Agravo em Recurso Especial 5444731-66.2023.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

VALDEMAR FERREIRA LIMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON VIEIRA VASCONCELOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/12/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188987/2025

04/12/2025, 14:10

Protocolizada Petição 1188987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2025

04/12/2025, 13:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de VALDEMAR FERREIRA LIMA

01/12/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2025 e término em 11/11/2025, para VALDEMAR FERREIRA LIMA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/11/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/11/2025

06/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504138846. Publicação prevista para 06/11/2025)

04/11/2025, 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

22/10/2025, 09:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/12/2025, 20:50