Execução de Título Extrajudicial 5619901-92.2024.8.09.0051 - TJGO

Processo Arquivado

02/06/2025, 16:41

(Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (24/04/2025 19:48:13)) (Polo Passivo)

20/05/2025, 14:31

Para (Polo Passivo) Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ676057307BR idPendenciaCorreios3181531idPendenciaCorreios

30/04/2025, 23:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5619901-92.2024.8.09.0051Parte Autora: Escola Infantil Sao Jose LtdaParte Ré: Marystela Magda Alves Da CunhaNatureza da Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialSENTENÇA / MANDADO / OFÍCIO1 Trata-se de ação de execução proposta por Escola Infantil São José Ltda em face de Marystela Magda Alves da Cunha, todos devidamente qualificados.Foi juntado A.R de citação no evento de n. 12, assinado por pessoa diversa da executada, em 08.07.2024.Consta penhora no importe de R$ 520,85 (quinhentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos) no evento de n. 14.No A.R de evento de n. 29, consta a informação de que a parte executada é falecida.Por meio do documento juntado no evento de n. 35, consta a informação de que a executada faleceu em 02.07.2024, portanto, antes da citação efetivada em 08.07.2024 (evento de n. 12)Nota-se que, apesar de intimada para dar prosseguimento ao feito, a parte exequente se manteve inerte.Ante o exposto, CHAMO O FEITO A ORDEM E DECLARO a nulidade da citação por ser questão de ordem pública, bem como, dos demais atos subsequentes, inclusive da penhora via Sisbajud.De consequência, determino a expedição de carta de intimação tendo como destinatário os herdeiros da executada Marystela Magda Alves da Cunha, no endereço constante nos autos, para que tomem ciência da existência da presente ação e do valor que se encontra depositado em conta judicial em seu favor.Por fim, considerando a inércia da parte exequente, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, consoante disposição do artigo 485, III, do CPC.Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).Cumpridas as determinações pela UPJ e, independente do êxito ou não da intimação dos herdeiros da executada, ARQUIVE-SE.Publicado e registrado eletronicamente. Intime-se a parte exequente, preferencialmente por meio eletrônico atípico, ou pessoalmente.Goiânia, documento datado e assinado digitalmente. Karinne Thormin da SilvaJuíza de Direito(assinado digitalmente) (1) Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da CGJ/GO - Art. 136. Fica autorizada a adoção do DESPACHO-MANDADO pelos magistrados, o qual consiste na prolação de ato decisório cujo teor sirva automaticamente de instrumento de citação, intimação, ofício ou alvará judicial (...) É um dever de todos, sem exceção, proteger crianças e adolescentes contra a violência infantil - Disque 100.

25/04/2025, 00:00

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

24/04/2025, 19:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

24/04/2025, 19:48

CONSULTA DATA DO ÓBITO CRCJUD

23/04/2025, 14:50

CONSULTA ÓBITO CRCJUD

23/04/2025, 14:39

P/ DECISÃO

22/04/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/04/2025, 00:00

Exequente manifestar

04/04/2025, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

04/04/2025, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 24/03/2025 13:11:48)

24/03/2025, 13:12

Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ541462876BR

24/03/2025, 13:11

Para (Polo Passivo) Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ541462876BR idPendenciaCorreios2885266idPendenciaCorreios

16/12/2024, 23:33

(Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (26/11/2024 13:35:30)) (Polo Passivo)

11/12/2024, 17:22

Para (Polo Passivo) Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ525122043BR idPendenciaCorreios2847003idPendenciaCorreios

29/11/2024, 23:25

Decisão -> Outras Decisões

26/11/2024, 13:35

P/ DECISÃO

14/11/2024, 15:57

Decisão -> Outras Decisões

17/10/2024, 21:56

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

17/10/2024, 21:56

P/ DECISÃO

16/10/2024, 16:47

Juntada -> Petição

15/10/2024, 17:42

Decisão -> Outras Decisões

13/10/2024, 21:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/10/2024, 21:51

P/ DECISÃO

03/10/2024, 11:42

- CENOPES Central de Operacionalização Sistemas Conveniados

01/10/2024, 16:43

CERTIDÃO - REMESSA CENOPES - RENAJUD, ONR, SNIPER e INFOJUD - 1° UPJ

05/09/2024, 16:36

Devolução Central SISBAJUD - Penhora parcial - Com transferência

05/09/2024, 13:41

PENHORA ONLINE - CENTRAL SISBAJUD

31/07/2024, 13:19

Para Marystela Magda Alves Da Cunha (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (27/06/2024 18:45:59))

17/07/2024, 18:53

SISTEMA BERNA

08/07/2024, 12:55

Para (Polo Passivo) Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ345762093BR idPendenciaCorreios2464576idPendenciaCorreios

03/07/2024, 22:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 27/06/2024 18:45:59)

28/06/2024, 08:45

Decisão -> Outras Decisões

27/06/2024, 18:45

Juntada -> Petição

26/06/2024, 17:00

CHECK-LIST COM PENDÊNCIA

26/06/2024, 16:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

26/06/2024, 16:07

CERTIDÃO - NÃO HÁ PROCESSOS ENVOLVENDO MESMAS PARTES

26/06/2024, 16:01

Autos Conclusos

25/06/2024, 17:59

Goiânia - 1ª UPJ Juizados Especiais Cíveis: 1º, 2º, 3º, 4º e 5º (Normal) - Distribuído para: Karinne Thormin da Silva

25/06/2024, 17:59

Peticão Enviada

25/06/2024, 17:59

—

Processo Arquivado

(Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (24/04/2025 19:48:13)) (Polo Passivo)

Para (Polo Passivo) Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ676057307BR idPendenciaCorreios3181531idPendenciaCorreios

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> abandono da causa (CNJ:458) - )

CONSULTA DATA DO ÓBITO CRCJUD

CONSULTA ÓBITO CRCJUD

P/ DECISÃO

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

Exequente manifestar

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda - Polo Ativo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Escola Infantil Sao Jose Ltda (Referente à Mov. Intimação Não Efetivada - 24/03/2025 13:11:48)

Marystela Magda Alves Da Cunha - Código de Rastreamento Correios: YQ541462876BR

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