Agravo em Recurso Especial 5238326-72.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª

Partes do Processo

ROMY EMILIO ROMANIELO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

MAISA LIMA DE PAIVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/07/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581280/2025

25/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 581280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de ROMY EMILIO ROMANIELO

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519430/2025

06/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 519430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/05/2025, 08:26

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

01/07/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581280/2025

25/06/2025, 17:26

Protocolizada Petição 581280/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025

25/06/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/06/2025, 17:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/05/2025, 21:10

23/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025, 17:30

Não conhecido o recurso de ROMY EMILIO ROMANIELO

17/06/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2025, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 519430/2025

06/06/2025, 18:01

Protocolizada Petição 519430/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/05/2025, 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/05/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

12/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/05/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

09/05/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/04/2025, 11:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/04/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

07/04/2025, 13:51