Execução de Título Extrajudicial 6023083-42.2024.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.336,62

Órgão julgador

Formosa - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 3ª

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Arquivado

31/07/2025, 17:57

Transitado em Julgado

31/07/2025, 17:57

Intimação Efetivada

30/07/2025, 22:00

Intimação Efetivada

30/07/2025, 22:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

30/07/2025, 21:57

Intimação Expedida

30/07/2025, 21:57

Intimação Expedida

30/07/2025, 21:57

Autos Conclusos

30/07/2025, 14:26

Juntada -> Petição

17/07/2025, 10:49

Intimação Efetivada

10/07/2025, 10:21

Intimação Efetivada

10/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

10/07/2025, 10:18

Intimação Expedida

10/07/2025, 10:18

Intimação Expedida

10/07/2025, 10:18

Juntada -> Petição

03/07/2025, 10:11

Todas as movimentações(40)

Processo Arquivado

31/07/2025, 17:57

Transitado em Julgado

31/07/2025, 17:57

Intimação Efetivada

30/07/2025, 22:00

Intimação Efetivada

30/07/2025, 22:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Homologação de Transação (Acordo Homologado)

30/07/2025, 21:57

Intimação Expedida

30/07/2025, 21:57

Intimação Expedida

30/07/2025, 21:57

Autos Conclusos

30/07/2025, 14:26

Juntada -> Petição

17/07/2025, 10:49

Intimação Efetivada

10/07/2025, 10:21

Intimação Efetivada

10/07/2025, 10:21

Ato Ordinatório

10/07/2025, 10:18

Intimação Expedida

10/07/2025, 10:18

Intimação Expedida

10/07/2025, 10:18

Juntada -> Petição

03/07/2025, 10:11

Juntada de Documento

01/07/2025, 11:19

Intimação Efetivada

26/06/2025, 16:01

Intimação Expedida

26/06/2025, 14:02

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

26/05/2025, 14:57

Certidão Expedida

21/05/2025, 16:05

Certidão Expedida

14/05/2025, 17:00

Certidão Expedida

08/05/2025, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Formosa Gabinete da 2ª Vara CívelRua Mário Miguel da Silva, nº 150, Parque Laguna II, CEP: 73814-173, Formosa-GO - Telefone: (61) 3642-8350Atendimento Gabinete - E-mail: [email protected] - Gabinete Virtual/whatsapp: (61) 3642-8385Autos nº: 6023083-42.2024.8.09.0044Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialParte autora/exequente: Cooperativa De Crédito Do Distrito Federal E Entorno Ltda, inscrita no CPF/CNPJ: 01.187.961/0001-10, residente e domiciliada ou com sede na Sia Sul, Quadra C, Bloco C, Loja, 36, GUARA, BRASILIA, DF.Parte ré/executada: Douglas Silva De Sousa, inscrita no CPF/CNPJ: 011.659.136-66, residente e domiciliada ou com sede na Rua A, Quadra 11, Lote 08, JARDIM TRIANGULO, FORMOSA, GO.DECISÃO 1. A presente decisão, nos termos do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial (arts. 136 e ss), valerá como mandado de citação e/ou intimação.2. Verifico que foi CERTIFICADO nos autos que a parte executada foi citada/intimada, mas não efetuou o pagamento do débito exigido, bem como noto que a parte exequente requereu a utilização de parte dos sistemas conveniados ao TJGO colocados à sua disposição, renunciado ao emprego dos demais sistemas.Por conseguinte, DEFIRO na forma como requerido, tendo em vista o dever de cooperação judicial e o entendimento consolidado em nível jurisprudencial, no sentido que cabe ao Poder Judiciário empregar os sistemas disponíveis por meio de convênio em benefício da parte exequente, a fim de garantir a efetividade e celeridade na satisfação do direito pretendido.Neste sentido, colhe-se o seguinte aresto do TJGO:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PESQUISA INFOJUD. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS. I. Os sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD são ferramentas eficazes para simplificar e agilizar a busca de endereço e de bens para a satisfação de créditos em execução, o que contribui para a efetividade da tutela jurisdicional, sendo lícito à parte exequente requerer em Juízo as consultas aos mencionados sistemas, independentemente do exaurimento de vias extrajudiciais. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO REFORMADA. (TJ-GO - AI: 05665931320188090000, Relator: NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Data de Julgamento: 04/07/2019, 4ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 04/07/2019).Destarte, DETERMINO a remessa dos autos à Central de Cumprimento de Atos de Constrição Eletrônica (CACE) para que promova, simultaneamente:I) a penhora online de dinheiro via sistema conveniado SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou até atingir o valor do crédito, o que ocorrer primeiro;II) a pesquisa de veículo existente em nome da parte executada via sistema conveniado RENAJUD, observando o CPF fornecido aos autos;III) a pesquisa da última declaração de imposto de renda da parte devedora apresentada à Receita Federal via sistema conveniado INFOJUD.2.1. Desde já, na hipótese da pesquisa INFOJUD restar positiva, uma vez que esta envolve a relativização do sigilo fiscal da executada, PROMOVA-SE a inserção de restrição de acesso ao conteúdo deste ato, a fim de assegurar o devido SEGREDO DE JUSTIÇA.3. Sendo frutífera a penhora online