Agravo em Recurso Especial 5189291-75.2025.8.09.0051 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5189291-75.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/11/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2025, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1099319/2025

11/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1099319/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 12:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/11/2025, 12:11

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 971239 (2024/0488169-3)

10/11/2025, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/10/2025, 18:55

Determinada a distribuição do feito

27/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/10/2025, 18:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/10/2025, 17:50

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