Agravo em Recurso Especial 5374754-61.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.736.421,08

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

VANQUISH PIPA FIRF LP

CNPJ

Autor

RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

GERALDO DA ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDINA PANTOJA

CPF·Representa: Autor

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO

CPF·Representa: Autor

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA

CPF·Representa: Autor

CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER

CPF·Representa: Autor

FERNANDA MEDINA PANTOJA

CPF·Representa: Autor

DIEGO JUSTINIANO CAPISTRANO PINHO

CPF·Representa: Autor

CAIO CEZAR DELGADO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

MARCIO MAIA DE BRITTO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO MONTEIRO ALVARES

CPF·Representa: Réu

NATALIA OLIVENCIA E SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 484944/2026

15/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 484944/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 462756/2026

11/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 462756/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459233/2026

11/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 459233/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446026/2026

07/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 446026/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435848/2026

05/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 435848/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 342942/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 342942/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418859/2026

30/04/2026, 12:41

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 484944/2026

15/05/2026, 16:26

Protocolizada Petição 484944/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:05

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 462756/2026

11/05/2026, 20:51

Protocolizada Petição 462756/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 459233/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:10

11/05/2026, 16:01

Protocolizada Petição 459233/2026 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2026

11/05/2026, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/05/2026, 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446026/2026

07/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 446026/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 13:24

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 435848/2026

05/05/2026, 18:01

Protocolizada Petição 435848/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 342942/2026 -

05/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 342942/2026. Publicação prevista para 05/05/2026)

30/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 418859/2026

30/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 418859/2026 (PET - PETIÇÃO) em 30/04/2026

30/04/2026, 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/04/2026 Petição Nº 338369/2026 -

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 338369/2026. Publicação prevista para 16/04/2026)

14/04/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342942/2026

10/04/2026, 19:26

Protocolizada Petição 342942/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338369/2026

09/04/2026, 19:56

Protocolizada Petição 338369/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/04/2026

09/04/2026, 19:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 327038/2026

08/04/2026, 09:36

Protocolizada Petição 327038/2026 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2026

08/04/2026, 09:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/03/2026 Petição Nº 276860/2026 -

27/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 276860/2026. Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 276860/2026

24/03/2026, 19:51

Protocolizada Petição 276860/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 19:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2026

17/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/03/2026, 01:01

Conheço do agravo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, PIPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA LONGO PRAZO e RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2026, 16:10

Conheço do agravo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, PIPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA LONGO PRAZO e RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2026

13/03/2026, 16:10

Conheço do agravo de MODAL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA, PIPA FUNDO DE INVESTIMENTO EM RENDA FIXA LONGO PRAZO e RJI CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

13/03/2026, 16:10

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1069844/2025

04/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1069844/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/11/2025

04/11/2025, 14:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1037752/2025

27/10/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1037752/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025

27/10/2025, 17:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 951535/2025

06/10/2025, 15:31

Protocolizada Petição 951535/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 15:19

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 831687/2025

06/09/2025, 18:41

Protocolizada Petição 831687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2025

05/09/2025, 20:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/09/2025, 17:48

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/09/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:04

Determinada a distribuição do feito

27/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 17:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/08/2025, 09:24

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/08/2025, 19:30