Execução Fiscal 0041331-21.2013.8.09.0085 - TJGO | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2013

Valor da Causa

R$ 2.657,32

Órgão julgador

Rialma - Vara das Fazendas Públicas

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO

Autor

CERAMICA SCALABRINI LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SCALABRINI SILVA

CPF

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Custas Finais

14/04/2025, 16:00

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Atualização da Guia de Custas Finais

24/03/2025, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERAMICA SCALABRINI LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

24/03/2025, 13:18

Processo Desarquivado

24/03/2025, 13:16

Juntada -> Petição

24/03/2025, 10:28

Averbação do Débito

06/03/2025, 15:18

Processo Arquivado

06/03/2025, 15:18

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva (Mandado nº 4063251 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/09/2024 15:49:24))

06/03/2025, 14:03

Para Ceres - Central de Mandados (Mandado nº 4063251 / Para: Marcos Antonio Scalabrini Silva)

22/01/2025, 14:45

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/09/2024 15:49:24))

05/11/2024, 23:49

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ449301191BR idPendenciaCorreios2703205idPendenciaCorreios

24/09/2024, 22:26

Cálculo de Custas

20/09/2024, 15:49

REMESSA CONTADORIA JUDICIAL

16/09/2024, 17:56

Todas as movimentações(94)

Custas Finais

14/04/2025, 16:00

Processo Arquivado

01/04/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

25/03/2025, 00:00

Atualização da Guia de Custas Finais

24/03/2025, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERAMICA SCALABRINI LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 17:56

Sentença

•19/04/2024, 14:40

24/03/2025, 13:18

Processo Desarquivado

24/03/2025, 13:16

Juntada -> Petição

24/03/2025, 10:28

Averbação do Débito

06/03/2025, 15:18

Processo Arquivado

06/03/2025, 15:18

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva (Mandado nº 4063251 / Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/09/2024 15:49:24))

06/03/2025, 14:03

Para Ceres - Central de Mandados (Mandado nº 4063251 / Para: Marcos Antonio Scalabrini Silva)

22/01/2025, 14:45

(Referente à Mov. Cálculo de Custas (20/09/2024 15:49:24))

05/11/2024, 23:49

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ449301191BR idPendenciaCorreios2703205idPendenciaCorreios

24/09/2024, 22:26

Cálculo de Custas

20/09/2024, 15:49

REMESSA CONTADORIA JUDICIAL

16/09/2024, 17:56

Transitado em Julgado

16/09/2024, 17:52

(Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (19/04/2024 14:40:10))

17/07/2024, 16:55

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (19/04/2024 14:40:10))

29/04/2024, 03:07

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva - Código de Rastreamento Correios: YQ263198574BR idPendenciaCorreios2149198idPendenciaCorreios

22/04/2024, 23:24

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/04/2024, 14:40

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. - )

19/04/2024, 14:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de CERAMICA SCALABRINI LTDA (Referente à Mov. - )

19/04/2024, 14:40

Autos Conclusos

15/04/2024, 14:01

Juntada -> Petição

10/04/2024, 06:08

Juntada -> Petição

09/04/2024, 20:12

Despacho -> Mero Expediente

05/04/2024, 17:13

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

05/04/2024, 17:13

Autos Conclusos

05/02/2024, 15:09

Prazo Decorrido

04/02/2024, 15:46

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (22/09/2023 16:31:23))

02/10/2023, 03:02

Intimação exequente/Andamento do feito

22/09/2023, 16:31

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (CNJ:11010) - )

22/09/2023, 16:31

Prazo Decorrido

07/08/2023, 18:41

P/ DESPACHO

07/08/2023, 18:41

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (16/03/2022 14:35:44))

28/03/2023, 03:00

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO - Polo Ativo (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 16/03/2022 14:35:44)

18/03/2023, 08:59

Término da Suspensão do Processo

18/03/2023, 03:00

Término da Suspensão do Processo

18/03/2023, 03:00

(Por dias)

29/04/2022, 17:25

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial (16/03/2022 14:35:44))

28/03/2022, 03:32

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 16/03/2022 14:35:44)

16/03/2022, 14:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CERAMICA SCALABRINI LTDA (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial - 16/03/2022 14:35:44)