de dinheiro, PROMOVA-SE a transferência dos valores penhorados a Conta Judicial vinculada aos autos, via SISBAJUD, a fim de assegurar que seja efetuada a atualização monetária dos valores. Independentemente de conclusão, deverá ser liberado imediatamente eventual excesso.Ato contínuo, INTIME-SE a exequente e executada para, querendo, manifestarem-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do CPC).Na hipótese de a penhora frutífera não sofrer oposição da executada, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para confirmar a satisfação da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e extinção do feito com o reconhecimento da plena satisfação do crédito.Ademais, fica autorizada a expedição pela Secretaria de alvará/ofício de transferência dos valores bloqueados para a conta bancária a ser indicada pela exequente, acrescido dos consectários legais, independentemente de conclusão.ADVIRTO que caso a conta apontada para transferência esteja na titularidade do(a) advogado(a) da exequente, deverá ser demonstrada expressamente a concessão de poderes específicos para receber e dar quitação, com a apresentação de novo instrumento de mandato ou indicação exata da movimentação em que a procuração se encontra.3.1. Sendo frutífera a penhora online de dinheiro, mas sendo o valor penhorado IRRISÓRIO - quantia inferior a 10% do valor do crédito exigido, quando a dívida não ultrapassar o valor de um salário-mínimo, ou quantia inferior a 10% do salário-mínimo, para dívidas de valor superior a um salário-mínimo – fica autorizado o imediato desbloqueio dos valores, independentemente de nova conclusão.4. Na hipótese de a penhora de dinheiro ser frutífera em parte, INTIME-SE a para apresentar planilha do débito exequendo com o abatimento dos valores recebidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de inércia, INTIME-A pessoalmente para manifestação em igual prazo, sob pena de extinção do feito por abandono.5. Restando débito remanescente, comprovado necessariamente pela atualização da planilha, ou infrutífera a penhora de dinheiro, a parte exequente deverá indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado das pesquisas, o(s) veículo(s) cuja penhora deverá recair para satisfação do crédito exigido, com base no resultado da pesquisa do RENAJUD.5.1. Para tanto, deverá apresentar, na mesma oportunidade, a avaliação do(s) veículo(s) de acordo com os índices da Tabela FIPE, conforme disposto no art. 871, inciso IV, do CPC.Na sequência, INTIME-SE a parte executada para se manifestar sobre a avaliação em até 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.5.2. Certificada a inércia, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono e cancelamento de restrições efetuadas no RENAJUD.5.3. Indicado(s) o(s) veículo(s) sobre o(s) qual(is) recairá(ão) a penhora, com a sua respectiva avaliação, EXPEÇA-SE o termo de penhora, nos termos do art. 838 do CPC.5.4. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar a localização exata do veículo para fins de prosseguimento da satisfação do crédito, sob pena de preclusão.5.5. ADVIRTO as partes que, para garantir a efetividade das medidas constritivas, identificada a existência de veículos em nome da parte executada durante as pesquisas, será lançada ordem de restrição de transferência, a qual será CANCELADA na hipótese de a parte exequente deixar de indicar (qualquer) veículo à penhora, bem como será ALTERADA para ordem de restrição de circulação, quando da decretação da penhora.5.6. Na hipótese de a parte indicar veículo com cláusula de alienação fiduciária gravada sobre o bem, NÃO será admitida a penhora do automóvel, uma vez que o bem pertence a terceiro alheio o processo. De toda sorte, considerando que os direitos aquisitivos possuem expressão econômica, nos termos do art. 835, XII, do CPC/15, será autorizada a penhora de tais direitos de aquisição (Acórdão 1172377, 07217026220188070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 15/5/2019, publicado no PJe: 28/5/2019).5.6.1. Neste contexto, considerando as limitações do sistema RENAJUD, PROMOVA-SE a restrição de transferência do bem por meio deste sistema e EXPEÇA-SE ofício ao DETRAN para anotação, à margem do registro do veículo indicado, acerca da constrição executiva sobre os direitos detidos pela executada no respectivo contrato.5.6.2. Entrementes, EXPEÇA-SE ofício à instituição financeira proprietária do bem alienado, REQUISITANDO que, no prazo de 15 (quinze) dias, traga informações quanto ao cumprimento do contrato de alienação fiduciária em questão e eventual quitação, tendo em vista que a sua quitação dará prosseguimento aos demais atos de penhora ou leilão.6. Não havendo sucesso nas diligências SISBAJUD e RENAJUD, sendo encontrado bens na pesquisa INFOJUD, a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado das pesquisas, deverá indicar os bens que interessam à satisfação do débito.6.1. Certificada a inércia, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, para impulsionar o feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono6.2. Indicado(s) o(s) bem(ns), EXPEÇA-SE o competente termo e/ou mandado de