Procedimento Comum Cível 5684832-12.2021.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSubstituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ACROPOLE LOTEAMENTO LTDA. - ME.

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

CNPJ 14.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

24/06/2025, 16:29

Processo Arquivado

18/06/2025, 17:49

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Despacho -> Mero Expediente

09/06/2025, 20:41

Partes manifestarem acerca do retorno da instância superior

06/06/2025, 14:01

P/ DESPACHO

06/06/2025, 14:01

Juntada -> Petição

09/05/2025, 17:37

Automaticamente para (Polo Passivo)Município De Goiânia (Referente à Mov. Ato Ordinatório (21/03/2025 12:33:18))

31/03/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Comarca de Goiânia UPJ das Varas da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos Av. Olinda esq. c/ Av. PL-3, Qd. G, Lt. 4, 2º andar, Sala 223, Parque Lozandes, Goiânia - GO. E-mail: [email protected]. Telefone: (62) 3018-6316 Processo nº 5684832-12.2021.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Considerando que o processo retornou da instância superior, intimem-se as partes para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Goiânia, 21 de março de 2025. YASMIN MOREIRA DE AZEVEDO Técnico Judiciário

24/03/2025, 00:00

Ato ordinatório - intima - retorno da Instância Superior

21/03/2025, 12:33

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Acrópole Loteamento LTDA. - ME. - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/03/2025, 12:33

On-line para Adv(s). de Município De Goiânia - Polo Passivo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/03/2025, 12:33

Malotee recebido - autos devolvidos do STJ

21/03/2025, 12:32

Término da Suspensão do Processo

21/03/2025, 12:31

(Por dias)

18/11/2024, 13:55

Processo baixado à origem/devolvido

18/11/2024, 13:47

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 20:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:33

Decisão

•30/08/2024, 13:09

Ementa

•04/06/2024, 15:26

Relatório e Voto

•04/06/2024, 15:26

Despacho

•18/05/2024, 09:49

Despacho

•17/05/2024, 09:22

Ementa

•22/04/2024, 13:55

Relatório e Voto

•22/04/2024, 13:55

Relatório

•10/04/2024, 18:21

Despacho

•14/03/2024, 12:07

Despacho

•06/02/2024, 08:43

Despacho

•13/11/2023, 15:58

Decisão

•09/08/2023, 11:34

Decisão

•20/04/2023, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h