedida

26/08/2024, 12:31

Mandado Expedido

26/08/2024, 12:28

Mandado Expedido

26/08/2024, 12:08

Ato Ordinatório

26/08/2024, 11:49

Intimação Efetivada

23/08/2024, 18:42

Intimação Efetivada

23/08/2024, 18:42

Certidão Expedida

23/08/2024, 18:41

Mandado Expedido

23/08/2024, 18:39

Ato Ordinatório

23/08/2024, 18:06

Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2024, 17:58

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:58

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:58

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:58

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:58

Audiência de Instrução e Julgamento

23/08/2024, 17:54

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:54

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:54

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:54

Intimação Efetivada

23/08/2024, 17:54

Despacho -> Mero Expediente

22/08/2024, 20:33

Intimação Efetivada

22/08/2024, 20:33

Intimação Efetivada

22/08/2024, 20:33

Intimação Efetivada

22/08/2024, 20:33

Intimação Efetivada

22/08/2024, 20:33

Autos Conclusos

20/08/2024, 12:57

Certidão Expedida

07/08/2024, 13:05

Mandado Cumprido

07/08/2024, 12:29

Certidão Expedida

06/08/2024, 16:11

Mandado Cumprido

06/08/2024, 16:05

Certidão Expedida

02/08/2024, 14:10

Mandado Cumprido

02/08/2024, 10:00

Certidão Expedida

01/08/2024, 16:06

Intimação Efetivada

01/08/2024, 16:06

Intimação Efetivada

01/08/2024, 16:06

Mandado Expedido

01/08/2024, 16:03

Mandado Expedido

01/08/2024, 15:45

Intimação Efetivada

01/08/2024, 15:02

Intimação Efetivada

01/08/2024, 15:02

Certidão Expedida

01/08/2024, 15:01

Mandado Expedido

01/08/2024, 14:44

Certidão Expedida

31/07/2024, 14:25

Intimação Efetivada

28/05/2024, 13:30

Prazo Decorrido

28/05/2024, 13:30

Intimação Efetivada

28/05/2024, 13:30

Intimação Efetivada

28/05/2024, 13:30

Intimação Efetivada

28/05/2024, 13:30

Certidão Expedida

28/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

16/05/2024, 18:46

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:46

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:46

Audiência de Instrução e Julgamento

16/05/2024, 18:34

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:34

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:34

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:34

Intimação Efetivada

16/05/2024, 18:34

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

16/05/2024, 15:00

Intimação Efetivada

16/05/2024, 15:00

Intimação Efetivada

16/05/2024, 15:00

Intimação Efetivada

16/05/2024, 15:00

Intimação Efetivada

16/05/2024, 15:00

Certidão Expedida

10/05/2024, 13:17

Juntada -> Petição

09/05/2024, 18:35

Intimação Efetivada

18/03/2024, 13:52

Intimação Efetivada

18/03/2024, 13:52

Certidão Expedida

18/03/2024, 13:52

Certidão Expedida

18/03/2024, 13:49

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

16/03/2024, 09:46

Autos Conclusos

23/02/2024, 08:24

Prazo Decorrido

23/02/2024, 08:22

Intimação Efetivada

23/02/2024, 08:22

Intimação Efetivada

23/02/2024, 08:22

Intimação Efetivada

23/02/2024, 08:22

Intimação Efetivada

23/02/2024, 08:22

Certidão Expedida

01/02/2024, 14:44

Certidão Expedida

01/02/2024, 14:43

Juntada -> Petição

25/01/2024, 13:35

Juntada -> Petição

24/01/2024, 12:21

Ato Ordinatório

23/01/2024, 16:51

Intimação Efetivada

23/01/2024, 16:51

Intimação Efetivada

23/01/2024, 16:51

Intimação Efetivada

23/01/2024, 16:51

Intimação Efetivada

23/01/2024, 16:51

Prazo Decorrido

23/01/2024, 16:49

Prazo Decorrido

23/01/2024, 16:47

Certidão Expedida

23/01/2024, 16:42

Juntada -> Petição -> Impugnação

09/01/2024, 13:46

Ato Ordinatório

11/12/2023, 17:42

Intimação Efetivada

11/12/2023, 17:42

Intimação Efetivada

11/12/2023, 17:42

Certidão Expedida

11/12/2023, 17:39

Certidão Expedida

11/12/2023, 17:37

Intimação Efetivada

11/12/2023, 17:37

Intimação Efetivada

11/12/2023, 17:37

Certidão Expedida

11/12/2023, 17:26

Ato Ordinatório