16/03/2022, 14:41

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Por decisão judicial

16/03/2022, 14:35

Juntada -> Petição

31/01/2022, 22:48

Juntada -> Petição

31/01/2022, 22:47

(Referente à Mov. Juntada de Documento (23/08/2021 13:29:02))

10/12/2021, 17:14

P/ DESPACHO

06/12/2021, 14:16

Juntada -> Petição

06/12/2021, 11:19

Juntada -> Petição

06/12/2021, 11:19

Decorrido Prazo

29/11/2021, 16:33

On-line para Adv(s). de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Decorrido Prazo (CNJ:1051) - )

29/11/2021, 16:33

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/08/2021 23:40:27))

29/11/2021, 16:23

(Referente à Mov. Juntada de Documento (18/08/2021 15:45:27))

29/11/2021, 16:18

(Referente à Mov. Juntada de Documento (23/08/2021 13:29:02))

29/11/2021, 14:18

(Referente à Mov. Juntada de Documento (23/08/2021 13:29:02))

29/11/2021, 14:16

(Referente à Mov. Juntada de Documento (23/08/2021 13:29:02))

29/11/2021, 14:14

(Referente à Mov. Juntada de Documento (23/08/2021 13:29:02))

29/11/2021, 14:05

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 17:05

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 17:04

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 17:03

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 17:02

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 17:00

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 16:59

Para Marcos Antonio Scalabrini Silva

29/10/2021, 16:58

Por (Polo Passivo) Rafael de Freitas Barreto (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (12/08/2021 23:40:27))

24/08/2021, 12:36

On-line para Adv(s). de CERAMICA SCALABRINI LTDA - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 12/08/2021 23:40:27)

23/08/2021, 13:30

Resultado Informações SISBAJUD

23/08/2021, 13:29

SISBAJUD - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

18/08/2021, 15:45

Defiro o pedido de pesquisa de endereço. Sistema sisbajud e infojud.

12/08/2021, 23:40

P/ DESPACHO

16/06/2021, 16:21

Juntada -> Petição

16/06/2021, 09:41

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 10/06/2021 09:24:34)

10/06/2021, 09:25

Para CERAMICA SCALABRINI LTDA (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (21/07/2020 15:33:05))

10/06/2021, 09:24

Certidão Expedida

28/05/2021, 12:32

Para CERAMICA SCALABRINI LTDA

29/01/2021, 17:30

Juntada -> Petição

22/10/2020, 15:46

Conversão de PROCESSO HÍBRIDO PARA DIGITAL

19/10/2020, 23:32

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

19/10/2020, 23:32

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - CERAMICA SCALABRINI LTDA (Referente à Mov. Certidão Expedida - )

19/10/2020, 23:32

Despacho -> Mero Expediente

21/07/2020, 15:33

P/ DESPACHO

03/07/2020, 14:34

Para CERAMICA SCALABRINI LTDA (Referente à Mov. Juntada de Petição (16/12/2019 14:07:19))

28/06/2020, 10:13

Para CERAMICA SCALABRINI LTDA

09/03/2020, 12:59

Juntada -> Petição

07/02/2020, 14:10

Automaticamente para (Polo Ativo)INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Realizado Cálculo de Custas (09/12/2019 16:04:47))

21/01/2020, 03:13

Juntada -> Petição

16/12/2019, 14:07

On-line para Advgs. de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMATIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL-INMETRO (Referente à Mov. Realizado Cálculo de Custas - 09/12/2019 16:04:47)

10/12/2019, 09:56

Cálculo de Custas

09/12/2019, 16:04

Contadoria

04/12/2019, 15:08

Devolvidos os autos

04/12/2019, 14:47

Autorização de Digitalização

25/11/2019, 08:50

Rialma - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

25/11/2019, 08:50

Histórico Processo Físico

25/11/2019, 08:50

Rialma - Vara das Fazendas Públicas (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

25/11/2019, 08:50

Despacho

•05/04/2024, 17:13

Despacho

•22/09/2023, 16:31

Despacho

•16/03/2022, 14:35

Despacho

•12/08/2021, 23:40

Ato Ordinatório

•19/10/2020, 23:32

Despacho

•21/07/2020, 15:33