Procedimento do Juizado Especial Cível 5367457-41.2024.8.09.0027 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 32.569,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais

Processos relacionados

TR · TJGO · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais JE · TJGO · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

21/07/2025, 14:05

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:14

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:00

Certidão Expedida

05/06/2025, 16:59

Transitado em Julgado

29/04/2025, 20:21

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/04/2025, 20:20

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/04/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Os embargos. Cuida-se de embargos de declaração, opostos pela Autora, Michelle de Jeus Miranda, em face do acórdão que conheceu do recurso interposto e cassou a sentença em razão da ilegitimidade ativa, com a consequente extinção do feito sem resoluçã

31/03/2025, 00:00

Recurso Excluído

28/03/2025, 13:25

Intimação Efetivada

28/03/2025, 13:25

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

28/03/2025, 11:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 11:47

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730 DESPACHO 1. PROVIDÊNCIA ORDINATÓRIA: À Secretaria do Colegiado Recursal para inclusão na SESSÃO VIR

17/03/2025, 00:00

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

14/03/2025, 15:25

Todas as movimentações(88)

Processo Arquivado

21/07/2025, 14:05

Intimação Efetivada

05/06/2025, 20:14

Intimação Expedida

05/06/2025, 17:00

Certidão Expedida

05/06/2025, 16:59

Transitado em Julgado

29/04/2025, 20:21

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 12:33

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 10:57

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/04/2025, 20:20

Autos Devolvidos da Instância Superior

29/04/2025, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO NÃO EVIDENCIADA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. Os embargos. Cuida-se de embargos de declaração, opostos pela Autora, Michelle de Jeus Miranda, em face do acórdão que conheceu do recurso interposto e cassou a sentença em razão da ilegitimidade ativa, com a consequente extinção do feito sem resoluçã

31/03/2025, 00:00

Recurso Excluído

28/03/2025, 13:25

Intimação Efetivada

28/03/2025, 13:25

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

28/03/2025, 11:47

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/03/2025, 11:47

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

17/03/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730 DESPACHO 1. PROVIDÊNCIA ORDINATÓRIA: À Secretaria do Colegiado Recursal para inclusão na SESSÃO VIR

17/03/2025, 00:00

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

14/03/2025, 15:25

Intimação Efetivada

14/03/2025, 15:25

Autos Conclusos

11/03/2025, 10:30

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

11/03/2025, 10:27

Certidão Expedida

27/02/2025, 08:08

Intimação Efetivada

27/02/2025, 08:08

Recurso Inserido

27/02/2025, 08:05

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

26/02/2025, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA DECORRENTE DE TERMO DE OCORRÊNCIA E INSPEÇÃO (TOI). ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA. UNIDADE CONSUMIDORA REGISTRADA EM NOME DE TERCEIRO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PREJUDICAD

21/02/2025, 00:00

Intimação Efetivada

20/02/2025, 16:24

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

20/02/2025, 15:59

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Recurso prejudicado

20/02/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730AUTOS (E1): 5367457-41.2024.8.09.0027ORIGEM: CAMPOS BELOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVELEMBARGANTE/AUTORA: MICHELLE DE JESUS MIRANDAEMBAR

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado de GoiásAvenida Olinda, Qd G, Lote 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 74884-120 - Telefone (62) 3018-6730AUTOS (E1): 5367457-41.2024.8.09.0027ORIGEM: CAMPOS BELOS - JUIZADO ESPECIAL CÍVELEMBARGANTE/AUTORA: MICHELLE DE JESUS MIRANDAEMBAR

03/02/2025, 00:00

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

31/01/2025, 15:32

Recurso Excluído

31/01/2025, 15:31

Decisão -> Acolhimento de Embargos de Declaração

31/01/2025, 15:10

Intimação Efetivada

31/01/2025, 15:10

Intimação Efetivada

31/01/2025, 15:10

Autos Conclusos

19/12/2024, 08:55

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

19/12/2024, 08:54

Certidão Expedida

11/12/2024, 10:30

Intimação Efetivada

11/12/2024, 10:30

Recurso Inserido

11/12/2024, 10:29

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

10/12/2024, 19:34

Decisão -> Outras Decisões

04/12/2024, 23:59

Intimação Efetivada

04/12/2024, 23:59

Autos Conclusos

29/10/2024, 13:43

Certidão Expedida

29/10/2024, 13:43

Julgamento Desmarcado

29/10/2024, 13:43

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

21/10/2024, 10:08

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

18/10/2024, 16:59

Intimação Efetivada

18/10/2024, 16:59

Autos Conclusos

18/10/2024, 09:13

Recurso Autuado

18/10/2024, 09:12

Recurso Distribuído

17/10/2024, 18:35

Recurso Distribuído

17/10/2024, 18:35

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo

17/10/2024, 15:56

Autos Conclusos

16/10/2024, 16:33

Juntada -> Petição

16/10/2024, 16:28

Intimação Efetivada

16/10/2024, 16:07

Despacho -> Mero Expediente

16/10/2024, 14:46

Autos Conclusos

16/10/2024, 11:40

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

16/10/2024, 11:31

Juntada -> Petição

11/10/2024, 16:18

Intimação Efetivada

02/10/2024, 18:07

Certidão Expedida

02/10/2024, 18:07

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

02/10/2024, 17:51

Intimação Efetivada

14/09/2024, 18:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

13/09/2024, 15:59

Autos Conclusos

03/09/2024, 21:10

Juntada -> Petição

03/09/2024, 18:59

Intimação Efetivada

20/08/2024, 09:36

Juntada -> Petição

20/08/2024, 09:27

Intimação Efetivada

29/07/2024, 20:36

Decisão -> Outras Decisões

29/07/2024, 20:07

Autos Conclusos

10/07/2024, 12:28

Juntada -> Petição

10/07/2024, 11:37

Juntada -> Petição

26/06/2024, 11:31

Ato Ordinatório

26/06/2024, 10:57

Intimação Efetivada

26/06/2024, 10:57

Juntada -> Petição -> Impugnação

26/06/2024, 10:35

Mudança de Assunto Processual

06/06/2024, 08:24

Intimação Efetivada

06/06/2024, 08:23

Juntada -> Petição -> Contestação

05/06/2024, 19:19

Juntada -> Petição

31/05/2024, 23:16

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

24/05/2024, 14:54

Citação Efetivada

23/05/2024, 00:48

Citação Expedida

13/05/2024, 22:26

Intimação Efetivada

10/05/2024, 12:38

Decisão -> Concessão -> Tutela Provisória

10/05/2024, 12:33

Autos Conclusos

09/05/2024, 18:18

Processo Distribuído

09/05/2024, 18:18

Peticão Enviada

09/05/2024, 18:18

Decisão

•29/07/2024, 20:07

Sentença

•13/09/2024, 15:59

Despacho

•16/10/2024, 14:46

Decisão

•17/10/2024, 15:56

Despacho

•18/10/2024, 16:59

Despacho

•04/12/2024, 23:59

Relatório e Voto

•31/01/2025, 15:10

Ementa

•17/02/2025, 11:38

Relatório e Voto

•17/02/2025, 11:38

Despacho

•14/03/2025, 15:25

Ementa

•24/03/2025, 16:24

Relatório e Voto

•24/03/2025, 16:24