Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5204128-36.2023.8.09.0139 - TJGO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5204128-36.2023.8.09.0139 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (24/03/2025 13:18:46))

03/04/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"6","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"},{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"2","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}]} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Rubiataba 2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal Avenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000. Fone: 62 3325-2690, E-mail: [email protected] Processo n.: 5204128-36.2023.8.09.0139 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Polo Ativo: Paulo Rossi Fiuza De Lacerda Polo Passivo: Municipio De Rubiataba D E C I S Ã O Diante do trânsito em julgado, e da inércia das partes, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Rubiataba (GO), data da assinatura digital. ALEX ALVES LESSA Juiz de Direito

25/03/2025, 00:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rossi Fiuza De Lacerda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

24/03/2025, 13:18

On-line para Adv(s). de Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

24/03/2025, 13:18

P/ DECISÃO

10/03/2025, 15:01

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Ato Ordinatório (27/11/2024 15:28:11))

09/12/2024, 03:14

INTIMAR PARTE AUTORA - RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR

27/11/2024, 15:28

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rossi Fiuza De Lacerda (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/11/2024, 15:28

On-line para Adv(s). de Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

27/11/2024, 15:28

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/11/2024, 19:11

Transitado em Julgado

26/11/2024, 19:11

Autos Devolvidos da Instância Superior

26/11/2024, 19:11

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (17/10/2024 14:45:00))

28/10/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (17/10/2024 14:45:00))

28/10/2024, 03:02

Automaticamente para (Polo Passivo)Municipio De Rubiataba (Referente à Mov. Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta (08/10/2024 09:28:12))

18/10/2024, 03:04

Documentos

Decisão

•24/03/2025, 13:18

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 15:28

—

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Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Paulo Rossi Fiuza De Lacerda (Referente à Mov. Decisão -> Determinação -> Arquivamento (CNJ:12430) - )

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P/ DECISÃO

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INTIMAR PARTE AUTORA - RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR

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Autos Devolvidos da Instância Superior

Transitado em Julgado

Autos Devolvidos da Instância Superior

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