Agravo Em Recurso EspecialPromoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5514274412020809005120250227091431
27/02/2025, 09:14
Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025, 18:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 122434/2025
17/02/2025, 18:36
Protocolizada Petição 122434/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2025
17/02/2025, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
12/02/2025, 20:50
Não conhecido o recurso de LUCAS PEREIRA DA SILVA e WENDEL ELIAS DA SILVA
12/02/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
04/02/2025, 21:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/01/2025 e término em 03/02/2025, para WENDEL ELIAS DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 21:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/01/2025 e término em 03/02/2025, para LUCAS PEREIRA DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
04/02/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/01/2025
24/01/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/01/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500046381. Publicação prevista para 24/01/2025)
22/01/2025, 09:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