Procedimento Comum Cível 5121831-52.2017.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

MARCELO JONY SWART

Autor

ANDREA SCHOLTEN SWART

Autor

RICARDO AFONSO SCHOLTEN

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Cálculo de Custas

09/05/2025, 16:40

Remessa Contadoria (Custas Finais)

08/05/2025, 15:42

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Processo Arquivado

08/05/2025, 15:42

Prazo decorrido para o Estado de Goiás

08/05/2025, 15:34

Cálculo de Custas

31/03/2025, 12:57

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (FAZENDA ESTADUAL) (Referente à Mov. Certidão Expedida (21/03/2025 16:11:37))

31/03/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Intimação para requerer o que lhes aprouver (após o trânsito)

21/03/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de ANDREA SCHOLTEN SWART (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/03/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARCELO JONY SWART (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/03/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de RICARDO AFONSO SCHOLTEN (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/03/2025, 16:11

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIÁS (FAZENDA ESTADUAL) (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

21/03/2025, 16:11

Remessa a Contadoria

21/03/2025, 16:10

Transitado em Julgado

21/03/2025, 16:09

Automaticamente para (Polo Passivo)ESTADO DE GOIÁS (FAZENDA ESTADUAL) (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (19/11/2024 17:02:18))

29/11/2024, 03:00

Documentos

Decisão

•19/11/2024, 17:02

Sentença

•03/06/2024, 14:30

Relatório e Voto

•04/04/2019, 10:17

Relatório e Voto

•08/06/2018, 17:24

Decisão

•19/12/2017, 11:23

Decisão Monocrática

•24/11/2017, 17:03

Decisão

•09/11/2017, 09:01

Despacho

•27/10/2017, 10:42

Decisão

•26/06/2017, 10:34

Decisão

•12/06/2017, 11:04

Despacho

•02/05/2017, 08:39

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h