Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5597318-50.2023.8.09.0051 - TJGO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5597318-50.2023.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - UPJ

11/07/2025, 16:18

Processo Arquivado

11/07/2025, 16:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/06/2025 18:07:13))

08/06/2025, 18:11

Certidão - alvará pago pelo Banco do Brasil - Siscondj

08/06/2025, 18:07

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/06/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/05/2025 11:10:03))

29/05/2025, 11:20

Expedição de alvarás - aguardando ass. do juiz (SISCONDJ)

29/05/2025, 11:10

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

29/05/2025, 11:10

Petição informação conta para Liberar Honorários

26/05/2025, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania). Protocolo: 5597318-50.2023.8.09.0051 Parte autora: Sinvaldo Freitas Neves Parte ré: Município de Goiânia Parte ré: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia CERTIDÃO Certifico que, consoante art. 1º da Portaria 142/2020 da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia, as expedições de alvará deverão ser feitas via transferência bancária. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados bancários, especificando os seguintes dados: banco, agência, conta, nome do titular da conta e número de CPF / CNPJ do titular. Tratando-se de conta poupança mantida no Banco do Brasil, adicionalmente, deverá ser informado a este Juízo o número da "variação da poupança", informação imprescindível para expedição de alvarás no sistema SISCONDJ. Ressalto que, em se tratando de crédito do exequente e de informação da conta do(a) patrono(a) da parte, deve haver procuração nos autos conferindo poderes especiais para o levantamento de alvará - pelo que, se inexistir nos autos, fica desde já intimada a parte a colacionar o documento, no mesmo prazo. Goiânia, 23 de maio de 2025. Cassia Dourado Fonseca - Central de Apoio Serventuário(a) da Justiça _________________________________________ 1 - Art. 12-A da Lei 9.099/95. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. (Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018) Art. 27 da Lei 12.153/09. Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.

26/05/2025, 00:00

Intimação - apresentar conta para Alvará

23/05/2025, 10:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

23/05/2025, 10:38

Comprovante Pag. RPV e Honorarios

21/05/2025, 18:23

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (21/03/2025 15:51:13))

31/03/2025, 03:16

Automaticamente para (Polo Passivo)Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (21/03/2025 15:51:13))

31/03/2025, 03:16

Documentos

Decisão

•31/10/2024, 16:28

Decisão Monocrática

•16/04/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - Comarca de Goiânia Unidade de Processamento Judicial dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Av. Olinda, esquina com Av. PL-3, Qd. G, Lt. 04, Fórum Cível, 9º Andar, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP: 74884120 E-mail: [email protected]; Telefones: (62) 3018-6000 (Geral) / 3018-6877, 3018-6876, 3018-6887, 3018-6886 (Escrivania). Protocolo: 5597318-50.2023.8.09.0051 Parte autora: Sinvaldo Freitas Neves Parte ré: Município de Goiânia Parte ré: Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia CERTIDÃO Certifico que, consoante art. 1º da Portaria 142/2020 da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia, as expedições de alvará deverão ser feitas via transferência bancária. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer os dados bancários, especificando os seguintes dados: banco, agência, conta, nome do titular da conta e número de CPF / CNPJ do titular. Tratando-se de conta poupança mantida no Banco do Brasil, adicionalmente, deverá ser informado a este Juízo o número da "variação da poupança", informação imprescindível para expedição de alvarás no sistema SISCONDJ. Ressalto que, em se tratando de crédito do exequente e de informação da conta do(a) patrono(a) da parte, deve haver procuração nos autos conferindo poderes especiais para o levantamento de alvará - pelo que, se inexistir nos autos, fica desde já intimada a parte a colacionar o documento, no mesmo prazo. Goiânia, 23 de maio de 2025. Cassia Dourado Fonseca - Central de Apoio Serventuário(a) da Justiça _________________________________________ 1 - Art. 12-A da Lei 9.099/95. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis. (Incluído pela Lei nº 13.728, de 2018) Art. 27 da Lei 12.153/09. Aplica-se subsidiariamente o disposto nas Leis nos 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001.

26/05/2025, 00:00

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Arquivamento - UPJ

Processo Arquivado

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (08/06/2025 18:07:13))

Certidão - alvará pago pelo Banco do Brasil - Siscondj

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (29/05/2025 11:10:03))

Expedição de alvarás - aguardando ass. do juiz (SISCONDJ)

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Petição informação conta para Liberar Honorários

Intimação - apresentar conta para Alvará

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Sinvaldo Freitas Neves (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Comprovante Pag. RPV e Honorarios

Automaticamente para (Polo Passivo)Município de Goiânia (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (21/03/2025 15:51:13))

Automaticamente para (Polo Passivo)Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia (Referente à Mov. Requisição de Pequeno Valor Expedida (21/03/2025 15:51:13))

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