Execução Fiscal 0358793-85.2015.8.09.0136 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2015

Valor da Causa

R$ 98.556,40

Órgão julgador

Rialma - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:15:13))

10/02/2025, 03:10

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (24/01/2025 14:51:46))

03/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE RIALMAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - GABINETE DO JUIZAutos nº: 0358793-85.2015.8.09.0136Promovente: ESTADO DE GOIASPromovido: LOTON CHAMICALS LTDA D E C I S Ã OTrata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE GOIÁS, em face de LOTON CHAMICALS LTDA, ambas as partes qualificadas.Pois bem. Diante do requerimento apresentado à mov. 20, defiro o requerimento apresentado, razão

03/02/2025, 00:00

Fixação de honorários

31/01/2025, 15:15

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOTON CHAMICALS LTDA (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 15:15

P/ DECISÃO

27/01/2025, 14:16

ARBITRAR HONORARIO

27/01/2025, 13:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:51

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

24/01/2025, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOTON CHAMICALS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

24/01/2025, 14:51

P/ SENTENÇA

20/01/2025, 13:49

Juntada -> Petição

15/01/2025, 10:32

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Prazo Decorrido (18/11/2024 16:37:37))

28/11/2024, 03:03

Todas as movimentações(28)

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:15:13))

10/02/2025, 03:10

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (24/01/2025 14:51:46))

03/02/2025, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)"} Configuracao_Projudi--> COMARCA DE RIALMAVARA DAS FAZENDAS PÚBLICAS - GABINETE DO JUIZAutos nº: 0358793-85.2015.8.09.0136Promovente: ESTADO DE GOIASPromovido: LOTON CHAMICALS LTDA D E C I S Ã OTrata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DE GOIÁS, em face de LOTON CHAMICALS LTDA, ambas as partes qualificadas.Pois bem. Diante do requerimento apresentado à mov. 20, defiro o requerimento apresentado, razão

03/02/2025, 00:00

Fixação de honorários

31/01/2025, 15:15

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 15:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOTON CHAMICALS LTDA (Referente à Mov. - )

31/01/2025, 15:15

P/ DECISÃO

27/01/2025, 14:16

ARBITRAR HONORARIO

27/01/2025, 13:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 14:51

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

24/01/2025, 14:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LOTON CHAMICALS LTDA (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (CNJ:196) - )

24/01/2025, 14:51

P/ SENTENÇA

20/01/2025, 13:49

Juntada -> Petição

15/01/2025, 10:32

Automaticamente para (Polo Ativo)ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Prazo Decorrido (18/11/2024 16:37:37))

28/11/2024, 03:03

Processo Desarquivado

18/11/2024, 16:37

VISTA AO EXEQUENTE

18/11/2024, 16:37

On-line para Adv(s). de ESTADO DE GOIAS - Polo Ativo (Referente à Mov. Prazo Decorrido (CNJ:1051) - )

18/11/2024, 16:37

Processo Arquivado Provisoriamente

25/11/2021, 15:34

Conversão de PROCESSO HÍBRIDO PARA DIGITAL

24/11/2020, 09:34

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - LOTON CHAMICALS LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

24/11/2020, 09:34

On-line para Advgs. de ESTADO DE GOIAS (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

24/11/2020, 09:34

Devolvidos os autos

13/01/2020, 13:31

Juntada -> Petição

03/01/2020, 15:24

Remessa PGE

02/12/2019, 16:23

Autorização de Digitalização

25/11/2019, 08:52

Histórico Processo Físico

25/11/2019, 08:52

Rialma - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

25/11/2019, 08:52

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 09:34

Sentença

•24/01/2025, 14:51

Decisão

•31/01/2025, 15:15