Procedimento Comum Cível 0087968-70.2015.8.09.0049 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação Efetivada

24/04/2026, 14:40

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2026, 14:31

Intimação Expedida

24/04/2026, 14:30

Autos Conclusos

23/04/2026, 13:03

Decorrido Prazo

23/04/2026, 13:02

Juntada -> Petição

31/01/2026, 15:26

Intimação Efetivada

20/01/2026, 10:51

Intimação Expedida

20/01/2026, 10:48

Certidão Expedida

20/01/2026, 10:48

Decorrido Prazo

20/01/2026, 10:46

Decorrido Prazo

20/01/2026, 10:46

Intimação Efetivada

02/12/2025, 13:23

Certidão Expedida

02/12/2025, 13:19

Intimação Expedida

02/12/2025, 13:18

Intimação Efetivada

25/11/2025, 16:42

Todas as movimentações(50)

Intimação Efetivada

24/04/2026, 14:40

Decisão -> Outras Decisões

24/04/2026, 14:31

Intimação Expedida

24/04/2026, 14:30

Autos Conclusos

23/04/2026, 13:03

Decorrido Prazo

23/04/2026, 13:02

Juntada -> Petição

31/01/2026, 15:26

Intimação Efetivada

20/01/2026, 10:51

Intimação Expedida

20/01/2026, 10:48

Certidão Expedida

20/01/2026, 10:48

Decorrido Prazo

20/01/2026, 10:46

Decorrido Prazo

20/01/2026, 10:46

Intimação Efetivada

02/12/2025, 13:23

Certidão Expedida

02/12/2025, 13:19

Intimação Expedida

02/12/2025, 13:18

Intimação Efetivada

25/11/2025, 16:42

Despacho -> Mero Expediente

25/11/2025, 15:50

Intimação Expedida

25/11/2025, 15:50

Autos Conclusos

12/11/2025, 15:14

Juntada -> Petição

12/11/2025, 12:02

Intimação Efetivada

07/11/2025, 16:15

Despacho -> Mero Expediente

07/11/2025, 14:46

Intimação Expedida

07/11/2025, 14:46

Autos Conclusos

10/09/2025, 15:17

Juntada -> Petição

10/09/2025, 13:31

Intimação Efetivada

28/08/2025, 15:10

Decisão -> Outras Decisões

28/08/2025, 15:02

Intimação Expedida

28/08/2025, 15:02

Autos Conclusos

18/08/2025, 16:47

Processo Desarquivado

18/08/2025, 16:47

Juntada -> Petição

14/08/2025, 13:32

Processo Arquivado

12/05/2025, 10:54

Processo Redistribuído

12/05/2025, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIANÉSIA1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude)Avenida Brasil, n. 1085, Setor Universitário, Goianésia, Goiás, CEP: 76382-000Telefone: (62) 3389-9626 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0087968-70.2015.8.09.0049CLASSE: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum CívelAUTOR: JOAO DE SOUSA ALMEIDA SOBRINHORÉU: INSS DECISÃO Trata-se de ação previdenciária proposta por JOÃO DE SOUSA ALMEIDA SOBRINHO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.À mov. 8, foi determinado o arquivamento dos autos até o julgamento do recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.Sem qualquer movimentação posterior, os autos vieram conclusos. Em consulta ao Sistema do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, evidencia-se que, até o presente momento, os autos n. 0047460-07.2016.4.01.9199 não foram julgados, motivo pelo qual impõe-se a suspensão do presente feito ou o retorno ao arquivo até que sobrevenha o julgamento definitivo do recurso.A outro giro, considerando que a causa versa sobre pedido de concessão de pensão por morte, a competência para tramitação do feito é, indiscutivelmente, do Juízo da Vara das Fazendas Públicas, consoante Súmula 52 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.Pautado em tais razões, determino a remessa dos autos à Vara da Fazenda Pública Estadual desta Comarca, com as devidas cautelas e anotações de estilo.Intimem-se. Cumpra-se.Nos termos dos artigos 136 a 139 do Código de Normas de Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Goiás, o presente ato judicial possui força de mandado de citação e intimação, ofício, alvará judicial e carta precatória.Goianésia, datado digitalmente. (assinado digitalmente)ÉLIOS MATTOS DE ALBUQUERQUE FILHOJuiz de Direito

09/05/2025, 00:00

Decisão -> Declaração -> Incompetência

08/05/2025, 18:31

Intimação Efetivada

08/05/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

24/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

21/03/2025, 17:58

Autos Conclusos

21/03/2025, 17:54

Certidão Expedida

21/03/2025, 17:48

Processo Desarquivado

21/03/2025, 17:44

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

08/10/2021, 19:19

Processo Arquivado

08/10/2021, 19:19

Assistência Judiciária Gratuita

07/10/2021, 16:16

Certidão Expedida

07/10/2021, 16:16

Autos Conclusos

07/10/2021, 16:16

Juntada de Documento

29/09/2021, 20:45

Juntada de Documento

29/09/2021, 20:45

Processo Distribuído

29/09/2021, 20:45

Improcedência

11/12/2015, 00:00

Processo Distribuído

13/03/2015, 00:00

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:30

Despacho

•25/11/2025, 15:50

Despacho

•07/11/2025, 14:46

Decisão

•28/08/2025, 15:02

Decisão

•08/05/2025, 18:31

Decisão

•08/10/2021, 19:19