penhora, avaliação e depósito do(s) bem(ns).CIENTIFICO, porém, que sendo indicado bem imóvel à penhora, deverá ser efetuada a INTIMAÇÃO, pela escrivania, do cônjuge do executado para manifestação no prazo legal, e o exequente deverá juntar aos autos a certidão de matrícula do bem atualizada (expedida nos últimos 06 meses) e demonstrar que eventual desmembramento, caso a penhora seja parcial, é viável sob o ponto de vista fático jurídico, observando o módulo urbano ou rural mínimo.Com a manifestação e certificada a apresentação de defesa pelo cônjuge da parte executada ou o decurso do prazo para tanto, façam os autos conclusos para deliberação.7. Restando quaisquer das constrições virtuais de bens frutíferas e sem oposição da parte executada no prazo legal – o que deverá ser certificado pela Secretaria -, independentemente de nova conclusão, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, decline a modalidade de satisfação do crédito que pretende ver adotada com relação aos bens penhorados, se adjudicação, alienação por iniciativa particular ou alienação em leilão judicial, fazendo os autos conclusos em seguida para deliberação.8. Restando sem sucesso as diligências SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, com as certificações devidas e independentemente de nova conclusão, a parte exequente, deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado das pesquisas, se manifestar quanto ao interesse na expedição de mandado de penhora física por oficial de justiça.8.1. Em caso positivo, EXPEÇA-SE mandado/carta precatória de penhora, intimação e avaliação de bens que guarneçam a residência da parte executada, ficando ressaltado que só poderão ser objetos de penhora: 1º – bens em duplicidade (mesmo que de utilidade doméstica, como geladeiras, máquinas de lavar, freezeres, televisores, computadores e etc); 2º – adornos suntuosos, obras de artes e objetos de luxo (ex: joias, aparelhos de mídia digital, videogame, home-theather e etc) ou de bens pessoais que não inviabilizem a atividade profissional da parte executada.8.2. Resultando frutífera a penhora de bens materiais, lavrado e apresentado o respectivo auto de penhora e avaliação, do qual deverá ser intimada a parte executada na oportunidade de sua lavratura, aguarde-se o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa.8.3. Na sequência, oposta defesa, INTIME-SE o exequente para se manifestar em até 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação.8.4. Caso seja certificada a ausência de manifestação do executado, INTIME-SE o exequente para indicar o meio de expropriação que pretende se valer para satisfação de seu crédito.9. Restando todas as tentativas de constrições de bens frustradas, com as certificações devidas, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, revelar se tem interesse na utilização dos sistemas SERASAJUD, para inclusão do nome do executado nos bancos de cadastro de negativação.10. Independentemente da utilização deste sistema residual, que não possui capacidade satisfativa, reputo que a situação revela exaurimento das vias judiciais disponíveis para satisfação do crédito.Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste no feito demonstrando interesse na continuidade da execução, com a indicação de bens passíveis a penhora, sob pena de ARQUIVAMENTO do processo (art. 921, §§ 2º e 3º do CPC) e a expedição de certidão de crédito para retomada oportuna da execução caso localizado novos bens (arts. 309 e ss do Código de Normas do Foro Judicial do TJGO).Havendo manifestação ou transcorrido o prazo sem manifestação, realizadas as devidas certificações, volvam-me os autos conclusos para deliberação.No entanto, fica ADVERTIDA a parte exequente que, na linha do que tem se consolidado na jurisprudência pátria, NÃO serão admitidos pedidos de reiteração de diligências em nenhum dos sistemas conveniados sem que haja demonstração, por meio de provas ou indícios, de alteração da situação financeira da parte executada, sendo dever da parte promover a juntada dos documentos necessários para tanto.Neste sentido, segue o seguinte julgado do TJGO:AGRAVO DE INSTRUMENTO. PENHORA ON LINE. INCORPORAÇÃO DO AGRAVADO POR OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. REITERAÇÃO DE PEDIDO. I - Tratando-se de recurso secundum eventum litis, não comporta o exame de suposta incorporação do agravado por outra instituição financeira, eis que tal matéria não foi objeto de deliberação no ato recorrido. II - Na esteira do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça inexiste óbice na reiteração do pedido de penhora pelo Sistema BacenJud. Entretanto, inexistindo comprovação da alteração da situação econômica da parte executada, tem-se que o indeferimento do pedido de realização de nova tentativa de penhora online é medida que se impõe. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESTA, DESPROVIDO.(TJ-GO - AI: 00749062020188090000, Relator: LEOBINO VALENTE CHAVES, Data de Julgamento: 18/05/2018, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: DJ de 18/05/2018)11. Documento datado e assinado digitalmente. Pedro Piazzalunga Cesário PereiraJuiz de Direito

