Agravo em Recurso Especial 5454279-12.2023.8.09.0110 - TJGO | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)2° Grau · TJGO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)2° Grau · TJGO · Embargos Infringentes e de Nulidade · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

VITOR HUGO GONCALVES DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

VICTOR EDGAR SIPLIANO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA FERNANDA ALVES DOS REIS

CPF·Representa: Autor

LAIANE FERREIRA DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2026

15/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/04/2026, 08:51

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

14/04/2026, 08:51

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

14/04/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/04/2026, 21:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2026

13/04/2026, 19:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

27/03/2026, 12:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/03/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

25/03/2026, 12:56

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/04/2026, 19:00