Execução de Título Extrajudicial 5910514-89.2024.8.09.0144 - TJGO

trânsito_em_julgado_da_sentença

22/05/2025, 16:17

Processo Arquivado

22/05/2025, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial – Serventia do Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3611-2153 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3332-2426 E-mail: [email protected] Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO Processo: 5910514-89.2024.8.09.0144Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialRequerente: AMO VENTURA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURA CPF/CNPJ: 51.922.384/0001-30Endereço: CAPAOZINHO, S/N,, ZONA RURAL I, SILVANIA, GO, CEP 75180000Requerido(a): NATANAEL FAUSTINO GUIMARAES CPF/CNPJ: 182.342.671-91Endereço: E 1, SN, QD 40 LT 28, JARDIM DAS OLIVEIRAS, TRINDADE, GO, CEP 75383083 Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368 L, do Provimento nº 002/2012, e artigo 136 e seguintes, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás. SENTENÇA: Relatório dispensado pela Lei 9.099/95, por seu artigo 38, caput, parte final. Atento aos autos, verifico que a parte Autora/Exequente manifestou desistência da ação.Assim sendo, é impositiva a extinção do processo, em conformidade com o artigo 485, VIII do Código de Processo Civil, dispensando-se oitiva da parte Requerida (Lei 9.099/95, artigo 51, §1º e enunciado 90 do FONAJE).É o que basta. Diante do exposto, HOMOLOGO a DESISTÊNCIA, ao tempo em que, EXTINGO O PROCESSO, sem análise do mérito, na forma do artigo 485, VIII do CPC e 51, §1º da Lei 9099/95. Sem custas e honorários.Em tempo, iNDEFIRO o pedido de expedição de certidão de crédito, pois, para eventual cobrança (judicial ou extrajudicial), será suficiente o próprio título extrajudicial objeto da presente, sem qualquer prejuízo à parte Credora.Promova-se a baixa de eventuais constrições vinculadas à presente lide, por meio das diligências necessárias. Com o trânsito em julgado, arquive-se, com as baixas e cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.Silvânia/GO, data da assinatura digital. (Assinado Digitalmente)Sílvio Jacinto PereiraJuiz de DireitoDecreto Judiciário n. 1.605/2025

06/05/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AMO VENTURA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (CNJ:463) - )

05/05/2025, 12:07

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

05/05/2025, 12:07

Juntada -> Petição

10/04/2025, 07:06

prazo_decorrido_sem_manifestação

02/04/2025, 13:48

P/ DECISÃO

02/04/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Silvânia Vara Judicial - Serventia do Juizado Especial Cível Fórum "Homero Machado Coelho", Av. Dom Bosco, Qd. 13, Lt. 10, n.º 10, Centro, Silvânia/GO- Tel.: (62) 3332.1362Processo n.º: 5910514-89.2024.8.09.0144Requerente: AMO VENTURA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURARequerido: NATANAEL FAUSTINO GUIMARAESDECISÃO I. A Exequente pleiteou a remessa dos autos à Justiça Comum a fim de realizar a citação do executado por edital, frente à impossibilidade no procedimento do juizado especial, conforme evento retro.No entanto, impossível se faz a remessa dos presentes autos à Justiça Comum, uma vez que não há previsão na lei dos Juizados Especiais Cíveis. Ademais, os procedimentos são distintos, sendo necessário no Juízo comum o pagamento de custas processuais quando da propositura da demanda, entre outras peculiaridades do rito.Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de remessa dos autos ao Juízo comum.II. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.Silvânia, data da assinatura eletrônica.Fábio Vinícius Gorni BorsatoJuiz de Direito respondenteA2

24/03/2025, 00:00

Decisão -> Indeferimento

21/03/2025, 16:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AV - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

21/03/2025, 16:11

P/ SENTENÇA

06/02/2025, 14:16

Juntada -> Petição

06/02/2025, 14:11

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AMO VENTURA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

21/01/2025, 17:32

ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO DE PARTE AUTORA

21/01/2025, 17:32

CITAÇÃO POR WHATSAPP NÃO EFETIVADA

21/01/2025, 17:31

(Referente à Mov. Ato Ordinatório (08/01/2025 14:54:20))

21/01/2025, 17:16

Para (Polo Passivo) NATANAEL FAUSTINO GUIMARAES

08/01/2025, 14:55

ATO ORDINATORIO - CITAÇÃO DE PARTE REQUERIDA

08/01/2025, 14:54

CITAÇÃO NÃO EFETIVADA - EVENTO Nº 8

08/01/2025, 14:52

Para (Polo Passivo) NATANAEL FAUSTINO GUIMARAES - Código de Rastreamento Correios: YQ464409765BR idPendenciaCorreios2723768idPendenciaCorreios

04/10/2024, 22:28

ENVIO ECARTAS - CITAÇÃO DE POLO PASSIVO

01/10/2024, 13:00

CITAR PARTE EXECUTADA

01/10/2024, 10:45

Informativo BERNA: A BERNA IA nao detectou, no sistema Projudi/PJD, outros processos envolvendo as mesmas partes.

26/09/2024, 07:00

Silvânia - Juizado Especial Cível (Normal) - Distribuído para: FÁBIO VINÍCIUS GORNI BORSATO

26/09/2024, 01:14

Autos Conclusos

26/09/2024, 01:14

Peticão Enviada

26/09/2024, 01:14

—

trânsito_em_julgado_da_sentença

Processo Arquivado

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Juntada -> Petição

prazo_decorrido_sem_manifestação

P/ DECISÃO

Decisão -> Indeferimento

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AV - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURA (Referente à Mov. Decisão -> Indeferimento (CNJ:12455) - )

P/ SENTENÇA

Juntada -> Petição

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de AMO VENTURA - ASSOCIACAO DE MORADORES DO LOTEAMENTO FECHADO VENTURA - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

ATO ORDINATORIO - MANIFESTAÇÃO DE PARTE AUTORA

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