Decisão -> deferimento

29/04/2025, 17:28

Intimação Efetivada

29/04/2025, 17:27

Autos Conclusos

29/04/2025, 11:52

Juntada -> Petição

31/03/2025, 15:15

Juntada -> Petição

26/03/2025, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - 2ª UPJ DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FORMOSA Fórum - Rua Mário Miguel da Silva, 150, Qd 74, Lotes 1/15, Parque Laguna II, Formosa/GO - CEP: 73.814-173 Telefone: (61) 3642-8350 - Balcão Virtual (61) 3642-8370 E-mail: [email protected] Horário de Atendimento: 12 às 18 horas ATO ORDINATÓRIO Processo: 6023083-42.2024.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial Requerente: Cooperativa De Crédito Do Distrito Federal E Entorno Ltda Requerido: Douglas Silva De Sousa Juiz(a) de Direito: PEDRO PIAZZALUNGA CESÁRIO PEREIRA Fica(m) o(a)(s) autor(a) intimado(a)(s)para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se no feito, requerendo o que for de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, intime(m)-se o(a) autor(a) pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de sua inércia ensejar a extinção do processo (art. 485, §1º, CPC). Formosa, datado e assinado eletronicamente. Nilvan José de Barros Analista Judiciário 5038499

25/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/03/2025, 06:17

Ato Ordinatório

24/03/2025, 06:17

Juntada -> Petição

04/02/2025, 18:31

Citação Efetivada

28/01/2025, 13:38

Citação Expedida

16/01/2025, 23:26

Certidão Expedida

14/01/2025, 18:53

Decisão -> deferimento

03/12/2024, 16:07

Intimação Efetivada

03/12/2024, 16:07

Autos Conclusos

06/11/2024, 10:20

Processo Distribuído

06/11/2024, 10:19

Peticão Enviada

06/11/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 21:57

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 10:18

Decisão

•29/04/2025, 17:27

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 06:17

Decisão

•03/12/2024, 16:07

30/04/2025, 00:00