11/12/2023, 14:30

Intimação Efetivada

11/12/2023, 14:30

Intimação Efetivada

11/12/2023, 14:30

Certidão Expedida

11/12/2023, 14:26

Citação Não Efetivada

10/12/2023, 01:06

Juntada -> Petição -> Contestação

05/12/2023, 17:04

Juntada -> Petição -> Contestação

05/12/2023, 16:55

Intimação Efetivada

20/11/2023, 17:38

Citação Efetivada

20/11/2023, 17:23

Certidão Expedida

10/10/2023, 09:04

Certidão Expedida

10/10/2023, 09:04

Certidão Expedida

10/10/2023, 09:03

Certidão Expedida

10/10/2023, 09:03

Certidão Expedida

10/10/2023, 09:02

Citação Efetivada

09/10/2023, 18:18

Citação Efetivada

09/10/2023, 18:14

Citação Efetivada

09/10/2023, 18:04

Citação Efetivada

09/10/2023, 17:58

Citação Efetivada

09/10/2023, 17:44

Intimação Lida

28/09/2023, 03:02

Documento Cumprido

27/09/2023, 12:20

Intimação Lida

25/09/2023, 03:07

Intimação Lida

25/09/2023, 03:07

Intimação Lida

25/09/2023, 03:07

Intimação Lida

25/09/2023, 03:07

Citação Expedida

20/09/2023, 21:26

Citação Expedida

20/09/2023, 21:26

Citação Expedida

20/09/2023, 21:26

Citação Expedida

20/09/2023, 21:25

Citação Expedida

20/09/2023, 21:25

Citação Expedida

20/09/2023, 21:25

Citação Expedida

20/09/2023, 21:24

Intimação Expedida

18/09/2023, 12:25

Certidão Expedida

18/09/2023, 12:22

Certidão Expedida

18/09/2023, 12:19

Juntada -> Petição

18/09/2023, 10:59

Juntada -> Petição -> Parecer Falta de Interesse (MP)

18/09/2023, 09:32

Intimação Lida

18/09/2023, 09:32

Juntada de Documento

15/09/2023, 16:27

Juntada de Documento

15/09/2023, 16:26

Certidão Expedida

15/09/2023, 16:25

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:26

Documento Expedido

15/09/2023, 14:25

Troca de Responsável

15/09/2023, 14:19

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:19

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:19

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:18

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:05

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:05

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:04

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:03

Certidão Expedida

15/09/2023, 14:02

Certidão Expedida

15/09/2023, 13:53

Intimação Expedida

15/09/2023, 13:53

Intimação Expedida

15/09/2023, 13:53

Intimação Expedida

15/09/2023, 13:53

Intimação Expedida

15/09/2023, 13:53

Intimação Expedida

15/09/2023, 13:52

Certidão Expedida

15/09/2023, 13:46

Ato Ordinatório

15/09/2023, 13:43

Intimação Efetivada

15/09/2023, 13:43

Intimação Efetivada

15/09/2023, 13:39

Decisão -> Outras Decisões

13/09/2023, 19:50

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

13/09/2023, 19:50

Juntada -> Petição

13/09/2023, 14:52

Autos Conclusos

13/09/2023, 14:38

Certidão Expedida

13/09/2023, 14:37

Intimação Efetivada

13/09/2023, 14:37

Juntada -> Petição

13/09/2023, 13:31

Decisão -> Determinação -> Emenda à Inicial

11/09/2023, 17:35

Autos Conclusos

06/09/2023, 12:39

Certidão Expedida

06/09/2023, 12:37

Processo Distribuído

06/09/2023, 12:28

Peticão Enviada

06/09/2023, 12:28

Despacho

•16/01/2025, 18:40

Despacho

•16/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:06

Despacho

•22/08/2024, 20:33

Decisão

•01/08/2024, 16:03

Decisão

•01/08/2024, 15:45

Decisão

•01/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 18:46

Decisão

•16/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:30

Todos os documentos(18)

Sentença

•05/06/2025, 17:24

Despacho

•21/03/2025, 08:35

Despacho

•16/01/2025, 18:40

Despacho

•16/10/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 11:49

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 18:06

Despacho

•22/08/2024, 20:33

Decisão

•01/08/2024, 16:03

Decisão

•01/08/2024, 15:45

Decisão

•01/08/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 18:46

Decisão

•16/05/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 17:42

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 13:43

Decisão

•13/09/2023, 19:50

Decisão

•11/09/2023, 17:35