Agravo em Recurso Especial 5158365-53.2021.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5158365-53.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e SPE - WEST OFFICE INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

26/02/2026, 15:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/02/2026, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 07:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2026, 06:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

24/02/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/02/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 21:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conhecido o recurso de PAM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e SPE - WEST OFFICE INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

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